RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: FORMAÇÃO CIDADÃ COMO REPRODUTORA DO CAPITAL
Palavras-chave:
Medidas socioeducativas, Cidadania, Emancipação humana, CapitalResumo
Nesta investigação objetivamos responder ao seguinte questionamento: Quais os objetivos implícitos da ressocialização do adolescente em conflito com a lei? A fim de alcançarmos a resposta, elencamos como objetivo geral analisar as medidas socioeducativas destinada a adolescente em conflito com a lei no contexto do capital, e como objetivos específicos caracterizar o desenvolvimento da história da Educação Social no Brasil e, especificamente, na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei; evidenciar a relação entre Educação Social e pobreza; e, por fim, desvelar os objetivos das medidas socioeducativas a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990). A exposição deste objeto de pesquisa desenvolveu-se tendo por base o materialismo histórico-dialético, como proposto por Tonet (2013). Desta forma, partimos da compreensão de que este situa-se em uma totalidade objetiva que influencia nosso objeto, moldando-o conforme as características histórico-sociais em que se encontra, isto é, a sociedade regida pelos interesses do capital e configurada pela sociabilidade capitalista. A partir desta investigação foi possível concluir que a ressocialização, nesta perspectiva, se constitui como tentativa de remodelar o adolescente infrator de modo a reencaixá-lo nos padrões da organização social vigente, a saber, a sociedade de classes, realocando-o em seu grupo social de origem. Apresenta-se, portanto, como uma educação para o conformismo (Santos, 2020); uma conformação com o estado das coisas.
Downloads
Referências
ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado: notas sobre os aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Editorial Presença, 1970)
BEHRENS, M. A. O paradigma emergente e a prática pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2013.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Vade mecum Saraiva. 11 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.
CORREIO DO POVO. Maioria dos menores infratores é de família extremamente pobre, indica Ipea. Correio do Povo, 2015. Disponível em: <https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/maioria-dos-menores-infratores-%C3%A9-de-fam%C3%ADlia-extremamente-pobre-indica-ipea-1.175422>. Acesso em: 23 de maio de 2022.
COSTA, A. C. G. A pedagogia social e o adolescente autor de ato infracional. IN: SILVA, R.; SOUZA NETO, J. C.; MOURA, R. (orgs.). Pedagogia Social. 4. ed. São Paulo: Expressão & Arte Editora, 2020.
DÍAZ, A. S. Uma aproximação à pedagogia-educação social. Revista Lusófona de Educação, 2006, 7, 91-104.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social. Maceió: Coletivo Veredas, 2018.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1980.
NOGUEIRA, C. M. M.; NOGUEIRA, M. A. A sociologia da educação de Pierre Bourdieu: limites e contribuições. Educação e Sociedade, v.23, n.78, p.15-35, 2002.
QUINELATTO, R. F.; OLIVEIRA, U. P.; MÜLLER, K.; CONCEIÇÃO, W. L. Educação para a justiça social: os desafios da socioeducação. Cenas Educacionais, v.7, n.e17114, p.1-25, 2024.
SANTOS, M. E. Educação social e pobreza. Parnaíba: Acadêmica Editorial, 2020.
SANTOS, M. E. Trabalho, educação e pobreza. Maceió: Coletivo Veredas, 2019.
TONET, I. Educação contra o capital. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
TONET, I. Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo: Instituto Lukács, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Maria Escolástica de Moura Santos, Julie Julie Ane de Araújo Lemos
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Cenas Educacionais (CEDU) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da CEDU sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a CEDU como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.