PUEBLO 'MULEQUE': EL ESTADO EN CONFLICTO CON LA LEY

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13765290

Palabras clave:

Políticas Sociales, Socioeducación, Promoción de la salud, Vulnerabilidad Social

Resumen

A lo largo de la historia, el Estado siempre ha ejercido su poder sobre la sociedad, ya sea para restringir o garantizar derechos, como las políticas sociales. En este sentido, este ensayo pretende comprender el modus operandi del estado en relación a las políticas sociales dirigidas a la salud de los adolescentes en conflicto con la ley. Para ello, propone una reflexión sobre la constitución del Estado brasileño y sus consecuencias para las políticas sociales, presenta los marcos legales de la socioeducación en Brasil y sus interfaces con la salud de los adolescentes en conflicto con la ley y, por último, esboza consideraciones y posibilidades para posibilitar acciones de promoción de la salud de los adolescentes de contextos vulnerables, centrándose en el protagonismo juvenil. Las discusiones muestran que el Estado viene utilizando políticas secundarias, como la institucionalización, en detrimento de las políticas primarias de promoción de la salud de este grupo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ueliton Peres de Oliveira, Doutorando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso - Brasil

Mestre em Educação Física pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça Social. Membro da Comissão para Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

Reni Aparecida Barsaglini, Docente no Programa de Pós-graduação do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso - Brasil

Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas, com Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra/Portugal. Líder do Grupo de Pesquisa Saúde, Experiência, Cultura e Sociedade

Citas

ARÊAS NETO, N. T.; CONSTANTINO, P.; ASSIS, S. G. Análise bibliográfica da produção em saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade. Physis Revista de Saúde Coletiva, v.27, n.3, p.511-540, 2017.

ASQUIDAMINI, F. Saúde do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa: o caso de São Leopoldo/RS. 2013. 185f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade do Vale dos Rios dos Sinos, São Leopoldo, 2013.

AYRES, J. R. C. M. Organização das ações de atenção à saúde: modelos e práticas. Saúde e Sociedade, v.18, supl.2, p.11-23, 2009.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BORSCHMANN, R.; JANCA, E.; CARTER, A.; WILLOUGHBY, M.; HUGHES, N.; SNOW, K.; STOCKINGS, E.; HILL, N. T. M.; HOCKING, J.; LOVE, A.; PATTON, G. C.; SAWYER, S. M.; FAZEL, S.; PULJEVIĆ, C.; ROBINSON, J.; KINNER, S. A. The health of adolescentes in detention: a global scoping review. The Lancet Public Heath, v.5, p.114-126, 2020.

BRASIL. Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de Assistência e proteção a menores. Brasília: Diário Oficial da União, 1927.

BRASIL. Decreto-lei n. 3.799, de 5 de novembro de 1941. Transforma o Instituto Sete de Setembro, em Serviço de Assistência a Menores e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1, 11 nov. 1941.

BRASIL. Lei n. 4.513, de 1º de dezembro de 1964. Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Assistência a Menores, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1, 4 dez. 1964.

BRASIL. Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de menores. Brasília: Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil, 10 out. 1979.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. 292p.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 13 de jul. 1990a.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1990b.

BRASIL. Portaria Interministerial n° 1426, de 14 de julho de 2004. Brasília: Diário Oficial da União, 14 jul. 2004.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006.

BRASIL. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta [...]. Brasília: Diário Oficial da União, 19 de jan. 2012.

BRASIL. Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014. Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI), entre outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2014.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pesquisa de Avaliação do SINASE. Levantamento Anual do SINASE 2020 - Eixo 04: Resultados do SINASE. Brasília: MMFDH, 2020.

CAMPOS, R. G. Auto-organização na construção de projeto de vida pelo adolescente em ressocialização. 2017. 99 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Estadual Paulista, Botucatu, 2017.

CARNOY, M. Estado e teoria política. 2 ed. Campinas: Papirus, 1988.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

COHN, A. O SUS e o Direito à saúde: universalização e focalização nas políticas de saúde. In: LIMA N. T.; GERSCHMAN. S. (org.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. p. 385-405.

COSTA, A. C. G. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Brasília: Secretaria Especial de Direitos humanos. Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2006.

COSTA, C. R. B. S. F.; ASSIS, S. G. Fatores protetivos e adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia & Sociedade, v.18, n.3, p.74-81, 2006.

MASCARENHAS, F. Lazerania também é conquista: tendências e desafios na era do mercado. Movimento, v.10, n.2, p.73-90, 2004.

MINAYO, M. C. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO. M. C. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26 ed. Petrópolis: Vozes, 2007. p.9-29.

MIRANDA, K. A. S. N.; BARROS, S. M.; ALVES, J. C. Ações socioeducativas em tempos de pandemia. Revista Eletrônica de Educação, v. 15, p. 1-17, e4725039, 2021.

MÜLLER, K. A.; OLIVEIRA, U. P.; CONCEIÇÃO, W. L. Ensino de educação física entre muros e grades: narrativas auto(biográficas) e reflexões compartilhadas. Cenas Educacionais, v. 4, e10773, p. 1-25, 2021.

OLIVEIRA, D. Coronavírus e sistema socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro: como fica a saúde dos adolescentes privados de liberdade? Physis: Revista da Saúde Coletiva, v. 30, n. 3, 2020.

OLIVEIRA, U. P.; CONCEIÇÃO, W. L.; GRUNNENVALDT, J. T.; OLIVERA, R. A. C.; REVERDITO, R. S. Esporte e lazer no plano individual de atendimento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Movimento, n. 26, p. e26054, 2020a.

OLIVEIRA, U. P.; CONCEIÇÃO, W. L.; OLIVEIRA, R. A. C.; GRUNNENVALDT, J. T.; REVERDITO, R. S. O. O esporte e o lazer em contextos de medidas socioeducativas no Brasil: panorama e análise da produção científica. LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, v.23, n.4, p.249–277, 2020b.

OLIVEIRA, U. P.; CONCEIÇÃO, W. L.; GRUNNENVALDT, J. T.; OLIVERA, R. A. C.; REVERDITO, R. S. Adolescentes e conduta infracional: espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer. Movimento, v.26, p.e26079, 2020c.

PAIM, J. S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.

PEDRO, V. R. Atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade: atenção integral ou desintegrada? Dissertação (Mestrado em Saúde Pública), Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2018.

PEREIRA, P. A. P. Abordagens teóricas sobre o Estado em sua relação com a sociedade e com a política social. Cap. III. In: PEREIRA, P. A. P. (org.). Política Social: temas & questões. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2009. p.99-133.

QUINELATTO, R. F.; OLIVEIRA, U. P.; MÜLLER, K.; CONCEIÇÃO, W. L. Educação para a justiça social: os desafios da socioeducação. Cenas Educacionais, v.7, n.e17114, p.1-25, 2024.

Publicado

2024-06-28

Cómo citar

OLIVEIRA, U. P. de; BARSAGLINI, R. A. PUEBLO ’MULEQUE’: EL ESTADO EN CONFLICTO CON LA LEY. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 7, p. e18918, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13765290. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/18918. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Dossier temático - EDUCACIÓN Y JUSTICIA SOCIAL

Artículos más leídos del mismo autor/a