Laws Nos. 10.639 / 03 and 11.645 / 08: reflections from critical thinking about the coloniality of knowledge
Keywords:
Education. Coloniality. Modernity. Racism. Know-Power.Abstract
This article aims to reflect on the contemporary effects of coloniality that feed obstacles to the implementation of laws 10.639 / 03 and 11.645 / 08. We start from the idea that the official narrative about the life and culture of peoples originating in Africa and indigenous in Brazil follows a logic derived from the colonial matrix of power and knowledge of the West. We interpret the role of the Black Movement in Brazil and its relations with laws 10.639 / 03 and 11.645 / 08 from the notions of "black reason" and "black conscience of the Negro" that faces the "Western consciousness of the Negro." We note some obstacles raised by education researchers in Brazil and conclude that the monocultural predominance in the school, fruit of the relations of power-knowledge derived from coloniality and the "western consciousness of the Negro", remain operative. We point out the path of interculturality as a way of overcoming epistemic racism.Downloads
References
APPLE, Michael W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antonio Flavio B; SILVA, Tomaz Tadeu da. (Orgs.) Currículo, Cultura e Sociedade. 11. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. P. 59-91.
BARROS, Zelinda dos S. et al. Educação e relações étnico-raciais. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Salvador: Programa A Cor da Bahia, 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal/ 1988.
______. Congresso Nacional (1996) LDB - Lei 9.394/96. Estabelece Leis, Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 1O.639, de 09 de janeiro de 2003. Brasília, 2003.
______. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da História afro-brasileira e africana. Brasília/DF: SECAD/ME, 2004.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Brasília, 2008.
______. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Junho, 2009.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Educación intercultural crítica: construyendo cminos. In: WALSH, Catherine. Pedagogías Decoloniales. Práticas Insurgentes de resistir, (re)existir e
(re)vivir. Serie Pensamiento Decolonial. Equador: Abya-Yala, 2017. Tomo 1. P. 146-161.Disponível em: <https://ayalaboratorio.com/2018/03/31/catherine-walsh-pedagogiasdecoloniales-praticas-insurgentes-de-resistir-reexistir-e-reviver/ > Acesso em: 25 de abril
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Multiculturalismo e Práticas Pedagógicas. In: MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU,
Vera Maria (orgs.). Multiculturalismo: Diferenças Culturais e Práticas Pedagógicas. 2.ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2008. p.67-89
DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro. A origem do "mito da modernidade". Vozes, 196 páginas, 1993.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
GOMES, Nilma Lino. Limites e possibilidades da implementação da Lei nº 10.639/03 no contexto das políticas públicas em educação. In: HERINGER, Rosana; PAULA, Marilene de. (Orgs.). Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Henrich Boll Stiftung; Action Aid, 2009, p. 39-74.
GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul.
São Paulo: Cortez, 2010. P. 455- 491.
MASSEY, Doreen. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
MIGNOLO, W. D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.32, n.94, Jun. 2017. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.17666/329402/2017 >Acesso em: 10 jun. 2018.
MIGNOLO, W. D. Novas reflexões sobre a “ideia da América Latina”: a direita, a esquerda e a opção descolonial. Caderno CRH, Salvador, v.21, n.53, Maio/Ago. 2008. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792008000200004 > Acesso em: 05 maio 2018.
MOORE, Carlos. Racismo e Sociedade: novas bases espistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007.
PEREIRA, Amilcar Araujo. A Lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”. Cadernos de História, Belo Horizonte, v.12, n.17, 2º sem. 2011. P.25-45.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa, MENESES, Maria Paula (Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. P.73-117.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: Edgardo Lander (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ > Acesso em: 01 de maio 2018
REGIS, Katia. Relações étnico-raciais e currículos escolares nas teses e dissertações em educação (1987-2006): possibilidades de repensar a escola. In: VALETIM, S. dos S; PINHO, V. A. de; GOMES, N. L. (Orgs.) Relações étnico-raciais, educação e produção de conhecimento: 10 anos do GT 21 da Anped. Belo Horizonte: Nandyala, 2012. P. 45-62.
SANTOS, Wellington Oliveira dos. Relações raciais em livros didáticos de Geografia do Paraná. In: VALETIM, S. dos S; PINHO, V. A. de; GOMES, N. L. (Orgs.) Relações étnicoraciais, educação e produção de conhecimento: 10 anos do GT 21 da Anped. Belo
Horizonte: Nandyala, 2012.
SILVA, Petronilha B. G. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), p. 489-506, set./dez. 2007.
SILVA, Ana Célia da. Desconstruindo a discriminação do negro no livro didático. 2.ed. Salvador: EDUFBA, 2010.
SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CEAO, CED, 1995.
VALENTIM, Silvani dos Santos; SANTOS, Renato Lopes dos. Relações étnico-raciais na educação profissional integradas à EJA: reflexões acerca da formação continuada de professores. In: VALETIM, S. dos S; PINHO, V. A. de; GOMES, N. L. (Orgs.) Relações étnicoraciais, educação e produção de conhecimento: 10 anos do GT 21 da Anped. Belo Horizonte: Nandyala, 2012. P. 27-44.
WALSH, Catherine. Pedagogías Decoloniales. Práticas Insurgentes de resistir, (re)existir e (re)vivir. Serie Pensamiento Decolonial. Equador: Abya-Yala, 2017. Disponível em: <https://ayalaboratorio.com/2018/03/31/catherine-walsh-pedagogias-decoloniales-praticasinsurgentes-de-resistir-reexistir-e-reviver/ > Acesso em: 25 de abril 2018.
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