PROVA BRASIL, IDEB E ESCOLAS RURAIS DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINABAHIA: REGULAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO RURAL

Autores

  • Elizeu Clementino de Souza Universidade do Estado da Bahia
  • Michael Daian Pacheco Ramos Universidade do Estado da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p104-119

Palavras-chave:

Regulação educativa, Prova Brasil, Avaliação externa, Ideb, Escola rural

Resumo

O artigo analisa a configuração da regulação do trabalho docente em escolas rurais do Território do Piemonte da Diamantina-Bahia, por meio da aplicação de avaliações externas em larga escala. Investigamos a disposição dos estabelecimentos de ensino da zona rural, do território destacado, na Prova Brasil em 2015 e refletimos sobre seus respectivos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para isso, realizamos uma pesquisa com caráter documental nas bases de dados do Instituto Nacional de Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep). Nossos principais resultados foram: a) há uma maior participação na Prova Brasil 2015, proporcionalmente, de escolas urbanas que de escolas rurais; b) apenas 38% das escolas rurais do território investigado participaram da Prova Brasil 2015, contudo a disposição da participação no interior dos municípios é diversa e heterogênea; c) um terço das escolas rurais que participaram do exame não obtiveram nota de Ideb; d) um terço das unidades educacionais rurais avaliadas alcançaram a meta e outro um terço não alcançou e; e) nos anos iniciais do ensino fundamental o território apresenta uma disposição positiva no alcance do Ideb entre os anos de 2005 e 2017, contudo, nos anos finais do ensino fundamental será necessário uma maior atenção de alguns municípios.

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Biografia do Autor

Elizeu Clementino de Souza, Universidade do Estado da Bahia

Pós-Doutor pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutor (Estágio Sênior) pela Universidade de Paris 13, França. Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Titular do Programa de Pós- -Graduação em Educação e Contemporaneidade, da Universidade do Estado da Bahia (PPGEduC/UNEB). Coordenador do Grupo de Pesquisa (Auto)biografia, Formação e História Oral (GRAFHO). Pesquisador associado do Laboratoire EXPERICE
(Université de Paris 13- Paris 8).

Michael Daian Pacheco Ramos, Universidade do Estado da Bahia

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado
da Bahia (UNEB). Professor do curso de Educação Física da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus IV, Jacobina.
Pesquisador do Grupo de Pesquisa (Auto)biografia, Formação e História Oral (GRAFHO).

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em Educação é mensurável ou comparável. Crítica à accontabillity baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, v. 13, n. 13, p. 13-29, jul. 2009. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/545>. Acesso em: 13 set. 2018.

ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, José Francisco. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, jan./mar. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a12.pdf>. Acesso em: 10 set. 2018.

AMIGUINHO, Abílio. Escola em meio rural: uma escola portadora de futuro? Educação, Santa Maria, RS, v. 33, n. 1, p. 11-32, jan./abr. 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/16/28>. Acesso em: 08 nov. 2018.

AUGUSTO, Maria Helena. Regulação educativa e trabalho docente em Minas Gerais: a obrigação de resultados. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 3, p. 695-709, jul./set. 2012. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000300011&script=sci_abstract&tlng=es>. Acesso em: 13 set. 2018.

BAHIA. Decreto nº 12.354, de 25 de agosto de 2010. Institui o Programa Territórios de Identidade e dá outras providências. Salvador, 2010a. Disponível em: <https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/1024959/decreto-12354-10>. Acesso em: 28 nov. 2018.

______. Decreto nº 15.806, de 30 de dezembro de 2010. Dispõe da organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação, e dá outras providências. Salvador, 2010b. Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/system/files/private/midiateca/.../decreto-no-15806.pdf>. Acesso em: 26 maio 2018.

______. Decreto nº 17.377, de 02 de fevereiro de 2017. Altera as denominações e as finalidades das unidades administrativas da Secretaria da Educação e dá outras providências. Salvador, 2017. Disponível em: <http://diarios.egba.ba.gov.br/html/DO02/fotos/executivo.pdf>. Acesso em: 10 set. 2018.

BARROSO, João. Regulação e desregulação nas políticas educativas: tendências emergentes em estudos de educação comparada. In: BARROSO, João (Org.). A escola pública: regulação, desregulação, privatização. Porto: Asa, 2003. p. 19-48.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: MEC, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 27 mai. 2018.

______. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: CONDRAF/NEAD, 2003.

______. Portaria nº 174, de 13 de maio de 2015. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 maio 2015. Seção 1, p. 16. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/2015/portaria_n174_13052015.pdf>. Acesso em: 12 set. 2018.

CABRAL NETO, Antônio; SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de; QUEIROZ, Maria Aparecida de. Dimensões da realidade educacional do Rio Grande do Norte. In: CABRAL NETO, Antonio, OLIVEIRA, Dalila Andrade, VIEIRA, Lívia Fraga (Org.) Trabalho docente: desafios no cotidiano da educação básica. Campinas, SP: Mercado de letras, 2013. p. 25-62.

FREITAS, Luiz Carlos de. Blog do Freitas. INEP: produzindo o fracasso escolar. 04 set. 2018. Disponível em: <https://avaliacaoeducacional.com/2018/09/04/inep-produzindo-o-fracasso-escolar/>. Acesso em: 08 nov. 2018.

HAGE, Salomão Mufarrej. Escola do campo na Amazônia: retratos de realidade das escolas multisseriadas no Pará. Belém: Gutemberg, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em: 10 set. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Panorama da educação no campo. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/490919>. Acesso em: 12 set. 2018.

______. Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 25 maio 2018.

______. Prova Brasil. Avaliação do Rendimento Escolar: resultados finais. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: <http://sistemasprovabrasil.inep.gov.br/provaBrasilResultados/>. Acesso em: 12 set. 2018.

______. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb: resultados e metas. Brasília, DF, 2018c. Disponível em: <http://ideb.inep.gov.br/>. Acesso em: 12 set. 2018.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 25, set./dez. 2004. Disponível em: <http://cedes.unicamp.br>. Acesso em: 11 set. 2018.

PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA EM DOMICÍLIO (Pnad). Síntese de Indicadores 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 12 maio 2018.

ROCHA, Maria Isabel Antunes; HAGE, Salomão Mufarrej. Escola de direito: reinventando a escola multisseriada. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

SOUZA, Elizeu Clementino de (Coord.). Multisseriação e trabalho docente: diferenças, cotidiano escolar e ritos de passagem. Projeto apresentado à FAPESB no âmbito do Edital 028/2012. Salvador: UNEB/FAPESB, 2013.

______ (Coord.). Multisseriação e trabalho docente: diferenças, cotidiano escolar e ritos de passagem. Projeto de Pesquisa apresentado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no âmbito no âmbito da Chamada Universal – MCTI/CNPq n. 14/2014. Salvador: UNEB, 2014.

SOUZA, Elizeu Clementino de. Et. al. Escola rural: diferenças e cotidiano escolar. Salvador: EDUFBA, 2017a. (Caderno temático 2).

______. Multisseriação, seriação e trabalho docente. Salvador: EDUFBA, 2017b. (Caderno temático 1).

Publicado

2018-12-29

Como Citar

SOUZA, E. C. de; RAMOS, M. D. P. PROVA BRASIL, IDEB E ESCOLAS RURAIS DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINABAHIA: REGULAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO RURAL. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, [S. l.], v. 27, n. 53, p. 104–119, 2018. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p104-119. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/5664. Acesso em: 28 mar. 2024.

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