PROHIBIDO EL USO DE CELULARES: UN ANÁLISIS DE NORMATIVAS NACIONALES Y EN LAS PROVINCIAS EN BRASIL PARA LA INSERCIÓN TECNOLÓGICA EN LA ESCUELA ANTES DE LA PANDEMIA
Palabras clave:
Tecnologías digitales móviles, Smartphone, Educación, RegulacionesResumen
Tanto a nivel federal como en las provincias, los gobiernos han implementado medidas que tienen como objetivo restringir el uso de las tecnologías móviles en el ámbito escolar. Sin embargo, la pandemia del SARS-CoV-2 cambió las perspectivas de varios campos, incluida la educación básica, destacando el uso de teléfonos inteligentes como fundamental para el mantenimiento de las actividades escolares en la educación remota de emergencia. En este escenario, el objetivo de esta investigación es identificar visiones sobre la inserción de tecnologías móviles en la educación básica a partir de la legislación educativa en Brasil, además de comparar las visiones sostenidas en algunas provincias con algunas de las directrices nacionales para promover la alfabetización digital en la escuela. La metodología consta de una investigación bibliográfica-documental, así como un estudio de caso y comprende los conceptos de alfabetización digital (Bawden, 2001), (Gilster, 1997), (Gomes, 2019), interacción (Leffa, 2006) y Legislación sobre el uso de tecnologías en las escuelas de Brasil (1972, 1997, 1998, 2000, 2007, 2008, 2016, 2018); Ceará (2008); Maranhão (2019); Piauí (2015); Río de Janeiro (2009); São Paulo (2017), entre otros. Al final de la investigación se identificó una visión particular contenida en la legislación nacional y de las provincias respecto a la inserción de tecnologías móviles en el ambiente escolar y cómo esta se refleja en las prácticas respecto al uso de teléfonos inteligentes en la educación básica pública. Con la identificación de estas perspectivas, esperamos ofrecer herramientas para (re)pensar el papel de estas tecnologías en la enseñanza contemporánea.
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Citas
BAWDEN, D. Information and digital literacies: a review of concepts. Journal of documentation, v.57, n.2, p.218-259, 2001.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segunda versão revista. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2016.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Brasília: Ministério da Educação, 2000.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM). Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12598-publicacoes-sp-265002211 Acesso em: 27/11/2019.
BRASIL. Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo. Brasília: Ministério da Educação, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pet/349-perguntas-frequentes-911936531/proinfo-1136033809/12840-o-que-e-o-proinfo Acesso em: 22/09/2019.
BRASIL. Programa Nacional de Teleducação (PRONTEL). Ministério da Educação e Cultura. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 1972.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998
BRASIL. Veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sem fins educacionais, em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nos níveis de ensino fundamental, médio e superior nas escolas públicas no País. Projeto de Lei nº 2547/2007. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=379529 Acesso em: 31/08/2020.
BRASIL. Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Projeto de Lei 3486/2008. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.
CEARÁ. Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares, nos estabelecimentos de ensino do Estado do Ceará, durante o horário das aulas. Lei nº 14.146, de 25.06.08 (D.O. DE 30.06.08). Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 2008. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/5366-lei-n-14-146-de-25-06-08-d-o-de-30-06-08 Acesso em: 20/08/2020.
CETIC.BR. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. 2023. Disponível em: https://cetic.br/pt/ Acesso em: 16.11.23.
CIPRIANI, J. Pimentel veta lei que proibiria celular em escolas, teatros e igrejas de MG: segundo mensagem do governador enviada à Assembleia Legislativa, a proposta contraria o interesse público. In: Estado de Minas Gerais. Edição de 06.01.2018[on-line]. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/01/06/interna_gerais,929171/pimentel-veta-lei-proibiria-celular-em-escolas-teatros-e-igrejas-mg.shtml Acesso em 01.10.20.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GILSTER, P. Digital Literacy. New York: John Wiley & Sons, 1997.
GOMES, F. W. B. Letramento Digital e Formação de Professores nos Cursos de Letras de Universidades Brasileiras. Teresina: EDUFPI, 2019.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?=&t=downloads Acesso em: 16.11.23.
LEFFA, V. J. Interação simulada: Um estudo da transposição da sala de aula para o ambiente virtual. In: LEFFA, V. J. (Org.). A interação na aprendizagem das línguas. 2 ed. Pelotas: EDUCAT, 2006, v. 1, p. 181-218.
MARANHÃO. Secretaria de Estado da Educação. Fica proibido o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas unidades de ensino mantidas pela Rede Estadual de Educação, no Estado do Maranhão. Portaria n. 1474, de 20 de agosto de 2019.
MORANDO JÚNIOR. O. Celular em aula: proibição necessária. In: Diário do Grande ABC. Edição de 12 de junho de 2015. Disponível em: https://www.dgabc.com.br/Noticia/1397475/celular-em-aula-proibicao-necessaria Acesso em: 05/10/20.
PIAUÍ. Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudo das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no estado do Piauí, e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Piauí. Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2015. Disponível em: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/7750/7750_texto_integral.pdf Acesso em: 22/07/2020.
PORTAL G1 PIAUÍ. Projeto de Lei pode proibir uso de celulares em salas de aula no Piauí. G1 Piauí, 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2015/09/projeto-de-lei-pode-proibir-uso-de-celulares-em-salas-de-aulas-no-piaui.html Acesso em: 21/07/2019.
RIO DE JANEIRO. Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular e outros aparelhos nas escolas estaduais do estado do Rio de Janeiro (NR). Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro. Nova redação dada pela Lei nº 5453/2009. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/f4ec6ce30c8857488325742b006b42cc?OpenDocument Acesso em: 31/08/2020.
SÃO PAULO. Proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei-12730-11.10.2007.html#:~:text=Proíbe%20o%20uso%20telefone%20celular,durante%20o%20horário%20de%20aula Acesso em 26.12.23.
SÃO PAULO. Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário das aulas, ressalvado o uso para finalidades pedagógicas. (NR). Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei nº 16.567, de 06 de novembro de 2017. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2017/lei-16567-06.11.2017.html Acesso em: 31/08/2020.
SEDUC-MA. Seduc divulga portaria que garante ao professor decisão sobre a utilização de aparelhos eletrônicos em sala de aula. Governo do Estado do Maranhão. 21/08/2019. Disponível em: https://www.educacao.ma.gov.br/seduc-divulga-portaria-que-garante-ao-professor-decisao-sobre-a-utilizacao-de-aparelhos-eletronicos-em-sala-de-aula/ Acesso em: 16.11.23.
UNESCO. A tecnologia na educação: uma ferramenta a serviço de quem?. 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000386147_por Acesso em: 16.11.23
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