THE BASIC EDUCATION DEVELOPMENT INDEX (IDEB): AN ANALYSIS BASED ON THE THEORY OF HUMAN CAPITAL IN BRAZIL
Keywords:
Human Capital Theory, IDEB, Work and education, Basic education, Education and DevelopmentAbstract
This investigation proposes to problematize the theory of human capital introduced in Brazil from the 1970s onwards, in which the education offered would influence the country’s growth rates. With the Basic Education Development Index (IDEB) created in 2007, which is also included in the National Education Plan (PNE) through Law n. 13.005/2014, which indicates in goal seven the national IDEB average to be achieved by the initial and final years of Elementary School and High School for improvement of teaching through the advancement of school flow and learning. For that, a bibliographical research was carried out, in a qualitative approach, carried out in books and scientific articles, manifesting the main productions about the subject under discussion. From this study, it can be concluded that the discourse of metrics, productivity involved in the quality indicator theme, were already present in the Brazilian scenario since the 1970s, with the theory of human capital. However, talking about education requires understand that its impact goes beyond the economy, such as the work of authors (DE BARROS et al., 2021), who consider that the economic loss generated from school dropout in Brazil is close to 3.3% of PIB, as well as the work of Jackson and Mackevicius (2021), which spread that the benefit of education is not only in test scores, but in the increase in high school completion rates and entry into higher education.
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References
APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 2003.
BENEVIDES, R. P. S.; VIEIRA, F. S. O direito à saúde no Brasil em tempos de crise econômica, ajuste fiscal e reforma implícita do Estado. Revista de estudos e pesquisas sobre as Américas, v.10, n.3, p.1-28, 2016.
BENHABIB, J.; SPIEGEL, M. M. The role of human capital in economic development evidence from aggregate cross-country data. Journal of Monetary Economic, v.34, n.2, p.146-173, 1994.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 ago. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 95, Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 16 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 25 jan. 2023.
CERQUEIRA, D. R. C. et al. Indicadores multidimensionais de educação e homicídios nos territórios focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Brasília: INEP, 2016.
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio, v.23, n.87, p.461-484, 2015.
CIAVATTA, M. A formação integrada a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Revista Trabalho Necessário, v.3, n.3, p.1-20, 2005.
DE BARROS, R. P. et al. Consequências da violação do direito à educação. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira De Ciências Sociais, v.20, n.59, p.97-109, 2005.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FRIGOTTO, G. Contexto e sentido ontológico, epistemológico e político da inversão da relação educação e trabalho para trabalho e educação. Revista Contemporânea de Educação, v.10, n.20, p.228-248, 2015.
GOIS, A. O ponto a que chegamos: duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2022.
HAMILTON, P. D. V.; FREIRE, S. G. A Limitação extrema da despesa pública como supressão de direitos fundamentais: um questionamento da validade da Emenda Constitucional Nº 95/2016. Revista Paradigma, v.29, n.2, p.187-212, 2020.
IOSCHPE, G. A ignorância custa um mundo: o valor da educação no desenvolvimento do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2016.
JACKSON, C. K.; JOHNSON, R. C.; PERSICO, C. The effects of school spending on educational and economic outcomes: evidence from school finance reforms. National Bureau of Economic Research – NBER, n.20847, p.1-83, 2015.
JACKSON, C. K.; MACKEVICIUS, C. The distribution of school spending impacts. National Bureau of Economic Research – NBER, n.28517, p.1-102, 2021.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a aprendizagem flexibilizada. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED, 11., 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: UFPR, 2016. p. 1-22.
MAGALHÃES, W. B.; ASSIS, L. M. Neoliberalismo, teoria do capital humano e avaliação: contribuições para o debate das políticas educacionais. Jornal de Políticas Educacionais, v.14, n.47, p.1-21, 2020.
MANACORDA, M. A. Marx e a pedagogia moderna. Campinas: Alínea, 2007.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, L. Brasil “só tem espaço para os melhores”, diz Weintraub a crianças. O Valor Econômico, Brasília, 4 abr. 2019. Política. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/
noticia/2019/09/04/brasil-so-tem-espaco-para-os-melhores-diz-weintraub-a-criancas.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2023.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
MOURA, D. H. Trabalho e formação docente na educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção Formação Pedagógica, v. 3).
OECD. Education at a Glance 2021: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing, 2021a. Disponível em: https://www.oecd.org/education/education-at-a-glance/. Acesso em: 25 jan. 2023.
OCDE. Education Policy Outlook: Brazil – with a Focus on International Policies. Paris OCDE Publishing, 2021b. Disponível em: https://www.oecd.org/education/policy-outlook/country-profile-Brazil-2021-INT-EN.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.
OSIOBE, E. U. A literature review of human capital and economic growth. Business and Economic Research, v.9, n.4, p.179-196, 2019.
RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção Formação Pedagógica, v. 5).
ROSSI, P.; DWECK, E. Impactos do Novo Regime Fiscal na saúde e educação. Cadernos de Saúde Pública, v.32, n.12, p.1-5, 2016.
SANTOS, A. P. B. Fatores determinantes da qualidade da educação: uma análise a partir dos dados do IDEB. 2016. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico do Agreste, Caruaru, 2017.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4 ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SAVIANI, D. Sobre a natureza e especificidade da educação. Clássicos Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v.7, n.1, p.286-293, 2015.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
VIANA, G.; LIMA, J. F. Capital humano e crescimento econômico. Interações, v.11, n.2, p.137-148, 2010.
WISSMANN, M. A. Eficiência do gasto público na formação do capital humano redes. Redes, v.20, n.2, p.157-178, 2015.
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