UNIVERSALIZATION OF INCLUSIVE EDUCATION: BETWEEN DISCOURSES AND ACTIONS IN THE MUNICIPALITY OF CAETITÉ/BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.13821003Keywords:
Universalization of education, Educational inclusion, Municipal Education PlanAbstract
This article is part of a broader research entitled “The Universalization of Inclusive Education in the Municipal Education Plan of Caetité-Bahia: problematizing discourses and actions” and is based on the analysis of discourses on the universalization of inclusive education in goal 4 of the Municipal Plan of Education (PME) in Caetité-BA. We take as a theoretical-methodological basis the theories and postulates of the French philosopher Michel Foucault, with the devices of knowledge, power and governmentality, to reflect on the process of constitution of discourses. Data was produced from interviews, questionnaires and document analysis. Three subjects who are part of the PME implementation were interviewed and three subjects representing Special and Inclusive Education in the Municipal Education Forum answered the questionnaire. The results point to a desire for truth to expand access in the inclusive perspective of students with disabilities to common education from the PME; as for the materialization of the strategies of the PME goal 4, the analysis shows a lack of knowledge or clarity of knowledge in the field of inclusive education, for the exercise of this knowledge; the actions proposed for the implementation of the PME goal 4 reveal themselves to be inconsistent in the context of schooling.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental, 1996.
BRASIL. Presidência da República. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nª 13.146. Brasília: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 12 jan. 2018.
CAETITÉ. Lei nº 789, de 22 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, Caetité, BA, 23 jun. 2015. Ano 1- Edição nº 00085/Caderno 1, p. 18-198.
FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H. L. Michel Foucault: uma trajetória filosófica: (para além do estruturalismo e da hermenêutica). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 38 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2010.
FOUCAULT, M. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 7 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
GARCIA, R. M. C. O conceito de flexibilidade curricular nas políticas públicas de inclusão escolar. In: JESUS, O. M.; BAPTISTA, C. B.; VICTOR, S. L. (Org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2007. p. 15-33.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar, 2018. Brasília: MEC, 2018.
MENDES, E. G.; VIRALONGA, C. A. R.; ZERBATO, A. P. Ensino Colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: EduFSCar, 2014.
MIRANDA, T. G.; GALVÃO FILHO, T. A. (Org.). Educação Especial em contexto inclusivo: reflexão e ação. Salvador: EDUFBA, 2011.
RESENDE, H. (Org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar a educação. São Paulo: Intermeios; Brasília: Capes/Cnpq, 2018.
SKLIAR, C. A invenção e a exclusão da alteridade deficiente a partir dos significados da normalidade. Educação & Realidade, v.24, n.1, 1987.
VEIGA-NETO, A. Incluir para saber. Saber para excluir. Pro-posições, v.12, n.2-3, 2001.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cymone Martins Cotrim Teixeira, Sandra Marcia Campos Pereira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Cenas Educacionais (Educational Scenes - CEDU) implies the transfer, by the authors, of the publication rights. The copyright for the manuscripts published in this journal is the author(s), with CEDU rights over the first publication. Authors(s) may only use the same results in other publications by explicitly indicating CEDU as the means of the original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, the terms of a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License license apply to the material published in this journal, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium provided the original publication is correctly cited.