POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Autores

Palavras-chave:

Formação de Professores, Inclusão Educacional, Políticas Públicas em Educação

Resumo

Este artigo objetiva analisar os apontamentos do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, sobre a formação de professores para atuar com demandas advindas da educação inclusiva. O PNE reúne diretrizes, metas e estratégias que definem os rumos da política educacional brasileira por uma década, constituindo-se numa bússola para as políticas públicas nessa área. Nesta reflexão foi utilizada a análise de documentos como metodologia, tomando como referência principal o texto da referida lei. Para discussão do texto legal foi utilizada a análise do conteúdo. Os resultados apontam que embora metade das metas do PNE tragam estratégias que referenciam a formação de professores, apenas em duas delas há abordagem específica sobre atuação na escola inclusiva. A análise do plano permite ainda concluir que há uma ênfase na formação inicial e que, portanto, o Brasil carece investir nas políticas de formação continuada docente para construção de sistemas educacionais inclusivos, tendo a escola como locus da referida formação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Susana Couto Pimentel, Professora nos Programas de Pós-Graduação em Educação Científica, Inclusão e Diversidade e no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Integrante do Grupo de Pesquisa Educação, Sociedade e Diversidade; do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Tecnologia Assistiva e Acessibilidade; e, do Grupo de Pesquisa em Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais.

Solange Lucas Ribeiro, Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana - Brasil

Doutora em Educação pela Universidad Del Mar/Chile. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial e do Grupo de Estudos Educação Geográfica.

Referências

AZEVEDO, S. de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, O. A. Dos (et al). Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2014.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 30 abr. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/6975249/RELAT%C3%93RIO+DO+SEGUNDO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+2018+-+2%C2%AA+EDI%C3%87%C3%83O/8381ceeb-4629-4f72-a640-6d89f36b35c5?version=1.0 Acesso em: 30 abr. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/6975249/RELAT%C3%93RIO+DO+PRIMEIRO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+-+BI%C3%8ANIO+2014-2016/0dc50e21-3a60-444b-b7f6-1f16b8e5591f?version=1.1 Acesso em: 30 abr. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+E duca%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1 Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Lei N° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 Acesso em: 22 abr. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf Acesso em: 29 abr. 2021.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 29 abr. 2021.

BUSS, Beatriz; GIACOMAZZO, Graziela Fatima. As Interações Pedagógicas na Perspectiva do Ensino Colaborativo (Coensino): Diálogos com o Segundo Professor de Turma em Santa Catarina. Rev. bras. educ. espec., Bauru, v. 25, n. 4, p. 655-674, dez. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382019000400655&lng=en&nrm=iso Acesso em: 29 abr. 2021.

CUNHA, M. I. da. A Educação Superior e o Campo da Pedagogia Universitária: legitimidades e desafios. In: CUNHA, M. I. da. (Org.) Trajetórias e lugares de formação da docência universitária: da perspectiva individual ao espaço institucional. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 59-82.

GATTI, Bernadete A. Formação de professores: condições e problemas atuais. Revista Internacional de Formação de Professores, p. 161-171, mai. 2016. Disponível em: <https://periodicos.itp.ifsp.edu.br/index.php/RIFP/article/view/347/360>. Acesso em: 29 abr. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica Acesso em: 22. abr.2020.

MACEDO, R. S. A etnopesquisa crítica e multirreferencial nas ciências humanas e na educação. 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2004.

MACEDO, R. S. Compreender/mediar a formação: o fundante da educação. Brasília: Liber Livro Editora, 2010.

SANTOS, A. J. P. Discursos da escola e constituição da subjetividade de estudantes com TDAH. Dissertação, Mestrado em Educação: FACED/UFBA, 2015, 111p.

TARDIF, M. Saberes Docentes e Formação Profissional. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

UNESCO. Declaração de Salamanca: princípios, políticas e prática em educação especial 1994. Disponível em: http://www.regra.com.br/educadores/salanc.htm Acesso em: 29. abr. 2021.

Downloads

Publicado

11-06-2021

Como Citar

PIMENTEL, S. C. .; RIBEIRO, S. L. . POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 4, p. e11763, 2021. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/11763. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 4 (2021): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

Seção

Dossiê Temático

Licença

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Cenas Educacionais (CEDU) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da CEDU sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a CEDU como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença  Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.