EL ÍNDICE DE DESARROLLO DE LA EDUCACIÓN BÁSICA (IDEB): UN ANÁLISIS BASADO EM LA TEORÍA DEL CAPITAL HUMANO EN BRASIL
Palabras clave:
Teoría del Capital Humano, (Educación) Matemáticas, Trabajo y Educación, Educación básica, Educación y DesarrolloResumen
Esta investigación se propone problematizar la teoría del capital humano introducida en Brasil a partir de la década de 1970, en la que la educación ofrecida influiría en las tasas de crecimiento del país. Con el Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) creado en 2007, que también está incluido en el Plan Nacional de Educación (PNE) a través de la Ley n. 13.005/2014, que indica en la meta siete el promedio nacional del IDEB a ser alcanzado por los años iniciales y finales de la Enseñanza Básica y Media para la mejora de la enseñanza a través de la promoción del flujo escolar y el aprendizaje. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica con enfoque cualitativo, llevada a cabo en libros y artículos científicos, manifestando las principales producciones sobre el tema en discusión. Este estudio concluye que el tema del indicador de calidad está presente en el escenario brasileño desde la década de 1970, con la teoría del capital humano. Sin embargo, hablar de educación requiere comprender que su impacto va más allá de la economía. Autores como De Barros et al., (2021), consideran que la pérdida económica generada por la deserción escolar en Brasil es cercana al 3,3% del PIB, y el trabajo de Jackson y Mackevicius (2021) difundió que el beneficio de la educación no está solo en los puntajes de las pruebas, sino en el aumento de las tasas de finalización de la escuela secundaria y el acceso a la educación superior.
Descargas
Citas
APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 2003.
BENEVIDES, R. P. S.; VIEIRA, F. S. O direito à saúde no Brasil em tempos de crise econômica, ajuste fiscal e reforma implícita do Estado. Revista de estudos e pesquisas sobre as Américas, v.10, n.3, p.1-28, 2016.
BENHABIB, J.; SPIEGEL, M. M. The role of human capital in economic development evidence from aggregate cross-country data. Journal of Monetary Economic, v.34, n.2, p.146-173, 1994.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 ago. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 95, Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 16 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.
CERQUEIRA, D. R. C. et al. Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília: INEP, 2016.
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio, v.23, n.87, p.461-484, 2015.
CIAVATTA, M. A formação integrada a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Revista Trabalho Necessário, v.3, n.3, p.1-20, 2005.
DE BARROS, R. P. et al. Consequências da violação do direito à educação. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira De Ciências Sociais, v.20, n.59, p.97-109, 2005.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRIGOTTO, G. Contexto e sentido ontológico, epistemológico e político da inversão da relação educação e trabalho para trabalho e educação. Revista Contemporânea de Educação, v.10, n.20, p.228-248, 2015.
GOIS, A. O ponto a que chegamos: duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022.
HAMILTON, P. D. V.; FREIRE, S. G. A Limitação extrema da despesa pública como supressão de direitos fundamentais: um questionamento da validade da Emenda Constitucional Nº 95/2016. Revista Paradigma, v.29, n.2, p.187-212, 2020.
IOSCHPE, G. A ignorância custa um mundo: o valor da educação no desenvolvimento do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2016.
JACKSON, C. K.; JOHNSON, R. C.; PERSICO, C. The effects of school spending on educational and economic outcomes: evidence from school finance reforms. National Bureau of Economic Research – NBER, n.20847, p.1-83, 2015.
JACKSON, C. K.; MACKEVICIUS, C. The distribution of school spending impacts. National Bureau of Economic Research – NBER, n.28517, p.1-102, 2021.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a aprendizagem flexibilizada. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED, 11., 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: UFPR, 2016. p. 1-22.
MAGALHÃES, W. B.; ASSIS, L. M. Neoliberalismo, teoria do capital humano e avaliação: contribuições para o debate das políticas educacionais. Jornal de Políticas Educacionais, v.14, n.47, p.1-21, 2020.
MANACORDA, M. A. Marx e a pedagogia moderna. Campinas: Alínea, 2007.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, L. Brasil “só tem espaço para os melhores”, diz Weintraub a crianças. O Valor Econômico, Brasília, 4 abr. 2019. Política. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/
noticia/2019/09/04/brasil-so-tem-espaco-para-os-melhores-diz-weintraub-a-criancas.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2023.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
MOURA, D. H. Trabalho e formação docente na educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção Formação Pedagógica, v. 3).
OECD. Education at a Glance 2021: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing, 2021a. Disponível em: https://www.oecd.org/education/education-at-a-glance/. Acesso em: 25 jan. 2023.
OCDE. Education Policy Outlook: Brazil – with a Focus on International Policies. Paris OCDE Publishing, 2021b. Disponível em: https://www.oecd.org/education/policy-outlook/country-profile-Brazil-2021-INT-EN.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.
OSIOBE, E. U. A literature review of human capital and economic growth. Business and Economic Research, v.9, n.4, p.179-196, 2019.
RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção Formação Pedagógica, v. 5).
ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do Novo Regime Fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, v.32, n.12, p.1-5, 2016.
SANTOS, A. P. B. Fatores determinantes da qualidade da educação: uma análise a partir dos dados do IDEB. 2016. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico do Agreste, Caruaru, 2017.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4 ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SAVIANI, D. Sobre a natureza e especificidade da educação. Clássicos Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v.7, n.1, p.286-293, 2015.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
VIANA, G.; LIMA, J. F. Capital humano e crescimento econômico. Interações, v.11, n.2, p.137-148, 2010.
WISSMANN, M. A. Eficiência do gasto público na formação do capital humano redes. Redes, v.20, n.2, p.157-178, 2015.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Emanuelli de Oliveira Avila
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-CompartirIgual 4.0.
Derechos de autor
El envío de originales a Cenas Educacionais (CEDU) implica la cesión, por parte de los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los manuscritos publicados en esta revista es del autor (es), con derechos de CEDU sobre la primera publicación. Los autores solo pueden utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando explícitamente CEDU como medio de la publicación original.
Licencia Creative Commons
Salvo que se especifique lo contrario, los términos de una licencia Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License se aplican al material publicado en esta revista, lo que permite su uso, distribución y reproducción sin restricciones en cualquier medio siempre que la publicación original se cite correctamente.
Este trabajo tiene una licencia 