EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DECOLONIZANDO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13763868

Palavras-chave:

Educação, Cidadania, Transformação social, Nova pedagogia

Resumo

Este artigo visa dialogar sobre as dificuldades existentes na busca efetiva por uma mudança social de cunho favorável às populações marginalizadas, procurando possibilidades que garantam a conquista da dignidade dos brasileiros. Neste soslaio nos perguntamos: como avançar na perspectiva de uma Educação para a Cidadania com base nos Direitos Humanos que, partindo do olhar da formação social brasileira, num viés decolonizador, dialogue com a realidade do subalterno e arroste às estruturas racistas da sociedade? Neste rumo, objetiva-se analisar o discurso que permeia os Direitos Humanos na tentativa de desconstruí-lo através das bases decoloniais. Mais especificamente: refletir acerca da possibilidade de organização de uma educação para a cidadania, com base nos Direitos Humanos fundamentais; destacar a necessidade de uma formação social brasileira que decolonize os Direitos Humanos através do ensino escolar; e buscar alternativas para a construção de uma sociedade culturalmente plural, que dialogue com a realidade do subalterno e defronte às estruturas racistas da sociedade. Constitui-se como uma pesquisa bibliográfica com base nos autores Lélia González, Aníbal Quijano e Paulo Freire. Descolonizando os aspectos que constituem os direitos garantidos em lei para que se aproximem da realidade do povo brasileiro, findou por trazer bons caminhos a percorrer na direção da realização do que se propôs a refletir. Provou ser impetuoso acreditar na criação de uma nova fundamentação educacional e na ação do professor como agente pesquisador e de ação equivalente geradora de transformação social que demarque o surgimento de uma nova pedagogia (ou pedagogias).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Aparecida Vieira de Melo, Docente no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. Docente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Líder do Grupo de Pesquisas: Estudos e Pesquisas da Educação em Paulo Freire, e Pesquisadora no Laboratório de Educação, Novas Tecnologias e Estudos Étnico-Raciais.

Referências

ALMEIDA, M. R. C. Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

ATHAYDE, A.; IKEDA, D. Diálogo: Direitos Humanos no Século 21. 4° ed. São Paulo: Editora Brasil Seikyo, 2018.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. 76p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file Acesso em: 17 de fev. de 2023.

BRASIL. [Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidente da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 02 fev. 2021.

CARVALHO, M. E. G. História, Educação e Direitos Humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011.

Educação para a cidadania: por que se preocupar com essa questão? Colegio Academia. 14 de jun. de 2021. Disponível em: https://blog.academia.com.br/educacao-para-a-cidadania/ Acesso em: 27 de jan. de 2023.

GRINBERG, E. 28 de Junho: Conheça a origem do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O que começou como uma semana de confrontos entre manifestantes e policiais se tornou um dia de resistência e memória para a comunidade. CNN Brasil, 28 de jun. de 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/28-de-junho-conheca-a-origem-do-dia-internacional-do-orgulho-lgbtqia/ Acesso em: 18 de fev. de 2023.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade: e outros escritos. 6ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

FREIRE, P. A construção de uma nova cultura política in Fórum de participação popular nas administrações municipais. Poder local, participação popular e construção da cidadania. s/l, 1995.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

FREIRE, P. Professora sim; Tia não: Cartas a quem ousa ensinar. São Paulo, Editora Olho d´Água, 1997. Disponível em: https://nepegeo.paginas.ufsc.br/files/2018/11/Paulo-Freire-Professora-sim-tia-n%C3%A3o-Cartas-a-quem-ousa-ensinar.pdf Acesso em: 02 de fev. de 2023

GOMES N.L.; Laborne A. A. P. Pedagogia da Crueldade: Racismo e Extermínio da Juventude Negra. Educação em revista, v.34, n. e197406, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/yyLS3jZvjjzrvqQXQc6Lp9k/abstract/?lang=pt# Acesso em: 05 de fev. de 2023

GONZÁLEZ, L. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos. Rio Janeiro: Zahar, 2020.

PIRES, T. Racializando o Debate sobre os Direitos Humanos: Limites e possibilidades da criminalização do racismo no Brasil. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, v.15 n.28, 2018.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A.: Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Ed. Atlas, 1986.

MATILDA: O Musical. Diretor: Matthew Warchus. Produção: Eric Fellner, Luke Kelly, Tim Bevan, Jon Finn. Reino Unido. Netflix, 2022. Wovie+.

MEDEIROS, É. Brasil paga volumes de juros maior que outros países: PEC do teto de gastos não reduzirá problema: dados mostram que outros governos administram melhor a dívida, mesmo quando é mais alta. Pública: Agência de Jornalismo Investigativo. 30 de nov. de 2016. Disponível em:

https://apublica.org/checagem/2016/11/brasil-paga-volume-de-juros-maior-que-outros-paises/ Acesso em 17 de fevereiro de 2023.

MINAYO, M.C. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Rio de Janeiro: Abrasco, 2007.

PORFÍRIO, F. Cultura. UOL: Escola Kids, S/D. Disponível em: https://escolakids.uol.com.br/historia/cultura.htm Acesso em: 05 de jan. de 2023.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – CLACSO, 2005.

RIBEIRO, D. Educação como prioridade. São Paulo: Global, 2018.

SANTOS, M. J. Ação Cultural em Bibliotecas Públicas: o bibliotecário como agente transformador. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v.11, n.2, p.173-189, 2015. Disponível em: file:///C:/Users/TALES%20LOPES/Downloads/diego,+artigo_4_v_11_n_2_2015.pdf Acesso em: 03 de fev. de 2023.

SOUZA, I. A Evolução dos Direitos Humanos no Brasil. Politize! 05 de maio de 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/direitos-humanos-no-brasil/ Acesso em: 23 de jan. de 2023

Publicado

05-01-2024

Como Citar

MEDEIROS, D. L. de; MELO, M. A. V. de. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DECOLONIZANDO. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 7, p. e16675, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13763868. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/16675. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê temático - EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL