INNOVACIÓN Y TECNOLOGÍA EN LA EDUCACIÓN JURÍDICA: EL PROYECTO VIRTUAL NPJ DE FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COMO INSTRUMENTO DE ACCESO A LA JUSTICIA
Palabras clave:
Acceso a la justicia, Derechos humanos, Proyecto Virtual NPJResumen
El acceso a la justicia puede ser considerado como uno de los temas más debatidos en el ámbito jurídico, debido a que constituye un verdadero baluarte del Derecho. Al respecto, cabe señalar que su naturaleza indica un reflejo de la segunda generación de los derechos humanos, ya que está directamente relacionado con el logro de la igualdad. La investigación teórica sobre el acceso a la justicia conducirá al análisis de las funciones del Núcleo de Práctica Jurídica, un instrumento importante en el campo de la educación jurídica. Con la pandemia provocada por COVID-19, las actividades de los núcleos se vieron impactadas negativamente, requiriendo soluciones innovadoras, entre las que se destaca el Proyecto Virtual NPJ, desarrollado en el curso de Derecho de la Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista. La presente investigación, de carácter documental, utiliza el método inductivo, con el fin de evaluar los aportes de ese proyecto para la promoción del acceso a la justicia.
Descargas
Citas
ANGÓN, O. C. Libertad religiosa y revoluciones ilustradas. In: MARTINEZ, G. P.; GARCIA, E. F. G. (org.). Historia de los derechos fundamentales. Tomo II: Siglo XVIII. Volumen I. El contexto social y cultural de los derechos. Los rasgos generales de evolución. Madrid: Editorial Dykinson, 2003.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2006.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 2013.
BRASIL, Lei nº 13.979/2020 editada em 06.02.2020. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm. Acesso em 02.05.2020.
BRASIL, Lei nº 14.040/2020 editada em 18.08.2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14040.htm. Acesso em 31.03.2021.
BRASIL, Ministério da Saúde. Confirmado 1º Caso de Coronavírus no Brasil. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em 11.04.2020.
BRASIL, Ministério da Saúde. Dados atualizados de Coronavírus no Brasil. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/- /portaria-n-1.428-de-28-de-dezembro-de-2018-232670913. Acesso em: 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/- /portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020- 248564376. Acesso em: 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 345, de 19 de março de 2020. Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/- /portaria-n-345-de-19-de-marco-de-2020-248881422. Acesso em: 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020. Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-395-de-15-de-abril-de-2020-252725131. 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020. Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-473-de-12-de-maio-de-2020-256531507. Acesso em: 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de2020-261924872. 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 1.038, de 07 de Dezembro de 2020. Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-1038-2020_405517.html. Acesso em: 30.03.2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 1.030, de 01 de Dezembro de 2020. Dispõe o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-1030-2020_405211.html. Acesso em: 30.03.2021.
CALISSI, L. A Escola como espaço de formação/transformação: estratégias metodológicas para educação em para os Direitos Humanos. In: FLORES, E. C. Educação em Direitos humanos e Educação para os Direitos Humanos: A Escola como espaço de formação/transformação: estratégias metodológicas para educação em para os Direitos Humanos. João Pessoa: Editora UFPB, 2014.
CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 2002.
COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Pandemia y Derechos Humanos em las Américas. Resolución 1/2020. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/Resolucion-1-20-es.pdf. Acesso em 21.03.2021.
CUNHA JÚNIOR, D. Curso de direito constitucional. 5. ed. Salvador: Jus Podivm, 2010.
FERREIRA FILHO, M. G. Direitos humanos fundamentais. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
FRANÇA. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Assembleia Nacional. 1789. Disponível: <http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/declar_dir_homem_cidadao.pdf> Acesso em: 20 de maio de 2019.
FREIRE, P. Educação e mudança. 34 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 30. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
GRIMM, D. Constitucionalismo y derechos fundamentales. Madrid: Editorial Trotta, 2006.
HERKENHOFF, J. B. Direitos humanos: a construção universal de uma utopia. 3. ed. Aparecida: Santuário, 1997.
HODGES, C. (et al). The Difference Between Emergency Remote Teaching and Online Learning. EDUCAUSE Review, 2020. Disponível em: https://er.educause.edu/articles/2020/3/the-differencebetween-emergency-remote-teaching-and-online-learning#fn3. Acesso em: 30.03.2021.
MARMELSTEIN, G. Curso de direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MARTINS, R. X. A COVID- 19 e o fim da Educação a Distância: um ensaio. Revista de Educação a Distância, v.7, n.1, p.242-256, 2020. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index. php/emrede/article/view/620. Acesso em: 30 mar. 2021.
MORAES, A. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf> Acesso em: 20 de maio de 2019.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). São José da Costa Rica: 1969. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm> Acesso em: 20 de maio de 2019.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Coronavirus disease (COVID-19) outbreak. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em 15.04.2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Disponível em: https://www.who.int /. Acesso em 15.04.2021.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
ROSSETTI, J. P. Introdução à economia. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
RÚSSIA. Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. 1918. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-à-criação-da-Sociedade-das-Nações-até-1919/declaracao-dos-direitos-do-povo-trabalhador-e-explorado-1918.html> Acesso em 20 de maio de 2019.
SOUZA, E. C.; AMARAL, L. H.; SCHIMIGUEL, J. Tecnologias Digitais e Ensino a Distância: Pesquisa e Inovação no ensino superior. São Paulo: Terracota Editora 2016.
SOUSA JÚNIOR, J. G. Ensino do direito, núcleos de prática jurídica e de assessoria jurídica. Veredas do Direito, v.3, n.6, p.123-144, 2006. Disponível: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/81/60 Acesso em: 25 de jul. de 2013.
TRINDADE, J. D. L. História social dos direitos humanos. São Paulo: Peirópolis, 2002.
VASAK, K. Human Rights: A Thirty-Year Struggle: the Sustained Efforts to give force of law to the Universal Declaration of Human Rights. UNESCO Courier Novembro 1977 (ano 30, mês 11). pp. 29-32.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor
El envío de originales a Cenas Educacionais (CEDU) implica la cesión, por parte de los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los manuscritos publicados en esta revista es del autor (es), con derechos de CEDU sobre la primera publicación. Los autores solo pueden utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando explícitamente CEDU como medio de la publicación original.
Licencia Creative Commons
Salvo que se especifique lo contrario, los términos de una licencia Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License se aplican al material publicado en esta revista, lo que permite su uso, distribución y reproducción sin restricciones en cualquier medio siempre que la publicación original se cite correctamente.