UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ENTRE DISCURSOS E AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA

Autores

Palavras-chave:

Universalização da educação, Inclusão educacional, Plano Municipal de Educação

Resumo

Este artigo é parte de uma pesquisa mais ampla intitulada “A Universalização da Educação Inclusiva no Plano Municipal de Educação de Caetité-Bahia: problematizando discursos e ações” e fundamenta-se na análise dos discursos sobre a universalização da educação inclusiva na meta 4 do Plano Municipal de Educação (PME) em Caetité-BA. Tomamos como base teórico-metodológica teorizações e postulados do filósofo francês Michel Foucault, com os dispositivos de saber, poder e governamentalidade, para refletir sobre o processo de constituição dos discursos. Os dados foram produzidos a partir de entrevistas, questionários e análise documental. Foram entrevistados três sujeitos que fazem parte da implementação do PME e responderam ao questionário três sujeitos representantes da Educação Especial e Inclusiva no Fórum Municipal de Educação. Os resultados apontam para uma vontade de verdade de ampliar o acesso na perspectiva inclusiva dos alunos com deficiência ao ensino comum a partir do PME; quanto à materialização das estratégias da meta 4 do PME, a análise evidencia uma falta de conhecimento ou clareza de um saber no campo da educação inclusiva, para o exercício desses saberes; as ações propostas para implementação da meta 4 do PME revelam-se inconsistentes no contexto da escolarização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cymone Martins Cotrim Teixeira, Doutoranda em Ensino pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil

Mestre em Ensino. Integrante do Grupo de Pesquisa em Política e Gestão da Educação Básica. Integrante da Rede de Pesquisadores sobre Financiamento da Educação Especial.

Sandra Marcia Campos Pereira, Docente no Programa de Pós-graduação em Ensino da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil

Doutora em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação Básica.

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental, 1996.

BRASIL. Presidência da República. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nª 13.146. Brasília: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 12 jan. 2018.

CAETITÉ. Lei nº 789, de 22 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, Caetité, BA, 23 jun. 2015. Ano 1- Edição nº 00085/Caderno 1, p. 18-198.

FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H. L. Michel Foucault: uma trajetória filosófica: (para além do estruturalismo e da hermenêutica). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 38 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2010.

FOUCAULT, M. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 7 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

GARCIA, R. M. C. O conceito de flexibilidade curricular nas políticas públicas de inclusão escolar. In: JESUS, O. M.; BAPTISTA, C. B.; VICTOR, S. L. (Org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2007. p. 15-33.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar, 2018. Brasília: MEC, 2018.

MENDES, E. G.; VIRALONGA, C. A. R.; ZERBATO, A. P. Ensino Colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: EduFSCar, 2014.

MIRANDA, T. G.; GALVÃO FILHO, T. A. (Org.). Educação Especial em contexto inclusivo: reflexão e ação. Salvador: EDUFBA, 2011.

RESENDE, H. (Org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar a educação. São Paulo: Intermeios; Brasília: Capes/Cnpq, 2018.

SKLIAR, C. A invenção e a exclusão da alteridade deficiente a partir dos significados da normalidade. Educação & Realidade, v.24, n.1, 1987.

VEIGA-NETO, A. Incluir para saber. Saber para excluir. Pro-posições, v.12, n.2-3, 2001.

Downloads

Publicado

2024-05-24

Como Citar

Teixeira, C. M. C., & Campos Pereira, S. M. (2024). UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ENTRE DISCURSOS E AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA. Cenas Educacionais, 7, e17530. Recuperado de https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/17530

Edição

v. 7 (2024): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

Seção

Artigos (Fluxo Contínuo)

Licença

Copyright (c) 2024 Cymone Martins Cotrim Teixeira, Sandra Marcia Campos Pereira

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Cenas Educacionais (CEDU) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da CEDU sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a CEDU como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença  Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.