POLÍTICAS INTERNACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO DE SURDOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Resumo

A pesquisa tem como objetivo mapear artigos científicos que versam sobre o delineamento das políticas públicas voltadas à educação de surdos em outros países. Para tanto, realiza-se um levantamento das publicações acadêmicas sobre essas políticas internacionais. A metodologia adotada foi a revisão integrativa, utilizando as bases de dados Periódicos Capes e Portal Scielo, pois esse método permite analisar o conhecimento acerca do fenômeno com base em estudos anteriores. Como resultados, foram obtidos doze artigos que tratam das políticas públicas em Portugal, Suécia, Espanha, Chile, Alemanha, Itália, França e países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Dentre os doze contextos analisados, oito deles apresentam o reconhecimento legal da língua de sinais em seus documentos oficiais. Todavia, conclui-se que a maioria das políticas internacionais de reconhecimento das línguas de sinais, que orientam a elaboração de políticas públicas educacionais bilíngues para surdos, não deslocam esses sujeitos para a posição de integrantes de um grupo linguístico minoritário, conforme almejam as comunidades surdas. Em vez disso, tais políticas carregam consigo as representações dos surdos como pessoas com deficiência e situam as línguas de sinais no âmbito da acessibilidade, não da política linguística.