THE SCHOOL RELATIONSHIP OF ADOLESCENTS IN CONFLICT WITH THE LAW: SOCIO-EDUCATION AND HUMAN RIGHTS FOR WHOM IS IT INTENDED?
Keywords:
Social vulnerability, Human rights, Socioeducation, Teenage offendersAbstract
The present research focuses on the life trajectory of 15 adolescents (14 boys and 01 girl) in conflict with the law, who present new ways of acting by marginalized youth, questions stereotypes that associate youth actions with violence, drugs, trafficking, political indifference, supposed resignation for public space and school. It dialogues with the life stories of adolescents, with the general objective of understanding the meaning they attribute to the transgressive act and to socio-educational practices. The methodological theoretical foundation of the present research is the Oral History of Life articulated to the Thematic Oral History, which is based on the studies of José Carlos Sebe Bom Meihy, coordinator of the Nucleus of Studies in Oral History at USP, in which the narrated life stories by adolescents in conflict with the law were fully transcribed, textualized and transcreated. Fragments of the adolescents' stories are highlighted with the scope of understanding the social context to which they are inserted, the reproduction of learned educational processes, the place destined for school and informal work. The methodology of transcreation inaugurated a process of creation and dialogue with lives (re)created in narratives. The research results show the uniqueness of the stories, which are interconnected with other stories within the practices, providing new forms of relationship and human formation, declaring social and political abandonment, in which the guarantee of human rights does not go beyond literature.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1990.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Brasília: CONANDA, 2006.
BRASIL. Lei no 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986; 7.998, de 11 de janeiro de 1990; 5.537, de 21 de novembro de 1968; 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de janeiro de 1942; 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
CALDAS, Alberto Lins. Oralidade, texto e história: para Ler História Oral. São Paulo: Editora Loyola, 1999.
CAMPOS, Rafael Garcia. Auto-organização na construção de projeto de vida pelo adolescente em ressocialização. 99 fls. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Universidade Estadual Paulista, 2017.
CONCEIÇÃO, Willian Lazaretti da. Histórias de vidas que se unem: a professora, o professor e os [elos com os] jovens infratores. 2017. 136 fls. Tese (Doutorado em Educação). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2017.
FEFFERMANN, Marisa. Vidas arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico. Petropolis: Editora Vozes, 2006.
FIORI, Ernani Maria. Educação libertadora. In: ________. Textos escolhidos, v. II, Educação e Política. Porto Alegre: Editora L&PM, 1991. p. 83-95
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 49ª reimpressão. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2005.
GAMBOA, Silvio Sanchéz. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Argos, 2007.
GUIMARÃES, Áurea Maria. Vidas de Jovens Militantes. Tese Livre Docência, 2010. Campinas - SP: [s.n.], 2010. Tese (livre docência) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, 2010.
LINS, Bruno Teixeira; LIMA, Caio Gonçalves Silveira; FEITOSA NETO, Pedro Meneses; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. A demonização dos direitos humanos: religião e espaço público no estado pós-secular. Cenas Educacionais, v.3, p.e7579, 2020. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/7579Acesso em: 12 mar. 2021.
LOPES, Cloris Violeta Alves; MIRANDA, Kátia Aparecida da Silva Nunes. Paulo Freire e os Direitos Humanos: por um diálogo efetivo. Cenas Educacionais, V4, p. e9348, 2021. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/9348/7553 Acesso em maio, 2021.
MAFFESOLI, Michel. O Eterno Instante. O retorno do trágico nas sociedades pós-modernas. Tradução de Maria Ludovina Figueiredo. Lisboa: Editora Instituto Piaget, 2000.
MAFFESOLI, Michel. A Violência Totalitária: ensaio de antropologia política. Porto Alegre: Editora Sulina, 2001.
MAFFESOLI, Michel. O conhecimento comum. Introdução à Sociologia Compreensiva. Porto Alegre: Editora Sulina, 2010.
MAFFESOLI, Michel. A transfiguração do político: a tribalização do mundo. 4a Edição. Porto Alegre: Editora Sulina, 2011.
MARZOCHI, Andréa Souza. História de Vida dos Jovens da Fundação Casa: o lugar da escola nessas vidas. 2014. 188 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). Campinas-SP: Universidade Estadual de Campinas, 2014.
MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Canto de morte de Kaiowá: História oral de vida. São Paulo: Editora Loyola, 1991.
MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Definindo história oral e memória. Cadernos CERU, v.5,n.2, p.52-60, 1994.
MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Manual de História Oral. 5ª Edição. São Paulo: Editora Loyola, 2005.
MEIHY, José Carlos Sebe Bom; HOLANDA, Fabíola. História Oral: como fazer, como pensar. 2a Edição. São Paulo: Editora Contexto, 2013.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.
NARDI, Fernanda Ludke. Adolescentes em conflito com a lei: percepções sobre família, ato infracional e medida socioeducativa. 2010. 97 fls. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Rio Grande do Sul: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010.
PAULA, Liana de. A família e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de ato infracional. 2004. 131 fls. Dissertação (Mestrado em Sociologia). São Paulo-SP: Universidade de São Paulo, 2004.
QUINELATTO, Rubia Fernanda. Entre saberes, sabores e desafios da tarefa educativa com jovens em conflito com a lei: como educadoras significam os processos educativos do espaço do programa de medidas socioeducativas em meio aberto. 2013. 174 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). São Paulo-SP: Universidade Federal de São Carlos, 2013.
QUINELATTO, Rubia Fernanda. O Programa de medidas socioeducativas em meio aberto: educação ou reprodução do aprendizado da rua? 235 fls. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo-SP: Universidade Federal de São Carlos, 2015.
ROVAI, Marta Gouveia de Oliveira. Osasco 1968: a greve no feminino e no masculino. 2012. 590 fls. Tese (Doutorado em História Social). São Paulo-SP: Universidade de São Paulo, 2012.
TOMASI, Laura de Oliveira. A singularidade da história de vida de adolescentes em conflito com a lei: a denúncia do desamparo. 2011. 106 fls. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Rio Grande do Sul-RS: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011.
VALLE, Lílian do. A escola imaginária. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 1997.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Cenas Educacionais (Educational Scenes - CEDU) implies the transfer, by the authors, of the publication rights. The copyright for the manuscripts published in this journal is the author(s), with CEDU rights over the first publication. Authors(s) may only use the same results in other publications by explicitly indicating CEDU as the means of the original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, the terms of a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License license apply to the material published in this journal, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium provided the original publication is correctly cited.