DIREITOS HUMANOS E LEITURAS DE GÊNERO NAS MIGRAÇÕES FORÇADAS CONTEMPORÂNEAS: A VULNERABILIDADE DE MULHERES E MENINAS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA NO BRASIL, ESPANHA E PORTUGAL

Résumé

As migrações forçadas contemporâneas ganham notoriedade no cenário internacional diante da intensidade dos fluxos migratórios decorrentes do contexto de grave violação de direitos humanos perpetrados nos países de origem, marcados por disputas políticas, econômicas, sociais e/ou ambientais que colocam em risco à sobrevivência humana dos seus povos. Sob essa égide, a acolhida humanitária se apresenta como a consolidação do direito humano de migrar e o reconhecimento da necessidade de proteção internacional da cidadania global para todos os povos. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo realizar a leitura de gênero das migrações contemporâneas numa perspectiva comparada do Brasil, Espanha e Portugal, no intuito de evidenciar que a vulnerabilidade de mulheres e meninas migrantes e refugiadas se consubstancia nas práticas discriminatórias de gênero que culminam como entraves para a efetiva inclusão social. Para tanto, a pesquisa se valerá de uma análise comparativa entre as migrações contemporâneas e as intersecções das vulnerabilidades de gênero enfrentadas no Brasil, Espanha e Portugal. Cuidou-se de uma revisão de literatura, com abordagem qualitativa e aplicada, que dão contornos teóricos e metodológicos para a construção de políticas migratórias mais efetivas e igualitárias para mulheres e meninas no Brasil, Espanha e Portugal. Foram utilizadas como base de dados as plataformas SCieLo, Google Acadêmico e Scopus, sendo critérios de inclusão artigos científicos publicados nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, nos últimos vinte anos, envolvendo os marcadores sociais de migração, gênero e vulnerabilidades de gênero, a partir das combinações dos descritores e operadores booleanos and/or.