A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE MEDIDAS TUTELAR/SOCIOEDUCATIVAS: DIFERENÇAS ENTRE PORTUGAL E BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.13996822Palavras-chave:
Delinquência Juvenil, Socioeducação, Produção acadêmica, PortugalResumo
O presente estudo tem como objetivo identificar potenciais diferenças entre as medidas tutelares educativas e as socioeducativas brasileiras, no que tange a adolescentes em conflito com a lei, comparando os documentos emitidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - DGRSP. Além disso, analisa a produção acadêmica no recorte temporal de 2000 a 2021, a respeito do tema com foco na realidade portuguesa. A metodologia qualitativa utilizada é a revisão de literatura que viabilizou alcançar tais objetivos. As primeiras conclusões demonstram que a produção científica portuguesa é inferior à brasileira no que diz respeito ao tema da socioeducação, além disso identificou-se uma presença muito grande de trabalhos do campo da psicologia dentro deste tema, mostrando um caráter patológico associado ao adolescente em situação de múltiplas vulnerabilidades.
Downloads
Referências
AZEVEDO, T.; DUARTE, V. Intervenção em Centro Educativo: discursos a partir de dentro. Configurações, v. 13, p. p. 103-117, 2014.
BRASIL. Levantamento anual SINASE 2014. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2017.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1990.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Esta Lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Brasília: Diário Oficial da União, 2020.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Projeto de Pesquisa de Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020.
BRIZOLA, J.; FANTIN, N. Revisão da literatura e revisão sistemática da literatura. Revista de Educação do Vale do Arinos-RELVA, v.3, n.2, p.23-29, 2016.
CARVALHO, M. J. L; DUARTE, V. M. Crianças, jovens e a cidade: riscos, violências e delinquências em Portugal. Latitude, v.7, n.2, 2018.
CONCEIÇÃO, W. L. Lazer e adolescentes em privação de liberdade: um diálogo possível? 2012. 145 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2012.
CONCEIÇÃO, W. L.; TEIXEIRA, J. D.; CAMPOS, R. G. Socioeducação: Desafios e brechas à justiça social. Olhares: Revista do Departamento de Educação da Unifesp, v.8, n.2, p.102–121, 2020.
CUNHA, C.; SOARES, M.; VERÍSSIMO, L.; MATOS, R. Família, Pares e Delinquência Juvenil: Análise de Diferentes Percursos de Reincidência. Revista de Psicología, v.24, n.2, p.1-18, 2015.
DIAS, A. F. O jovem autor de ato infracional e a educação escolar: significados, desafios e caminhos para a permanência na escola. 2011. 169 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.
DICIO. Dicionário Online de Português. Disponível em: https://www.dicio.com.br/. Acesso em: 21 jul. 2022.
DUARTE, V. M. Contextos, discursos e percursos na delinquência juvenil feminina. Configurações, v.9, p.121-133, 2012.
DUARTE, V. M. Delinquência juvenil feminina a várias vozes: contributos para a construção de uma tipologia de percursos transgressivos. Revista Sociologia, Problemas e Práticas, v.78, p.49-66, 2015.
DUARTE, V. M.; CARVALHO, M. J. L. (Entre) olhares sobre delinquência no feminino. Ex aequo, n.28, p.31-44, 2013.
FERREIRA, M. A. Por dentro da socioeducação: uma revisão sistemática da literatura. 2021. 53 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.
FREIRE, P. Educação e mudança. 21 ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 4 ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.
MARTINS, D.; CARVALHO, C.. No trilho de uma carreira: oportunidades para jovens institucionalizados em centros educativos portugueses. Psicologia Escolar e Educacional, n.1, v.22, p.103-114, 2018.
MARTINS, E. C. As reformas sociais e a protecção da criança marginalizada : estudo histórico do século XIX a meados do século XX. Instituto de Reinserção Social, n.3, p.55-93, 2002.
PORTUGAL. Código Civil. Art. 122. Lei n.º 47.844, de 26 de junho de 1966. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1966.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 123/2011, de 29 de dezembro de 2011. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2011.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 215/2012, de 28 de setembro de 2012. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2012.
PORTUGAL. Lei Tutelar Educativa. Lei n.º 166/99, de 14 de outubro de 1999. Lisboa: Diário da República, 1999. I Série A.
PORTUGAL. Estatística mensal dos centros educativos. Lisboa: Ministério da Justiça, 2021.
QUINELATTO, R. F. Entre saberes, sabores e desafios da tarefa educativa com jovens em conflito com a lei: como as educadoras significam os processos educativos do espaço do programa de medidas socioeducativas em meio aberto. 2013. 174 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
QUINELATTO, R. F. A relação escolar de adolescentes em conflito com a lei: socioeducação e direitos humanos a quem se destina? Cenas Educacionais, v. 5, p. e12070, 2022.
QUINELATTO, R. F.; OLIVEIRA, U. P.; MÜLLER, K.; CONCEIÇÃO, W. L. Educação para a justiça social: os desafios da socioeducação. Cenas Educacionais, v.7, p.e17114, 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Beatriz Nascimento Leite, Willian Lazaretti da Conceição, Rubia Fernanda Quinelatto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Cenas Educacionais (CEDU) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da CEDU sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a CEDU como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
Esta obra está licenciada com uma Licença 