POLÍTICAS DE GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: uma análise das matrículas no Censo Escolar/INEP e a sua relação com os programas Brasil Profissionalizado e Pronatec

Résumé

Objetiva-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente em relação ao Programa Brasil Profissionalizado e ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), os quais são responsáveis pelos maiores impactos nas matrículas no período estudado. A produção de dados, entre 2007 e 2018, se deu mediante análise das informações do censo escolar disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), tendo como diretriz metodológica a análise crítica de matriz histórico-dialética, para a qual interessa uma aproximação cada vez maior do fenômeno estudado, a fim de apreender sua historicidade, contradições e determinações. Os dados revelaram, genericamente, a relação entre os movimentos das matrículas e os investimentos de recursos do governo central na EPT, evidenciando a dependência das instituições de ensino das redes públicas e privadas de EPT no Brasil em relação às políticas públicas para a modalidade coordenadas e financiadas pelo Ministério da Educação.