RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: FORMAÇÃO CIDADÃ COMO REPRODUTORA DO CAPITAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13763937

Palavras-chave:

Medidas socioeducativas, Cidadania, Emancipação humana, Capital

Resumo

Nesta investigação objetivamos responder ao seguinte questionamento: Quais os objetivos implícitos da ressocialização do adolescente em conflito com a lei? A fim de alcançarmos a resposta, elencamos como objetivo geral analisar as medidas socioeducativas destinada a adolescente em conflito com a lei no contexto do capital, e como objetivos específicos caracterizar o desenvolvimento da história da Educação Social no Brasil e, especificamente, na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei; evidenciar a relação entre Educação Social e pobreza; e, por fim, desvelar os objetivos das medidas socioeducativas a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990). A exposição deste objeto de pesquisa desenvolveu-se tendo por base o materialismo histórico-dialético, como proposto por Tonet (2013). Desta forma, partimos da compreensão de que este situa-se em uma totalidade objetiva que influencia nosso objeto, moldando-o conforme as características histórico-sociais em que se encontra, isto é, a sociedade regida pelos interesses do capital e configurada pela sociabilidade capitalista. A partir desta investigação foi possível concluir que a ressocialização, nesta perspectiva, se constitui como tentativa de remodelar o adolescente infrator de modo a reencaixá-lo nos padrões da organização social vigente, a saber, a sociedade de classes, realocando-o em seu grupo social de origem. Apresenta-se, portanto, como uma educação para o conformismo (Santos, 2020); uma conformação com o estado das coisas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Escolástica de Moura Santos, Professora no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Emancipação Humana

Referências

ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado: notas sobre os aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Editorial Presença, 1970)

BEHRENS, M. A. O paradigma emergente e a prática pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2013.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Vade mecum Saraiva. 11 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.

CORREIO DO POVO. Maioria dos menores infratores é de família extremamente pobre, indica Ipea. Correio do Povo, 2015. Disponível em: <https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/maioria-dos-menores-infratores-%C3%A9-de-fam%C3%ADlia-extremamente-pobre-indica-ipea-1.175422>. Acesso em: 23 de maio de 2022.

COSTA, A. C. G. A pedagogia social e o adolescente autor de ato infracional. IN: SILVA, R.; SOUZA NETO, J. C.; MOURA, R. (orgs.). Pedagogia Social. 4. ed. São Paulo: Expressão & Arte Editora, 2020.

DÍAZ, A. S. Uma aproximação à pedagogia-educação social. Revista Lusófona de Educação, 2006, 7, 91-104.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2018.

LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social. Maceió: Coletivo Veredas, 2018.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1980.

NOGUEIRA, C. M. M.; NOGUEIRA, M. A. A sociologia da educação de Pierre Bourdieu: limites e contribuições. Educação e Sociedade, v.23, n.78, p.15-35, 2002.

QUINELATTO, R. F.; OLIVEIRA, U. P.; MÜLLER, K.; CONCEIÇÃO, W. L. Educação para a justiça social: os desafios da socioeducação. Cenas Educacionais, v.7, n.e17114, p.1-25, 2024.

SANTOS, M. E. Educação social e pobreza. Parnaíba: Acadêmica Editorial, 2020.

SANTOS, M. E. Trabalho, educação e pobreza. Maceió: Coletivo Veredas, 2019.

TONET, I. Educação contra o capital. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.

TONET, I. Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo: Instituto Lukács, 2013.

Publicado

20-06-2024

Como Citar

SANTOS, M. E. de M.; LEMOS, J. A. de A. RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: FORMAÇÃO CIDADÃ COMO REPRODUTORA DO CAPITAL. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 7, p. e18128, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13763937. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/18128. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê temático - EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL