A DEMONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: RELIGIÃO E ESPAÇO PÚBLICO NO ESTADO PÓS-SECULAR

Autores

Palavras-chave:

Religião, Direitos humanos, Estado pós-secular

Resumo

O presente trabalho realiza uma análise da maneira pela qual a religião, quando incorporada ao espaço público, pode vir a servir para a concretização dos direitos humanos. Para isso, inicia-se abordando as teorias hegemônicas e não-hegemônicas dos direitos humanos, em busca de constatar que sua natureza é modificar a realidade social existente para garantir a dignidade humana, além de seus aspectos teóricos. Segue para um apanhamento histórico sobre a atuação da religião no espaço público, a qual foi marcada por perseguições e intolerância, devido ao fato de visarem a manipulação da verdade e o estabelecimento de uma ordem religiosa e política, seguido pelo Estado secular, no qual a religião restringiu-se exclusivamente à vida privada do indivíduo. Utiliza-se Habermas para entender a figura do Estado pós-secular e de que maneira uma religião influenciaria na demonização das demais; o artigo também se vale de Boaventura de Sousa Santos para sustentar as consequências da expressão religiosa na vida pública. Trata-se de pesquisa bibliográfica, baseando-se em obras de pensadores dos direitos humanos e religiosos, e documental, pois aborda textos presentes no arquivo do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro (CDPB) acerca de um pensador religioso nacional: Jackson de Figueiredo. Conclui-se que a atuação da religião na vida pública, dependendo da forma como se der a separação dela com o Estado, pode garantir a pluralidade de pensamento e a liberdade religiosa, protegendo assim os direitos humanos.

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Biografia do Autor

Bruno Teixeira Lins, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. 

Caio Gonçalves Silveira Lima, Mestrando em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes - Brasil

Graduado em Direito. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. 

Pedro Meneses Feitosa Neto, Universidade Tiradentes - Brasil

Mestre em Direitos Humanos. Integrante do Grupo de Estudos em Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos.

Ilzver de Matos Oliveira, Docente no Programa de Pós-graduação em Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Brasil

Advogado com Doutorado e Pós-Doutorado. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. Membro-fundador do ÀGBÀWÍ - Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para Povos Tradicionais. Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP. Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social - ABRAPPS e Membro Titular da FLACSO Espanha.  Recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2018, do Ministério dos Direitos Humanos e a Medalha de Direitos Humanos Dom José Vicente Távora 2019 da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

Referências

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. A dialética do esclarecimento. Tradução: Guido Antonio de Almeida. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

ALVES, Jaime Amparo. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em são paulo. Revista do Departamento de Geografia, v. 22, p. 108-134, 20 nov. 2011. Disponível em:<https://doi.org/10.7154/RDG.2011.0022.0006>. Acesso em: 07 mar. 2019.

ARAÚJO, Giselle Marques de. Os direitos humanos sob a ótica das diferentes tradições religosas. Lex Humana. Petrópolis, v.3, n.1, p. 17-35, jan./jun., 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: Entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BERGER, Peter Ludwig. O dossel sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. Tradução: José Carlos Barcellos. São Paulo: Ed. Paulinas, 1985.

CHAUI, Marilena; SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução: Luiza Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009

DURKHEIM, Émile. Ética e sociologia da moral. Tradução: Paulo Castanheira. 1. ed. São Paulo: Martin Claret, 2016.

FLORES, Joaquín Herrera. Os direitos humanos no contexto da globalização: três precisões conceituais. Revista Lugar Comum. Rio de Janeiro, v. n. 25-26 p. 39-71, mai./dez., 2008. Disponível em: <http://www.forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2013/02/aula-17_Joaquin-DHs.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2019

IGLÉSIAS, Francisco. Estudo sobre o pensamento reacionário. In: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro. Jackson de Figueiredo 1891/1928: bibliografia e estudos críticos. - Salvador, 1999, p. 61-126.

MACEDO, Edir Bispo. Orixás, caboclos e guias: deuses ou demônios. 17. ed. Rio de Janeiro: Unipro, 2016.

MARIANO, Ricardo. Pentecostais em ação: A demonização dos cultos Afro-Brasileiros. In: Intolerância religiosa: Impactos do neopentecostalismo o campo religioso afro-brasileiro. Org: Vagner Gonçalves da Silva. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015. p. 119-149.

MIRANDA, Jorge. Estado, liberdade religiosa e laicidade. Observatório da jurisdição constitucional. Brasília, ano 7, n. 1, p. 1-22, jan./jun., 2014. Disponível em: <https://portal.idp.emnuvens.com.br/observatorio/article/viewFile/956/647>. Acesso em: 26 fev. 2019.

MORAIS. José Luis Bolzan de. Direitos humanos, Estado e globalização. In: Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Org: David Sánchez Rúbio, Joaquín Herrera Flores, Salo de Carvalho. 2. ed. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2010. p. 126

ORTEGA Y GASSET, José. A rebelião das massas. Tradução: Felipe Denardi. 1.ed. Campinas, SP: Vide Editorial, 2016.

PAIM, Antônio. O processo de formação do tradicionalismo político no Brasil. In: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro. Jackson de Figueiredo 1891/1928: bibliografia e estudos críticos. - Salvador, 1999, p. 165-186.

REIS, Rosana Rocha. América Latina e os direitos humanos. Contemporânea. São Carlos, n. 2, p. 101-115, jul./dez., 2011. Disponível em: <http://www.contemporanea.

ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/42>. Acesso em: 26 fev. 2019.

RIBEIRO, Wesley dos Santos. Intolerância religiosa e violência, frente às práticas religiosas no Brasil, no século XXI. 2016.192 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Religião, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016. Disponível em: <http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/3656/2/WESLEY%20DOS%20SANTOS%20RIBEIRO.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2019.

SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a dignidade (da pessoa humana) no âmbito da evolução do pensamento ocidental.Revista opinião jurídica. Fortaleza, v. 13, n. 17,p.249-267, jan./dez., 2015. Disponível em: <http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/265>. Acesso em: 26 fev. 2019.

SILVA, Vagner Gonçalves da. Neopentecostalismo e religiões afro-brasileiras: Significados do ataque aos símbolos da herança religiosa africana no Brasil contemporâneo. Mana, Rio de Janeiro , v. 13, n. 1, p. 207-236, Apr. 2007 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-9313200700010

&lng=en&nrm=iso>. Acessoem 03 maio 2019.

SILVA, Virgílio Afonso da. A evolução dos direitos fundamentais. Revista latino-americana de estudos constitucionais. São Paulo, v. n. 6 p. 541-559, jul./dez., 2005.Disponível em: <https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2005-RLAEC06-Evolucao.pdf>. Acesso em 26 fev. 2019.

SOUZA, Cleyton; VIEIRA, Reinaldo Faria. Secularização, pós-secularização, laicidade e laicismo: por um esclarecimento de conceitos. Protestantismo em revista. São Leopoldo, v. 41. p. 51-68, mai./ago., 2016. Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/nepp/article/view/2695>. Acesso em: 26 fev. 2019

VASCONCELOS, Francisco Antonio. Religião e política em Habermas: Fé e pós-secularização. Kalagatos- revista de filosofia. Fortaleza, v. 12, n. 23, p. 225-242, jun./set., 2015. Disponível em: <http://kalagatos.com.br/index.php/kalagatos/article/view/53>. Acesso em: 26 fev. 2019.

WOOD, Gordon S. A revolução Americana. Tradução: Michel Teixeira. 1.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.

Publicado

20-11-2020

Como Citar

LINS, B. T.; LIMA, C. G. S.; FEITOSA NETO, P. M.; OLIVEIRA, I. de M. A DEMONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: RELIGIÃO E ESPAÇO PÚBLICO NO ESTADO PÓS-SECULAR. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 3, p. e7579, 2020. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/7579. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

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