TRAJETÓRIA DO ENSINO SUPERIOR EM CABO VERDE: UM PERCURSO EM TRÊS FASES (1979-2022)
Palabras clave:
Ensino superior, Cabo Verde, Ensino politécnico, UniversidadesResumen
O presente texto tem como objetivo discutir a trajetória do ensino superior em Cabo Verde, um arquipélago africano que, até 1975, era colônia portuguesa. Tendo em vista que durante a colonização não houve condições nem estímulo para um deslanchar do ensino superior endógeno, haja vista o alto grau de analfabetismo da população, somente após a independência este nível de ensino começou a ser desenvolvido no País, embora, inicialmente, muito focado no ensino politécnico, de forma que, somente a partir dos anos 2000, as universidades começaram a existir no País. A partir de uma metodologia baseada na pesquisa documental, em conversas informais e em visitas às universidades de Cabo Verde, durante uma pesquisa de campo naquele País, no ano de 2022, foi possível compreender que a trajetória do ensino superior cabo-verdiano se deu em três fases, as quais eu denominei de fase embrionária (1979-1990), fase institucional (1990-2000) e fase universitária (2000 aos dias atuais). Essas fases que, ao mesmo tempo em que são diferentes, sobrepõem-se, foram assim definidas levando-se em conta o contexto político de cada momento, o direcionamento que os diferentes governos deram à educação superior, além da natureza dos cursos que foram sendo oferecidos em cada momento.
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Citas
ARES. Agência Reguladora do Ensino Superior. Dados Estatísticos de Estudantes 2019-2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. Lei n.º 103/III/90 de 29 de Dezembro. Lei de Bases do Sistema Educativo. 1990.
BANCO MUNDIAL. Construindo o futuro: como é que o ensino superior pode contribuir para a agenda de transformação econômica e social de Cabo Verde. 2012. Disponível em: https://www.dgesc.gov.cv/index.php/ensino-superior-de-cv/estudos-sobre-es-de-cv/send/10-estudos-sobre-es-em-cv/1-estudo-sobre-ensino-superior-cabo-verdiano . Acesso em: 24 fev. 2022.
CONSELHO DE MINISTROS. Lei nº 113 /V/99, de 18 de Outubro. Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo de Cabo Verde. 1999.
CONSELHO DE MINISTROS. Decreto Legislativo nº 12/2010, de 7 de Maio. Revê a Lei de Bases do Sistema Educativo de Cabo Verde. 2010.
CONSELHO DE MINISTROS. Decreto-Legislativo n.º 20/2012, de 29 de março. Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. 2012.
CONSELHO DE MINISTROS. Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. Decreto-Lei n.º 12/2015. 2015.
CONSELHO DE MINISTROS. Lei de Bases do Sistema Educativo. Decreto-legislativo n.º 13/2018, de 7 de dezembro. 2018.
DGESC. Direção Geral do Ensino Superior e Ciência. Relatório de Atividades da Direção Geral do Ensino Superior e Ciência de 2007. 2007. Disponível em: http://www.dgesc.gov.cv/index.php/a-instituicao/relatorio-de-atividades/category/18-relatorio-de-astividades . Acesso em: 24 fev. 2022.
DGESC. Direção Geral do Ensino Superior e Ciência. Relatório de Atividades da Direção Geral do Ensino Superior e Ciência de 2008. 2008. Disponível em: http://www.dgesc.gov.cv/index.php/a-instituicao/relatorio-de-atividades/category/18-relatorio-de-astividades .Acesso em: 24 fev. 2022.
DGESC. Direção Geral do Ensino Superior e Ciência. Relatório de Atividades da Direção Geral do Ensino Superior e Ciência de 2010. 2010. Disponível em: http://www.dgesc.gov.cv/index.php/a-instituicao/relatorio-de-atividades/category/18-relatorio-de-astividades . Acesso em: 24 fev. 2022.
DGESC. Direção Geral do Ensino Superior e Ciência. Relatório de Atividades da Direção Geral do Ensino Superior e Ciência de 2011. 2011. Disponível em: http://www.dgesc.gov.cv/index.php/a-instituicao/relatorio-de-atividades/category/18-relatorio-de-astividades . Acesso em: 24 fev. 2022.
HERNANDEZ, L. L. Os filhos da Terra do Sol: A formação do Estado-nação em Cabo Verde. São Paulo: Summus, 2002.
LOPES, J. V. Cabo Verde: Os Bastidores da Independência. Praia: Spleen Edições, 1996.
MESCI. Anuário Estatístico do Ensino Superior (2011/2012). Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde. 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Anuário Estatístico do Ensino Superior (2014/2015). 2017a. Disponível em: http://www.dgesc.gov.cv/index.php/ensino-superior-de-cv/dados-sobre-ensino-superior-de-cv/category/13-dados-do-ensino-superior-em-cv . Acesso em: 27 dev.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Anuário Estatístico do Ensino Superior (2015/2016). 2017b.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Anuário Estatístico do Ensino Superior (2016/2017). 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Anuário Estatístico do Ensino Superior (2017/2018). 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Relatório de avaliação da implementação do plano estratégico da educação (2017-2021). 2021.
PAIGC. História da Guiné e Ilhas de Cabo Verde. Porto: Afrontamento, 1974.
RAMOS, E. Desenvolvimento e Acessibilidade do Ensino Superior em Cabo Verde: o papel da FICASE. 2017.
REPÚBLICA DE CABO VERDE. Plano estratégico da educação Cabo Verde 2017-2021: Compromisso educativo para o futuro. 2022.
SOUSA, J. S. Amílcar Cabral (1924-1973): Vida e Morte de um Revolucionário Africano. Praia: Spleen Edições, 2013.
TOLENTINO, A. C. Cabo Verde: Janelas de África. Praia: Livraria Pedro Cardoso, 2016.
TOLENTINO, A. C. Universidade e transformação Social nos pequenos estados em desenvolvimento: o caso de Cabo Verde. 2006. Tese (Doutorado em Ciências da Educação). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, p. 463.
VARELA, B. L. Evolução do Ensino Superior Público em Cabo Verde: da Criação do Curso de Formação de Professores do Ensino Secundário à Instalação da Universidade Pública. Praia: Edições Uni-CV, 2013.
VARELA, B. L. Políticas e Práxis de Ensino Superior em Cabo Verde: Marcos da sua Evolução. Atas do XII Congresso da SPCE: Vila Real, p. 2949-2974, 2014.
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