É PROIBIDO USAR O SMARTPHONE: UMA ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES NACIONAIS E ESTADUAIS PARA A INSERÇÃO TECNOLÓGICA NA ESCOLA ANTES DA PANDEMIA

Resumo

Tanto na esfera federal quanto nas estaduais, os governos vêm implementando medidas que visam normatizar o uso de tecnologias móveis no ambiente escolar. No entanto, o quadro de pandemia da SARS-CoV-2 mudou os rumos e as perspectivas de diversos campos, incluindo o da educação básica pública, evidenciando o uso do smartphone como fundamental para a manutenção das atividades escolares no ensino remoto emergencial. Neste cenário, o objetivo desta pesquisa é identificar as visões sobre a inserção de tecnologias móveis na educação básica a partir de legislações educacionais nacionais e estaduais, além de comparar as visões (e práticas decorrentes delas) sustentadas em alguns estados brasileiros com algumas das diretrizes nacionais de fomento ao letramento digital na escola. A metodologia consiste em uma pesquisa bibliográfica-documental, bem como em um estudo de caso e compreende os conceitos de letramento digital (Bawden, 2001), (Gilster, 1997), (Gomes, 2019), de interação (Leffa, 2006) e de Legislação sobre o uso de tecnologias na escola pautados em Brasil (1972, 1997, 1998, 2000, 2007, 2008, 2016, 2018); Ceará (2008); Maranhão (2019); Piauí (2015); Rio de Janeiro (2009); São Paulo (2017), entre outros. Identificou-se, ao fim da pesquisa, uma visão particular contida nas legislações nacionais e dos estados a respeito da inserção de tecnologias móveis no ambiente escolar e como isso se reflete nas práticas quanto ao uso de smartphones no ensino básico público. Com a identificação dessas perspectivas, esperamos oferecer ferramentas para que se possam (re)pensar o papel dessas tecnologias móveis no ensino contemporâneo.