AS LEIS Nº 10.639/03 E Nº 11.645/08: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO CRÍTICO ACERCA DA COLONIALIDADE DO SABER
Palavras-chave:
Educação. Colonialidade. Modernidade. Racismo. Saber-Poder.Resumo
Este artigo tem como objetivo refletir sobre os efeitos contemporâneos da colonialidade que alimentam obstáculos à implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Partimos da ideia de que a narrativa oficial acerca da vida e cultura de povos originários de África e indígenas no Brasil segue uma lógica proveniente da “Matriz colonial de poder e saber” própria do Ocidente. Interpretamos o papel do Movimento Negro no Brasil e suas relações com as leis 10.639/03 e 11.645/08 a partir das noções de “razão negra” e de “consciência negra do Negro” que enfrenta a “consciência ocidental do Negro”. Elencamos alguns obstáculos levantados por pesquisadores da educação no Brasil e concluímos que a predominância monocultural na escola, fruto das relações de poder-saber derivadas da colonialidade e da “consciência ocidental do Negro”, permanecem operando. Apontamos o caminho da interculturalidade como possibilidade de superação do racismo epistemicida que ainda predomina na escola.
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