A DEMONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: RELIGIÃO E ESPAÇO PÚBLICO NO ESTADO PÓS-SECULAR
Palavras-chave:
Religião, Direitos humanos, Estado pós-secularResumo
O presente trabalho realiza uma análise da maneira pela qual a religião, quando incorporada ao espaço público, pode vir a servir para a concretização dos direitos humanos. Para isso, inicia-se abordando as teorias hegemônicas e não-hegemônicas dos direitos humanos, em busca de constatar que sua natureza é modificar a realidade social existente para garantir a dignidade humana, além de seus aspectos teóricos. Segue para um apanhamento histórico sobre a atuação da religião no espaço público, a qual foi marcada por perseguições e intolerância, devido ao fato de visarem a manipulação da verdade e o estabelecimento de uma ordem religiosa e política, seguido pelo Estado secular, no qual a religião restringiu-se exclusivamente à vida privada do indivíduo. Utiliza-se Habermas para entender a figura do Estado pós-secular e de que maneira uma religião influenciaria na demonização das demais; o artigo também se vale de Boaventura de Sousa Santos para sustentar as consequências da expressão religiosa na vida pública. Trata-se de pesquisa bibliográfica, baseando-se em obras de pensadores dos direitos humanos e religiosos, e documental, pois aborda textos presentes no arquivo do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (CDPB) acerca de um pensador religioso nacional: Jackson de Figueiredo. Conclui-se que a atuação da religião na vida pública, dependendo da forma como se der a separação dela com o Estado, pode garantir a pluralidade de pensamento e a liberdade religiosa, protegendo assim os direitos humanos.
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Referências
ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. A dialética do esclarecimento. Tradução: Guido Antonio de Almeida. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
ALVES, Jaime Amparo. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em são paulo. Revista do Departamento de Geografia, v. 22, p. 108-134, 20 nov. 2011. Disponível em:<https://doi.org/10.7154/RDG.2011.0022.0006>. Acesso em: 07 mar. 2019.
ARAÚJO, Giselle Marques de. Os direitos humanos sob a ótica das diferentes tradições religosas. Lex Humana. Petrópolis, v.3, n.1, p. 17-35, jan./jun., 2011.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade: Entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BERGER, Peter Ludwig. O dossel sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. Tradução: José Carlos Barcellos. São Paulo: Ed. Paulinas, 1985.
CHAUI, Marilena; SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução: Luiza Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009
DURKHEIM, Émile. Ética e sociologia da moral. Tradução: Paulo Castanheira. 1. ed. São Paulo: Martin Claret, 2016.
FLORES, Joaquín Herrera. Os direitos humanos no contexto da globalização: três precisões conceituais. Revista Lugar Comum. Rio de Janeiro, v. n. 25-26 p. 39-71, mai./dez., 2008. Disponível em: <http://www.forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2013/02/aula-17_Joaquin-DHs.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2019
IGLÉSIAS, Francisco. Estudo sobre o pensamento reacionário. In: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro. Jackson de Figueiredo 1891/1928: bibliografia e estudos críticos. - Salvador, 1999, p. 61-126.
MACEDO, Edir Bispo. Orixás, caboclos e guias: deuses ou demônios. 17. ed. Rio de Janeiro: Unipro, 2016.
MARIANO, Ricardo. Pentecostais em ação: A demonização dos cultos Afro-Brasileiros. In: Intolerância religiosa: Impactos do neopentecostalismo o campo religioso afro-brasileiro. Org: Vagner Gonçalves da Silva. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015. p. 119-149.
MIRANDA, Jorge. Estado, liberdade religiosa e laicidade. Observatório da jurisdição constitucional. Brasília, ano 7, n. 1, p. 1-22, jan./jun., 2014. Disponível em: <https://portal.idp.emnuvens.com.br/observatorio/article/viewFile/956/647>. Acesso em: 26 fev. 2019.
MORAIS. José Luis Bolzan de. Direitos humanos, Estado e globalização. In: Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Org: David Sánchez Rúbio, Joaquín Herrera Flores, Salo de Carvalho. 2. ed. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2010. p. 126
ORTEGA Y GASSET, José. A rebelião das massas. Tradução: Felipe Denardi. 1.ed. Campinas, SP: Vide Editorial, 2016.
PAIM, Antônio. O processo de formação do tradicionalismo político no Brasil. In: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro. Jackson de Figueiredo 1891/1928: bibliografia e estudos críticos. - Salvador, 1999, p. 165-186.
REIS, Rosana Rocha. América Latina e os direitos humanos. Contemporânea. São Carlos, n. 2, p. 101-115, jul./dez., 2011. Disponível em: <http://www.contemporanea.
ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/42>. Acesso em: 26 fev. 2019.
RIBEIRO, Wesley dos Santos. Intolerância religiosa e violência, frente às práticas religiosas no Brasil, no século XXI. 2016.192 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Religião, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016. Disponível em: <http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/3656/2/WESLEY%20DOS%20SANTOS%20RIBEIRO.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2019.
SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2014.
SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a dignidade (da pessoa humana) no âmbito da evolução do pensamento ocidental.Revista opinião jurídica. Fortaleza, v. 13, n. 17,p.249-267, jan./dez., 2015. Disponível em: <http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/265>. Acesso em: 26 fev. 2019.
SILVA, Vagner Gonçalves da. Neopentecostalismo e religiões afro-brasileiras: Significados do ataque aos símbolos da herança religiosa africana no Brasil contemporâneo. Mana, Rio de Janeiro , v. 13, n. 1, p. 207-236, Apr. 2007 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-9313200700010
&lng=en&nrm=iso>. Acessoem 03 maio 2019.
SILVA, Virgílio Afonso da. A evolução dos direitos fundamentais. Revista latino-americana de estudos constitucionais. São Paulo, v. n. 6 p. 541-559, jul./dez., 2005.Disponível em: <https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2005-RLAEC06-Evolucao.pdf>. Acesso em 26 fev. 2019.
SOUZA, Cleyton; VIEIRA, Reinaldo Faria. Secularização, pós-secularização, laicidade e laicismo: por um esclarecimento de conceitos. Protestantismo em revista. São Leopoldo, v. 41. p. 51-68, mai./ago., 2016. Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/nepp/article/view/2695>. Acesso em: 26 fev. 2019
VASCONCELOS, Francisco Antonio. Religião e política em Habermas: Fé e pós-secularização. Kalagatos- revista de filosofia. Fortaleza, v. 12, n. 23, p. 225-242, jun./set., 2015. Disponível em: <http://kalagatos.com.br/index.php/kalagatos/article/view/53>. Acesso em: 26 fev. 2019.
WOOD, Gordon S. A revolução Americana. Tradução: Michel Teixeira. 1.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.
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