POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mots-clés :
Formação de Professores, Inclusão Educacional, Políticas Públicas em EducaçãoRésumé
Este artigo objetiva analisar os apontamentos do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, sobre a formação de professores para atuar com demandas advindas da educação inclusiva. O PNE reúne diretrizes, metas e estratégias que definem os rumos da política educacional brasileira por uma década, constituindo-se numa bússola para as políticas públicas nessa área. Nesta reflexão foi utilizada a análise de documentos como metodologia, tomando como referência principal o texto da referida lei. Para discussão do texto legal foi utilizada a análise do conteúdo. Os resultados apontam que embora metade das metas do PNE tragam estratégias que referenciam a formação de professores, apenas em duas delas há abordagem específica sobre atuação na escola inclusiva. A análise do plano permite ainda concluir que há uma ênfase na formação inicial e que, portanto, o Brasil carece investir nas políticas de formação continuada docente para construção de sistemas educacionais inclusivos, tendo a escola como locus da referida formação.
Téléchargements
Références
AZEVEDO, S. de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, O. A. Dos (et al). Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/6975249/RELAT%C3%93RIO+DO+SEGUNDO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+2018+-+2%C2%AA+EDI%C3%87%C3%83O/8381ceeb-4629-4f72-a640-6d89f36b35c5?version=1.0 Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/6975249/RELAT%C3%93RIO+DO+PRIMEIRO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+-+BI%C3%8ANIO+2014-2016/0dc50e21-3a60-444b-b7f6-1f16b8e5591f?version=1.1 Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+E duca%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1 Acesso em: 22 abr. 2020.
BRASIL. Lei N° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 Acesso em: 22 abr. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf Acesso em: 29 abr. 2021.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 29 abr. 2021.
BUSS, Beatriz; GIACOMAZZO, Graziela Fatima. As Interações Pedagógicas na Perspectiva do Ensino Colaborativo (Coensino): Diálogos com o Segundo Professor de Turma em Santa Catarina. Rev. bras. educ. espec., Bauru, v. 25, n. 4, p. 655-674, dez. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382019000400655&lng=en&nrm=iso Acesso em: 29 abr. 2021.
CUNHA, M. I. da. A Educação Superior e o Campo da Pedagogia Universitária: legitimidades e desafios. In: CUNHA, M. I. da. (Org.) Trajetórias e lugares de formação da docência universitária: da perspectiva individual ao espaço institucional. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 59-82.
GATTI, Bernadete A. Formação de professores: condições e problemas atuais. Revista Internacional de Formação de Professores, p. 161-171, mai. 2016. Disponível em: <https://periodicos.itp.ifsp.edu.br/index.php/RIFP/article/view/347/360>. Acesso em: 29 abr. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica Acesso em: 22. abr.2020.
MACEDO, R. S. A etnopesquisa crítica e multirreferencial nas ciências humanas e na educação. 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2004.
MACEDO, R. S. Compreender/mediar a formação: o fundante da educação. Brasília: Liber Livro Editora, 2010.
SANTOS, A. J. P. Discursos da escola e constituição da subjetividade de estudantes com TDAH. Dissertação, Mestrado em Educação: FACED/UFBA, 2015, 111p.
TARDIF, M. Saberes Docentes e Formação Profissional. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
UNESCO. Declaração de Salamanca: princípios, políticas e prática em educação especial 1994. Disponível em: http://www.regra.com.br/educadores/salanc.htm Acesso em: 29. abr. 2021.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Droits d'auteur
La soumission des originaux à Cenas Educacionais (CEDU) implique le transfert, par les auteurs, des droits de publication. Le copyright des manuscrits publiés dans cette revue est le ou les auteurs, avec les droits CEDU sur la première publication. Les auteurs ne peuvent utiliser les mêmes résultats dans d'autres publications qu'en indiquant explicitement la CEDU comme moyen de publication originale.
Licence Creative Commons
Sauf indication contraire, les termes d'une licence Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License s'appliquent au matériel publié dans ce journal, ce qui permet une utilisation, une distribution et une reproduction sans restriction sur tout support à condition que la publication originale soit correctement citée.