POLÍTICAS INTERNACIONALES DIRIGIDAS A LA EDUCACIÓN DE LOS SORDOS: UNA REVISIÓN INTEGRADORA

Autores/as

Palabras clave:

Educación especial, Educación para sordos, Lenguaje de señas, Políticas educativas internacionales

Resumen

El objetivo de esta investigación es mapear artículos científicos que aborden el diseño de políticas públicas para la educación de sordos en otras naciones. Para ello, realiza un relevamiento de publicaciones académicas sobre estas políticas internacionales. Para ello, la metodología adoptada fue la revisión integradora en las bases Periódicos Capes y Portal Scielo, porque permite analizar el conocimiento sobre el fenómeno a partir de estudios previos. Como resultado, obtuvimos doce artículos que tratan sobre políticas públicas en Portugal, Suecia, España, Chile, Alemania, Italia, Francia y países de habla portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal, Santo Tomé y Príncipe). y Timor Oriental). Entre los doce contextos analizados, ocho de ellos presentan reconocimiento legal de la lengua de signos en sus documentos oficiales. Sin embargo, concluimos que la mayoría de las políticas internacionales para el reconocimiento de las lenguas de signos que orientan el desarrollo de políticas educativas públicas bilingües para los sordos enumerados, no trasladan a estos sujetos a la posición de miembros de un grupo lingüístico minoritario, como anhela comunidades sordas, sino que llevan en ellas las marcas de las representaciones de los sordos como personas con discapacidad y sitúan las lenguas de signos en el contexto de la accesibilidad y no de la política lingüística.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Elaine Andrade Peres Fernandes, Doutoranda em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos - Brasil

Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora no Instituto Federal de São Paulo. Integrante do Grupo de Pesquisa em Educação de Surdos, Subjetividades e Diferenças.

Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. 

Citas

BASONI, F. C.; WITCHS, P. H. Políticas linguísticas para surdos em países lusófonos. Linguagem & Ensino, v.23, n.4, p.1340-1348, 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 25 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 25 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 23 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008. 15 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

CÂMARA, L. C.; SOUZA, R. M. Das leis para a inclusão de surdos às (im) possibilidades de mudanças nas práticas escolares para a implantação da educação bilíngue no Brasil. In: LINS, H. A. M.; NASCIMENTO, L. C. R.; SOUZA, R. M. (Org.). Ações afirmativas para pessoas surdas no processo de escolarização. Campinas: Biblioteca da UNICAMP, 2017. p.45-64.

CARVALHO, P. V.; MINEIRO, A. Políticas linguísticas na educação de surdos em Portugal. Educação Unisinos, v.24, n.1, p.1-11, 2020.

CHAVEIRO, N.; RODRÍGUEZ-MARTÍN, D.; FARIA, J. G. Educação bilíngue para surdos em Barcelona - Espanha. The ESPecialist, v.41, n.1, p.1-15, 2020.

DALL'ASEN, T.; GARATE, F. Visão da Educação de Surdos no Brasil e no Chile: políticas de ensino para o processo de aprendizagem de estudantes surdos. Revista latinoamericana de educación inclusiva, v.15, n.1, p.21-37, 2021.

FENEIS. Nota Oficial: Educação de Surdos na Meta 4 do PNE. Rio de Janeiro: FENEIS, 2013. Disponível em: http://blog.feneis.org.br/nota-meta-4-do-pne/. Acesso em: 10 mar. 2023.

FERNANDES, E. A. P. Políticas públicas da educação de surdos no século XXI: análise de documentos federais, estaduais e municipais. 2019. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637021. Acesso em: 16 mar. 2023.

GOMES, M. do C. F. A reconfiguração política da surdez e da educação de surdos em Portugal: entre os discursos identitários e os discursos de regulação. 2012. 390 f. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto, 2012.

LACERDA, C. B. F. de; ALBRES, N. de A.; DRAGO, S. L. S. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Educação e Pesquisa, v.39, n.1, p.65-80, 2013.

LODI, A. C. B. Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. Educação e Pesquisa, v.39, n.1. p.49-63, 2013.

LOPES, M. C. Surdez e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

LUZ, R. D. Cenas surdas: os surdos terão lugar no coração do mundo? São Paulo: Parábolas, 2013.

MONTE, M. T. D. Usando o quadro europeu comum de referência para o ensino de língua de sinais: lições de pesquisa e prática. Momento - Diálogos em Educação, v.31, n.2, p.114-137, 2022.

MONTES, A. L. B.; LACERDA, C. B. F. de. Reconhecimento de línguas de sinais: estudo comparado Brasil-Suécia. Revista Educação Especial, v.32, p.1-22, 2019.

NÓVOA, A. Ilusões e desilusões da educação comparada: política e conhecimento. Educação, Sociedade & Culturas, n.51, p.13-31, 2017.

RANGEL, G. M. M. História cultural dos surdos: 15 anos depois... In: PERLIN, G.; STUMPF, M. Um olhar sobre nós surdos: leituras contemporâneas. Curitiba: CRV, 2012. p.213-225.

SANTOS, A. N.; COELHO, O.; KLEIN, M. Educação de surdos no Brasil e Portugal: políticas de reconhecimento linguístico, bilinguismo e formação docente. Educação e Pesquisa, v.43, n.1, p.216-228, 2017.

SCHIAVON, D. N.; HAYASHI, M. C. P. I. Educação de surdos na Espanha: análise bibliométrica em bases de dados de teses doutorais (1987-2017). Em Questão, v.26, n.1, p.65-83, 2020.

SKLIAR, C. Os estudos surdos em Educação: problematizando a normalidade. In: SKLIAR, C. (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. 4 ed. Porto Alegre: Editora Mediação, 2010. p.7-32.

SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v.8, n.1, p.102-106, 2010.

STUMPF, M. R. Práticas de bilinguismo - relato de experiência. ETD - Educação Temática Digital, v.7, n.2, p.282-291, 2008.

SVARTHOLM, K. 35 anos de Educação bilíngue de surdos - e então? Educar em Revista, n. spe-2, p.33-50, 2014.

UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

WITCHS, P.; Lopes, LOPES, M. C.; COELHO, O. Formas possíveis de ser nas políticas linguísticas de educação de surdos em Portugal. Educação & Sociedade, v.40, p.1-16, 2019.

ZAMBRANO, R. C.; PEDROSA, C. E. F. Conceitos de identidade surda no discurso midiático sobre a inclusão educativa na Alemanha. Trabalhos em Linguística Aplicada, v.55, n.3, p.565-590, 2016.

Publicado

2024-06-12

Cómo citar

Fernandes, E. A. P., & Lacerda, C. B. F. de. (2024). POLÍTICAS INTERNACIONALES DIRIGIDAS A LA EDUCACIÓN DE LOS SORDOS: UNA REVISIÓN INTEGRADORA . Cenas Educacionais, 7, e17431. Recuperado a partir de https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/17431

Número

Sección

Dossier temático - EDUCACIÓN Y JUSTICIA SOCIAL