A ANÁLISE DE DISCURSO E A PESQUISA EM POLÍTICA EDUCACIONAL: A INTERDISCURSIVIDADE DA AVALIAÇÃO E ACCOUNTABILITY NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE
Palavras-chave:
Política de Avaliação Educacional;, Accountability., Análise Crítica do Discurso., Região Nordeste., Educação Básica.Resumo
O presente texto busca realizar uma reflexão sobre a análise do discurso como teoria e método de pesquisa para os estudos sobre educação, mormente acerca da política educacional. Apresenta-se uma reflexão teórica sobre a Análise Crítica do Discurso (ACD) e um exemplo analítico, tomando como objeto de estudo a política de avaliação da educação básica em estados da Região Nordeste e sua articulação com mecanismos de accountability. Os resultados revelaram que as dimensões/pilares do conceito de accountability (avaliação, prestação de contas e responsabilização) sofrem uma interposição de significados, mas claramente se aproximam de elementos da gestão gerencial, em consolidação na política educacional.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, ago. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302001000200003&script=sci_arttext. Acesso em: 20 mar. 2021.
______. Avaliação educacional: regulação e emancipação para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000. 151 p.
______. Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 26, n. 1, p. 13-30, jan./abr. 2010. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19678. Acesso em: 20 mar. 2021.
______. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Avaliação: Revista da avaliação da educação superior, Campinas, v. 19, n. 2, p. 487-507, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v19n2/a13v19n2.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.
______. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Revista de Ciência da Educação, n. 9, p. 57-70, 2009. Disponível em: http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/view/148/251. Acesso em: 05 abr. 2019.
_______. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200008&script=sci_abstract&tlng=es. Acesso em: 20 mar. 2021.
ALAGOAS. Secretaria de Educação do Estado. Portaria SEDUC nº 4948, de 18 de dezembro de 2015. cria o Índice de Desenvolvimento da Educação de Alagoas [...]. Maceió: SEDUC-AL, 2015. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=314474. Acesso em: 20 mar. 2021.
AUGUSTO, Maria Helena Oliveira Gonçalves. Regulação educativa e trabalho docente em Minas Gerais: a obrigação de resultados. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 03, p. 695-709, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000300011&script=sci_arttext. Acesso em: 20 mar. 2021.
AZEVEDO, Janete M. Lins de. Educação como Política Pública. Campinas: Autores Associados, 1997.
BAKTHIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1981.
BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000200007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas. Brasília: Ministério da Educação, 2007. 43 p. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485287/O+Plano+de+Desenvolvimento+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+raz%C3%B5es%2C+princ%C3%ADpios+e+programas/3c6adb19-4c2e-4c60-9ccb-3b476bed9358?version=1.6. Acesso em: 20 mar. 2021.
BROOKE, Nigel. Controvérsias sobre políticas de alto impacto. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, v. 148, p. 336-347, jan./abr. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742013000100017. Acesso em: 04 fev. 2019.
_______. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, mai./ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742006000200006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 fev. 2019.
_______. Responsabilização Educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, [Madrid], v. 1, n. 1, p. 93-109, 2008. Disponível em: https://revistas.uam.es/index.php/riee/article/view/4684. Acesso em: 02 fev. 2019.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália D. A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 2, p.17-79, 2011. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/avaliacao_externa_fvc.pdf. Acesso em: 02 fev. 2019.
CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português?. Revista de administração pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 30-50, 1990. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9049. Acesso em: 03 fev. 2019.
CEARÁ. Secretaria de Educação de Educação – SEDUC. Sistema Permanente de Avaliação de Educação Básica – SPAECE. Fortaleza, 2008. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/spaece/. Acesso em: 10 abr. 2019.
CHOULIARAKI, L.; FAIRCLOUGH, N. Discourse in Late Modernity: Rethinking Critical Discourse Analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria?. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 88, p. 703-755, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302004000300004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 fev. 2019.
______. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez Editora, 2003. 200 p.
DIJK, T. A. Semântica do discurso e ideologia. In: PEDRO, Emília R. (org.). Análise crítica do discurso. Lisboa: Caminho, 1998, p. 105-168.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora UNB, 2001.
FERNANDES, Domingos. Acerca da articulação de perspectivas e da construção teórica em avaliação educacional. In: AFONSO, Almerindo Janela. Olhares e interfaces: Reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Editora Cortez, 2010. p. 15-44.
FERREIRA, Rosilda Arruda. A pesquisa científica nas Ciências Sociais – caracterização e procedimentos. Recife: Editora UFPE, 1998.
FREITAS, Luiz Carlos de et al. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302007000300016&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 20 mar. 2021.
FREITAS, Luiz Carlos de (Org.). Dossiê: “Políticas Públicas de Responsabilização na Educação”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr./jun. 2012a. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/873/87323122002.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
_______. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v.33, n.119, p. 379-404, 2012b. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200004&script=sci_arttext. Acesso em: 20 mar. 2021.
_______. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n.148, p. 348-365, jan./abr. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742013000100018. Acesso em: 02 fev. 2019.
_______. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? In: III Seminário de Educação Brasileira e Simpósio PNE: Diretrizes para Avaliação e Regulação da Educação Nacional. São Paulo, CEDES, fev. 2011. Disponível em: https://docero.com.br/doc/5svvve. Acesso em: 20 marc. 2021.
GOMES, Alfredo Macedo. Políticas Públicas, Discurso e Educação. In: ______. (Org.). Políticas Públicas e Gestão da Educação. Campinas: Mercado de Letras, 2011, p. 19-34.
HOWE, K.; ASHCRAFT, C. Deliberative democratic evaluation: successes and limi- tations of an evaluation of school choice. Teachers College Records, New York, v. 107, n. 10, p. 2275-2298,2005. Disponível em: https://www.colorado.edu/education/sites/default/files/attached-files/Howe&Ashcraft_Deliberative_Democratic_Evaluation.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
LINDOSO, Rosangela Cely Branco; DOS SANTOS, Ana Lúcia Felix. Política educacional e a avaliação em larga escala como elemento de regulação da educação. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 1, 2019. Disponível em: https://cienciasmedicasbiologicas.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/38279. Acesso em: 20 mar. 2021.
MARANHÃO. Portaria nº 405, de 02 de março de 2017. Art. 1º. Instituir o Comitê Mais IDEB, grupo colegiado de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, [...]. Diário Oficial do Estado do Maranhão: seção1: Poder Executivo, São Luís, ano 111, n. 043, p. 42-43, 6 mar. 2017. Disponível em: https://www.diariooficial.ma.gov.br/public/index.xhtml. Acesso em: 17 mar. 2019.
MARQUES, Luciana Rosa; ANDRADE, Edson Francisco de; AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Pesquisa em política educacional e discurso: sugestões analíticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 33, n. 1, p. 55-71, jan./abr. 2017.
MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das Políticas Públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002. 156 p.
PARAÍBA. Medida Provisória nº 259 de 12 de maio de 2017. Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem na Paraíba. Diário Oficial do Estado da Paraíba: seção 1: Poder Executivo, João Pessoa, n. 16.370, p. 1, 13 mai. 2017c. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2017/05/Diario-Oficial-13-05-2017.pdf. Acesso em: 18 mar. 2019.
PERNAMBUCO. Todos Por Pernambuco Em Tempos De Governança: conquistas e desafios. Recife: SEPLAG-PE, 2014c, 170 p. Disponível em: https://fliphtml5.com/fjjc/wpba/basic. Acesso em: 20 mar. 2021.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Programa de Modernização da Gestão Pública: metas para educação. Recife: Secretaria de Educação, 2008d, p.16. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&men=69. Acesso em: 18 mar. 2019.
PIAUÍ. Decreto nº 14.624 de 31 de novembro de 2011. Dispõe sobre a criação do sistema de avaliação educacional do Estado do Piauí. Piauí: Legislação do Estado do Piauí, 2011. Disponível em: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/atos/dec/2011. Acesso em: 13 mar. 2019.
PINHO, José́ António Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português?. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/1645/1/241016446006.pdf, Acesso em: 03 fev. 2019.
PORTAL da avaliação. CAEd, Juiz de fora. Disponível em: http://www.portalavaliacao.caedufjf.net/. Acesso em: 20 fev. 2021.
RESENDE, Viviane de Melo.; RAMALHO, Viviane, Vieira Sebba Ramalho. Análise de discurso crítica, do modelo tridimensional à articulação entre práticas: implicações teórico-metodológicas. Linguagem em Discurso, Santa Catarina, v.5, n. 1, p. 185-207, jul./dez. 2004. Disponível em: http://portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Linguagem_Discurso/article/view/307. Acesso em: 20 mar. 2021.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria da Educação e da Cultura, do Lazer e do Esporte. Relatório de gestão – 2017. Rio Grande do Norte: Secretaria da Educação e da Cultura, do Lazer e do Esporte, 2018, 187 p. Disponível em: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/seec/DOC/DOC000000000191183.PDF. Acesso em: 12 mar. 2019.
ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança. Brasília, v. 1, n. 2, p. 82-97, mai./ago. 2011. Disponível em: https://www.cgg-amg.unb.br/index.php/contabil/article/view/314/pdf_162. Acesso em: 16 fev. 2019.
SERGIPE. Decreto nº 23.500 de 23 de novembro de 2005. Dispõe de normas sobre objetivos, calendário, metodologia bem como toda organização pedagógica [...]. Aracaju: Governo do Estado, 2005.
SILVA, Andréia Ferreira da. Políticas de accountability na educação básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n.2, p. 509-526, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/59520/0. Acesso em: 03 fev. 2019.
SCHEDLER, Andreas. Conceptualizing Accountability. In: SCHEDLER, Andreas; DIAMOND, Larry; Plattner Mar F. The Self -Restraining state: Power and Accountability in New Democracies. United States of America: Lynne Rienner, 1999. p. 13-28.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. O Potencial do IDEB como estratégia de accountability da qualidade da educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 27-44, 2013.
VALENÇA, Maria Epifania de França Galvão. Avaliação Educacional: um estudo sobre o projeto de ampliação da jornada pedagógica. Orientador: Manoel Palácios da Cunha e Melo. 2013. 77 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.
XIMENES, Salomão Barros. Responsabilidade educacional: concepções diferentes e riscos iminentes ao direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas. v. 33, n. 119, p. 357-377, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 fev. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Cenas Educacionais (CEDU) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da CEDU sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a CEDU como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
Esta obra está licenciada com uma Licença 