RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: FORMAÇÃO CIDADÃ COMO REPRODUTORA DO CAPITAL

Résumé

Nesta investigação objetivamos responder ao seguinte questionamento: Quais os objetivos implícitos da ressocialização do adolescente em conflito com a lei? A fim de alcançarmos a resposta, elencamos como objetivo geral analisar as medidas socioeducativas destinada a adolescente em conflito com a lei no contexto do capital, e como objetivos específicos caracterizar o desenvolvimento da história da Educação Social no Brasil e, especificamente, na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei; evidenciar a relação entre Educação Social e pobreza; e, por fim, desvelar os objetivos das medidas socioeducativas a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990). A exposição deste objeto de pesquisa desenvolveu-se tendo por base o materialismo histórico-dialético, como proposto por Tonet (2013). Desta forma, partimos da compreensão de que este situa-se em uma totalidade objetiva que influencia nosso objeto, moldando-o conforme as características histórico-sociais em que se encontra, isto é, a sociedade regida pelos interesses do capital e configurada pela sociabilidade capitalista. A partir desta investigação foi possível concluir que a ressocialização, nesta perspectiva, se constitui como tentativa de remodelar o adolescente infrator de modo a reencaixá-lo nos padrões da organização social vigente, a saber, a sociedade de classes, realocando-o em seu grupo social de origem. Apresenta-se, portanto, como uma educação para o conformismo (Santos, 2020); uma conformação com o estado das coisas.