POLÍTICAS INTERNACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO DE SURDOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5281/zenodo.13763894

Mots-clés :

Educação especial, Educação de surdos, Língua de Sinais, Políticas internacionais

Résumé

A pesquisa tem como objetivo mapear artigos científicos que versam sobre o delineamento das políticas públicas voltadas à educação de surdos em outros países. Para tanto, realiza-se um levantamento das publicações acadêmicas sobre essas políticas internacionais. A metodologia adotada foi a revisão integrativa, utilizando as bases de dados Periódicos Capes e Portal Scielo, pois esse método permite analisar o conhecimento acerca do fenômeno com base em estudos anteriores. Como resultados, foram obtidos doze artigos que tratam das políticas públicas em Portugal, Suécia, Espanha, Chile, Alemanha, Itália, França e países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Dentre os doze contextos analisados, oito deles apresentam o reconhecimento legal da língua de sinais em seus documentos oficiais. Todavia, conclui-se que a maioria das políticas internacionais de reconhecimento das línguas de sinais, que orientam a elaboração de políticas públicas educacionais bilíngues para surdos, não deslocam esses sujeitos para a posição de integrantes de um grupo linguístico minoritário, conforme almejam as comunidades surdas. Em vez disso, tais políticas carregam consigo as representações dos surdos como pessoas com deficiência e situam as línguas de sinais no âmbito da acessibilidade, não da política linguística.  

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Bibliographies de l'auteur-e

Elaine Andrade Peres Fernandes, Doutoranda em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos - Brasil

Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora no Instituto Federal de São Paulo. Integrante do Grupo de Pesquisa em Educação de Surdos, Subjetividades e Diferenças.

Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. 

Références

BASONI, F. C.; WITCHS, P. H. Políticas linguísticas para surdos em países lusófonos. Linguagem & Ensino, v.23, n.4, p.1340-1348, 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 25 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 25 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 23 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso em: 22 fev. 2022.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008. 15 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

CÂMARA, L. C.; SOUZA, R. M. Das leis para a inclusão de surdos às (im) possibilidades de mudanças nas práticas escolares para a implantação da educação bilíngue no Brasil. In: LINS, H. A. M.; NASCIMENTO, L. C. R.; SOUZA, R. M. (Org.). Ações afirmativas para pessoas surdas no processo de escolarização. Campinas: Biblioteca da UNICAMP, 2017. p.45-64.

CARVALHO, P. V.; MINEIRO, A. Políticas linguísticas na educação de surdos em Portugal. Educação Unisinos, v.24, n.1, p.1-11, 2020.

CHAVEIRO, N.; RODRÍGUEZ-MARTÍN, D.; FARIA, J. G. Educação bilíngue para surdos em Barcelona - Espanha. The ESPecialist, v.41, n.1, p.1-15, 2020.

DALL'ASEN, T.; GARATE, F. Visão da Educação de Surdos no Brasil e no Chile: políticas de ensino para o processo de aprendizagem de estudantes surdos. Revista latinoamericana de educación inclusiva, v.15, n.1, p.21-37, 2021.

FENEIS. Nota Oficial: Educação de Surdos na Meta 4 do PNE. Rio de Janeiro: FENEIS, 2013. Disponível em: http://blog.feneis.org.br/nota-meta-4-do-pne/. Acesso em: 10 mar. 2023.

FERNANDES, E. A. P. Políticas públicas da educação de surdos no século XXI: análise de documentos federais, estaduais e municipais. 2019. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637021. Acesso em: 16 mar. 2023.

GOMES, M. do C. F. A reconfiguração política da surdez e da educação de surdos em Portugal: entre os discursos identitários e os discursos de regulação. 2012. 390 f. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto, 2012.

LACERDA, C. B. F. de; ALBRES, N. de A.; DRAGO, S. L. S. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Educação e Pesquisa, v.39, n.1, p.65-80, 2013.

LODI, A. C. B. Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. Educação e Pesquisa, v.39, n.1. p.49-63, 2013.

LOPES, M. C. Surdez e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

LUZ, R. D. Cenas surdas: os surdos terão lugar no coração do mundo? São Paulo: Parábolas, 2013.

MONTE, M. T. D. Usando o quadro europeu comum de referência para o ensino de língua de sinais: lições de pesquisa e prática. Momento - Diálogos em Educação, v.31, n.2, p.114-137, 2022.

MONTES, A. L. B.; LACERDA, C. B. F. de. Reconhecimento de línguas de sinais: estudo comparado Brasil-Suécia. Revista Educação Especial, v.32, p.1-22, 2019.

NÓVOA, A. Ilusões e desilusões da educação comparada: política e conhecimento. Educação, Sociedade & Culturas, n.51, p.13-31, 2017.

RANGEL, G. M. M. História cultural dos surdos: 15 anos depois... In: PERLIN, G.; STUMPF, M. Um olhar sobre nós surdos: leituras contemporâneas. Curitiba: CRV, 2012. p.213-225.

SANTOS, A. N.; COELHO, O.; KLEIN, M. Educação de surdos no Brasil e Portugal: políticas de reconhecimento linguístico, bilinguismo e formação docente. Educação e Pesquisa, v.43, n.1, p.216-228, 2017.

SCHIAVON, D. N.; HAYASHI, M. C. P. I. Educação de surdos na Espanha: análise bibliométrica em bases de dados de teses doutorais (1987-2017). Em Questão, v.26, n.1, p.65-83, 2020.

SKLIAR, C. Os estudos surdos em Educação: problematizando a normalidade. In: SKLIAR, C. (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. 4 ed. Porto Alegre: Editora Mediação, 2010. p.7-32.

SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v.8, n.1, p.102-106, 2010.

STUMPF, M. R. Práticas de bilinguismo - relato de experiência. ETD - Educação Temática Digital, v.7, n.2, p.282-291, 2008.

SVARTHOLM, K. 35 anos de Educação bilíngue de surdos - e então? Educar em Revista, n. spe-2, p.33-50, 2014.

UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

WITCHS, P.; Lopes, LOPES, M. C.; COELHO, O. Formas possíveis de ser nas políticas linguísticas de educação de surdos em Portugal. Educação & Sociedade, v.40, p.1-16, 2019.

ZAMBRANO, R. C.; PEDROSA, C. E. F. Conceitos de identidade surda no discurso midiático sobre a inclusão educativa na Alemanha. Trabalhos em Linguística Aplicada, v.55, n.3, p.565-590, 2016.

Publié-e

2024-06-12

Comment citer

FERNANDES, E. A. P.; LACERDA, C. B. F. de. POLÍTICAS INTERNACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO DE SURDOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 7, p. e17431, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13763894. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/17431. Acesso em: 21 nov. 2024.

Numéro

Rubrique

Dossier thématique - ÉDUCATION ET JUSTICE SOCIALE