POLÍTICA DE FORMACIÓN DOCENTE PARA LA EDUCACIÓN INCLUSIVA: REFLEXIONES SOBRE EL PLAN NACIONAL DE EDUCACIÓN
Palabras clave:
Formación de profesores, Inclusión Educativa, Políticas públicas en EducaciónResumen
Este artículo tiene como objetivos analizar las notas del Plan Nacional de Educación (PNE), Ley N ° 13.005/2014, sobre la formación de docentes para actuar con las demandas derivadas de la educación inclusiva; y reflexionar sobre lo que realmente se ha logrado. El PNE reúne pautas, objetivos y estrategias que definen la dirección de la política educativa brasileña durante una década, constituyéndose como un guía para las políticas públicas en esta área. En esta reflexión, el análisis de documentos se utilizó como metodología, tomando como referencia principal el texto de la referida ley. Para la discusión del texto legal se utilizó el análisis de contenido. Los resultados muestran que, aunque la mitad de los objetivos del PNE incluyen estrategias que se refieren a la formación del profesorado, solo dos de ellos tienen un enfoque específico sobre la actuación en la escuela inclusiva. También señalan que la capacitación inicial se ha abordado más, lo que demuestra que Brasil carece de políticas para la formación continua de docentes para construir sistemas educativos inclusivos, teniendo la escuela como el lugar importante de esa formación.
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Citas
AZEVEDO, S. de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, O. A. Dos (et al). Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/6975249/RELAT%C3%93RIO+DO+SEGUNDO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+2018+-+2%C2%AA+EDI%C3%87%C3%83O/8381ceeb-4629-4f72-a640-6d89f36b35c5?version=1.0 Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/6975249/RELAT%C3%93RIO+DO+PRIMEIRO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+-+BI%C3%8ANIO+2014-2016/0dc50e21-3a60-444b-b7f6-1f16b8e5591f?version=1.1 Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+E duca%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1 Acesso em: 22 abr. 2020.
BRASIL. Lei N° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 Acesso em: 22 abr. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf Acesso em: 29 abr. 2021.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 29 abr. 2021.
BUSS, Beatriz; GIACOMAZZO, Graziela Fatima. As Interações Pedagógicas na Perspectiva do Ensino Colaborativo (Coensino): Diálogos com o Segundo Professor de Turma em Santa Catarina. Rev. bras. educ. espec., Bauru, v. 25, n. 4, p. 655-674, dez. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382019000400655&lng=en&nrm=iso Acesso em: 29 abr. 2021.
CUNHA, M. I. da. A Educação Superior e o Campo da Pedagogia Universitária: legitimidades e desafios. In: CUNHA, M. I. da. (Org.) Trajetórias e lugares de formação da docência universitária: da perspectiva individual ao espaço institucional. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 59-82.
GATTI, Bernadete A. Formação de professores: condições e problemas atuais. Revista Internacional de Formação de Professores, p. 161-171, mai. 2016. Disponível em: <https://periodicos.itp.ifsp.edu.br/index.php/RIFP/article/view/347/360>. Acesso em: 29 abr. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica Acesso em: 22. abr.2020.
MACEDO, R. S. A etnopesquisa crítica e multirreferencial nas ciências humanas e na educação. 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2004.
MACEDO, R. S. Compreender/mediar a formação: o fundante da educação. Brasília: Liber Livro Editora, 2010.
SANTOS, A. J. P. Discursos da escola e constituição da subjetividade de estudantes com TDAH. Dissertação, Mestrado em Educação: FACED/UFBA, 2015, 111p.
TARDIF, M. Saberes Docentes e Formação Profissional. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.
UNESCO. Declaração de Salamanca: princípios, políticas e prática em educação especial 1994. Disponível em: http://www.regra.com.br/educadores/salanc.htm Acesso em: 29. abr. 2021.
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