LA EDUCACIÓN DE CAMPO Y EL BNCC EN EL CONTEXTO DE CRISIS POLÍTICO-IDEOLÓGICO, ECONÓMICO Y SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14858703Palabras clave:
BNCC, Currículum escolar, Educación rural, Implicaciones y contradicciones, Políticas educativasResumen
Este artículo discute la relación entre la Educación Rural y la Base Curricular Nacional Común en el contexto de crisis político-ideológica, económica y social, es decir, la BNCC, documento oficial que fue aprobado por el Consejo Nacional de Educación y ratificado por el Ministerio de Educación, inicialmente destinado a la educación infantil y la educación fundamental en 2017 y, posteriormente, a la enseñanza media, en 2018. El objetivo fue analizar las contradicciones que están presentes en la BNCC y sus implicaciones para las políticas educativas y los currículos de las escuelas rurales. Este trabajo utilizó el método del materialismo histórico-dialéctico desde una perspectiva crítica, sustentado en investigación bibliográfica y documental, y fue posible identificar que su implementación, publicada en diferentes fechas, demostró signos de fragmentación impactando directamente todo tipo de enseñanza, especialmente en la educación rural. Por tanto, concluimos que la BNCC, publicada en un contexto de crisis, vacía de diversidad y singularidades las poblaciones rurales; Además, elimina el protagonismo de los profesores licenciados, debilitando la carrera de los profesionales de la enseñanza y, consecuentemente, llevando a la precariedad de la educación pública brasileña, siendo necesaria la reapertura de debates y discusiones con posibilidades de cambios en la estructura educativa y en la situación actual del país.
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Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996.
BRASIL. Lei N. 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Resolução nº 02, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a Implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2017.
BRASIL. Resolução nº 04, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2018.
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Decreto nº 7352, de 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Brasília, DF: Presidência da República, 2010.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica Capítulo II Seção IV Educação Básica do Campo, 2010. Brasília, DF: MEC, 2010.
BRASIL. Lei 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014. Brasília, DF: Casa Civil, 2024.
BITTENCOURT, J. Educação Integral no contexto da BNCC. e-Curriculum¸ v.17, n.4, p.1759-1780, 2019. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1759-1780
CHEPTULIN, A. A dialética Materialista – Categorias e leis da dialética (Parte IV). São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 2004.
COSTA, R. Estado, política de educação e ensino. 2018. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Estadual do Paraná, Curitiba, 2018a.
COSTA, V. S. S. Base Nacional Comum Curricular como política de regulamentação do currículo, da dimensão global ao local: o que pensam os professores? 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018b.
CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de pesquisa, v.38, n.134, p.293-303, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002
EÇA, A. C.; NUNES, C. P. Implicit aspects of the National Common Curricular Base: some implications in the current context. Journal of Research and Knowledge Spreading, v.2, n.1, p. e12326, 2021. DOI: https://doi.org/10.20952/jrks2112326
EÇA, A. C. Narrativas sobre o Trabalho do Gestor Escolar: desafios e implicações para construção da autonomia. 2022. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2022.
EÇA, A. C.; SANTOS, A. R. O direito à Educação no Brasil e a Política de Formação de Educadores da Perspectiva do Programa Formacampo na Bahia. In: NUNES, C. P.; GOMUNDANHE, A. M.; FREIA, A. C. B. (Orgs.). Avaliação educacional, currículo e formação de professores: experiências desde Brasil e Moçambique. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2023. p.229-272.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 20 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GOMES, N. L. Indagações sobre o currículo: diversidade e currículo. Brasília: MEC, SEB. 1999.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1 ed rev. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOLINA, M. C.; ANTUNES-ROCHA, M. I. Educação do Campo: História, Práticas e Desafios no âmbito das Políticas de Formação de Educadores - Reflexões sobre o PRONERA e o PROCAMPO. Revista Reflexão e Ação, v.22, n.2, p.220-253, 2014. DOI: https://doi.org/10.17058/rea.v22i2.0220
OLIVEIRA, L. C. L.; SILVA, L. P. C.; SILVA, M. F. Fechamento das Escolas do Campo: entre os territórios de articulação, resistência e luta. Revista Teias, v.24, n.72, p.330–342, 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2023.67227
PARO, V. F. Diretor escolar: educador ou gerente. São Paulo: Editora Cortez, 2015.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
RIBEIRO, J. C. O. A.; SILVA, D. O. V.; CARDOSO, E. A. M.; NUNES, C. P. A educação do campo em tempos de privatização e golpe. Cenas Educacionais, v.1, n.1, p.111–128, 2018. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/5141
SANTOS, A. R.; SILVA, A. F.; TERREROS, M. I. G. A BNCC e o parâmetro do mercado para a qualidade do ensino: contrassenso a uma educação crítico-emancipatória. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), v.2, n.1, p.1-20, 2021. DOI: https://doi.org/10.22481/poliges.v2i1.8526
SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista de Educação, v.4, p.54-84, 2016. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296
SAVIANI, D. Escola e Democracia. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2015.
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