FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL: INTERFACES COM A DIVERSIDADE
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2020.v29.n57.p109-124Palavras-chave:
Formação de professores, Ensino fundamental, Diversidade, Políticas de formaçãoResumo
O artigo apresenta o perfil socioprofissional de docentes que atuam no Ensino fundamental, a partir da análise da formação inicial e continuada e suas interfaces com a diversidade. A pesquisa utilizou-se do método Survey, cujos dados foram levantados a partir de um questionário autoaplicável, envolvendo duzentos e oitenta e oito professores(as) de dois municípios baianos. As análises dos dados quantitativos foram realizadas em diálogo com a emergência da diversidade nas políticas de formação de professores(as). O estudo evidenciou como a formação inicial, e sobretudo a continuada, são relevantes para o trabalho com a diversidade na profissão docente. Mostrou ainda que os(as) professores(as) investem na formação continuada, realizando-a com vistas a possibilitar progressão na carreira, bem como para desenvolver saberes oriundos de novas aprendizagens em torno das atividades com a temática da diversidade que realizam nas escolas.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto-Lei nº 8.530, de 02 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Normal. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro-1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano decenal de educação para todos. Brasília, DF, 1993.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 7. ed. Brasília, DF: Edições Câmara, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Fundamental, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf>. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL. Ministério Extraordinário de Política Fundiária. PRONERA – Manual de Operações 1998. Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 01/2002, de 03 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: nov. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 5.159, de 28 de julho de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/d5159.pdf. Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-nacional-de-formacao-continuada-de-professores. Acesso em: 05 dez. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo). Apresentação. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12395:apresenta. Acesso em: nov. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.755, de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Decreto-6755-2009.pdf. Acesso em: nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 09, de 30 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação. Brasília, DF, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port_normt_09_300609.pdf. Acesso em: nov. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara Básica de Educação. Resolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf . Acesso em: 04 dez. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo de dos cargos em comissão do grupo-direção e assessoramento superiores – DAS e das funções gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7480.htm. Acesso em: nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13214-documento-orientador-do-pronacampo-pdf&Itemid=30192. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: dez. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 2/2015, de 09 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, p. 13, 25 jun., 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio. Acesso em: dez. 2019.
CARREIRA, Denise. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda da diversidade nos governos Lula e Dilma. São Paulo: Ação Educativa, 2017.
CANDAU, Vera Maria (org.). Didática crítica intercultural: aproximações. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
CANDAU, Vera Marai Ferrão. Diferenças, desigualdades e educação escolar: desafios da perspectiva intercultural. In: RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios (org.). Diferenças e desigualdades no cotidiano escolar da Educação Básica. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2017. p. 23-56.
DESLANDES, Keila. Formação de professores e direitos humanos: construindo escolas promotoras da igualdade. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. (Coleção Cadernos de Diversidade).
FLEURY, Reinaldo Matias. Educação intercultural: a construção da identidade e da diferença nos movimentos sociais. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 20, n. 2, p. 405-423, jul./dez. 2002.
FREITAS, Helena Costa Lopes. Formação inicial e continuada: a prioridade ainda postergada. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 91-129.
GOMES, Nilma Lino. Políticas públicas para a diversidade. Revista Sapere Aude, Belo Horizontes, v. 8, n. 15, p. 7-22, jan./jun. 2017a.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017b.
IVENICKI, Ana. Políticas educacionais e diversidade na escola: desafios da/na contemporaneidade. In: RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco Rios (org.). Políticas, práticas e formação na educação básica. Salvador: EDUFBA, 2015. p. 13-22.
IVENICKI, Ana. Multiculturalismo e formação de professores: dimensões, possibilidades e desafios na contemporaneidade. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 100, p. 1151-1167, jul./set. 2018.
MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. Tradução de Bedel Orofino Schaefe. São Paulo: Cortez, 2000.
NÓVOA, António. O regresso dos professores. Pinhais, PR: Melo, 2011.
NOVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/198053144843. Acesso em: 10 nov. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância – Conferência de Durban. Durban, África do Sul, 2001. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_durban.pdf. Acesso em: dez 2019.
RIOS, Jane Adriana Vasconcelos. Modos de habitar a profissão docente na educação básica. Texto apresentado na Banca de Promoção Docente para Professor Titular Pleno. Salvador: UNEB, 2019. No prelo.
RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco (coord.). Profissão Docente na Educação Básica da Bahia. Salvador: Universidade do Estado da Bahia, 2016.
SALVADOR. Leis Municipais. Lei complementar nº 34, de 09 de junho de 2003. Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei complementar nº 1/91 que “institui o regime jurídico único dos servidores públicos do município de salvador”, e suas alterações posteriores e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-salvador-ba. Acesso em: 01 nov. 2019.
SURVEY. 2017. Disponível em: https://survey.com.br. Acesso em: 11 nov. 2019.
WASH, Catherine. Interculturalidade crítica e educação intercultural. In: SEMINÁRIO INTERCULTURALIDAD Y EDUCACIÓN INTERCULTURAL, 2009, La Paz. Anais [...]. La Paz: Instituto Internacional de Integración del Convenio Andres Bello, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017
