REMOTE EDUCATION IN PRISONS IN TIMES OF PANDEMIC

Authors

Keywords:

Prison, Remote education, Pandemic

Abstract

The Federal Constitution, in article 205, establishes education as a right of all and a duty of the State and the family. Law No. 7,210/84 emphasizes that the person deprived of liberty must have access to education and be guaranteed by the State. In 2020, the world was affected by the SARS-COV2 Pandemic, which required physical distancing, impacting education, and this right is now guaranteed through remote education. The research had as general objective to understand how remote education occurred in prisons during the pandemic. We conducted a bibliographic and documentary research with a qualitative analysis of the data. The data revealed that teaching in the South region was carried out through remote and computerized teaching, with inmates having access to computers and the internet. In the Southeast region, printed materials were used, prepared by the State Department of Education's own teachers, in addition to the use of audio and video in the educational process, including virtual visits to museums. In the Northern region, video recording and transmission to inmates were used, and an offline version of the aprimora platform was also developed, which integrates technological resources and curricular content. In the Northeast region, prison distance learning was created. In the Midwest region, inmates were able to continue their studies through printed materials and also with a virtual review system. We conclude that the States sought to implement mechanisms for the continuity of the Right to Education of persons deprived of liberty.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Raquel Rosan Christino Gitahy, Docente no Mestrado profissional em Educação da Universidade do Oeste Paulista na Universidade do Oeste Paulista - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

Luis Henrique Ramos Alves, Doutorando em Educação pela Universidade do Oeste Paulista - Brasil

Mestre em Educação. Membro do grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Currículo e Tecnologias

Ana Leticia Fernandes Abrascio, Especializanda em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário UniDomBosco - Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste Paulista

Isadora Siqueira Do Nascimento Silva, Bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pela Universidade do Oeste Paulista - Brasil

Cursa o Ensino Médio na Etec Professor Adolpho Arruda Mello.

References

AGÊNCIA BRASÍLIA. Mesmo na pandemia, aulas continuam no sistema prisional. 2021. Disponível em https://agenciabrasilia.df.gov.br/2021/04/13/mesmo-na-pandemia-aulas-continuam-no-sistema-prisional/. Acesso em 17 mai. 2022.

AGENCIA ESTADUAL DO SISTEMA DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIARIO. Presídio de Bataguassu implanta resenha virtual para manter foco na educação em tempos de pandemia. 2020. Disponível em https://www.agepen.ms.gov.br/presidio-de-bataguassu-implanta-resenha-virtual-para-manter-foco-na-educacao-em-tempo-de-pandemia/. Acesso em 20 jul. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Sistema Prisional em Números. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros. Acesso em 13 abr. 2021.

DEPEN: Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br. Acesso em 13 abr. 2021.

ESTADO DE ALAGOAS. Seris inicia atividades remotas no sistema prisional. 2021. Disponível em http://www.seris.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2021/04-abril/seris-inicia-atividades-remotas-no-sistema-prisional. Acesso em 20 jan. 2022

FARIA, R. C. B. Experimentação remota como suporte no ensino e aprendizagem de ciências e biologia: Remote experiment as a support in science and biology education and learning. 2019. 178 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1974.

GOVERNO DO CEARÁ. Aulas presenciais são retomadas no sistema prisional. 2022. Disponível em https://www.ceara.gov.br/2022/03/15/aulas-presenciais-sao-retomadas-no-sistema-prisional/. Acesso em 20 mar. 2022.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em meio à pandemia, presas fazem passeio virtual em museu. 2021. Disponível em http://www.sap.sp.gov.br/noticias/not1956.html. Acesso em 20 abr 2022.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Presos de São Paulo mantêm os estudos em dia durante a pandemia de COVID-19. 2020. Disponível em https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/presos-de-sao-paulo-mantem-os-estudos-em-dia-durante-a-pandemia-de-covid-19/. Acesso em 19 out. 2021.

GOVERNO DO ESTADO PIAUÍ. Reeducandas da Penitenciária Feminina de Teresina preparam-se para o ENEM através de atividades remotas. Disponível em http://www.sejus.pi.gov.br/materia/noticias/reeducandas-da-penitenciaria-feminina-de-teresina-preparam-se-para-o-enem-atraves-de-atividades-remotas-603.html. Acesso em 20 fev. 2022.

GOVERNO DO MARANHAO. Educação transformadora: internos do Sistema Prisional Maranhense cursam Ensino Superior no Estado. 2022. Disponível em https://seap.ma.gov.br/noticias/educacao-transformadora-internos-do-sistema-prisional-maranhense-cursam-ensino-superior-no-estado. Acesso em 25 jun.2022.

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Projeto círculos de leitura e escrita: contribuindo para a transformação de vidas por meio da educação. 2021. Disponível em https://portal.ifrn.edu.br/extensao/assessoria-de-programas-e-projetos/projetos/natal-zona-leste/2021/projeto-circulos-de-leitura-e-escrita-contribuindo-para-a-transformacao-de-vidas-por-meio-da-educacao. Acesso em 10 fev. 2022.

LIBÂNEO, J. C. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Infográfico: as diferenças entre educação a distância e ensino remoto. 2020. Disponível em https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/diferencas-ead-ensino-remoto/. Acesso em 21 abr. 2021

MORAN, J. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. 5 ed. Campinas: Papirus Editora, 2007.

PARANÁ: governo do Estado. Tecnologia garante educação de presos durante a pandemia. 2020. Disponivel em https://www.aen.pr.gov.br/Audio/Tecnologia-garante-educacao-de-presos-durante-pandemia. Acesso em 24 abr. 2022.

TIINSIDE. Verba de P&D da Positivo financia projeto de educação prisional no Amazonas. 2020 Disponível em https://tiinside.com.br/12/08/2020/verba-de-pd-da-positivo-financia-projeto-de-educacao-prisional-no-amazonas/. Acesso em 25 jun.2022.

Published

2024-08-06

How to Cite

GITAHY, R. R. C.; ALVES, L. H. R.; ABRASCIO, A. L. F.; SILVA, I. S. D. N. REMOTE EDUCATION IN PRISONS IN TIMES OF PANDEMIC. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 7, p. e17898, 2024. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/17898. Acesso em: 1 sep. 2024.

Issue

Section

Thematic dossier - EDUCATION AND SOCIAL JUSTICE