O ESPORTE E O LAZER NA AGENDA GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA
Palavras-chave:
Esporte, Lazer, Políticas Públicas, ItabunaResumo
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a atenção dada ao esporte e o lazer na agenda governamental do município de Itabuna/Bahia. Trata-se de um estudo documental, de natureza exploratória e abordagem qualitativa (GIL, 2008). O recorte temporal do estudo corresponde ao período de 2016 a 2020. Nesta lógica, foram analisados os seguintes documentos: Lei Orgânica Municipal; propostas de governo das eleições 2016 do candidato eleito ao cargo de prefeito; Plano Plurianual (2017-2021) e Leis Orçamentárias Anuais. Em relação a organização e análise dos dados, utilizou-se as categorias estabelecidas por Barros (2009), a saber: base legal; aparato institucional; planejamento e gestão. Nesta lógica, verificou-se uma dissonância entre as pautas elencadas na arena pré-decisória e as propostas incutidas na agenda governamental para o esporte e lazer. Além disso, constatou-se um distanciamento entre a alocação e a execução orçamentária da Função Desporto e Lazer.
Downloads
Referências
ALVARES, M. A. A.; BRANCO, M. S. Captação de recursos via transferências voluntárias: um olhar para os municípios do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste). Revista do Serviço Público (RSP), Brasília, v. 69, n. 3, p. 605-630, 2018.
BAHIA. Lei nº 13.214 de 29 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia. Secretaria de Planejamento, Salvador, BA, Brasil. 2019.
BRACHT, V. Sociologia Crítica do Esporte: uma introdução. 4.ed. Ijuí: Ed Unijuí, 2011.
BUENO, L. Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. Tese de Doutorado (Administração Pública e Governo). Escola de administração de empresas. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil, 2008.
CANAN, F.; SILVA, T. D.; STAREPRAVO, F. A. O esporte nas eleições 2018. Marechal Cândido Rondon: Unioeste, 2019.
CONSTANTINO, J. M. O desporto, a cidade e o lazer. In: LIBERATO, A.; SOARES, A. (Org.). Políticas públicas de esporte e lazer: novos olhares. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2010. p74-81
GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2008.
HÜLSE, L.; DOS SANTOS, A.M.; RIBEIRO, F.C. As Fundações Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, Málaga, Estudo de Casos, 2018.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico.2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/ Acesso em: 05 de agosto de 2020.
ITABUNA. Anuário Estatístico de Itabuna: base de dados 2018 / Prefeitura Municipal de Itabuna, Secretaria da Fazenda e Planejamento – Itabuna, BA: PMI/UESC, 274 p., 2019.
LOPES, T.B.; PERES, F.A.S. Plano Diretor de Barão de Cocais: construções possíveis para o esporte/lazer. Licere, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 135-146, 2006.
MAZZOTTA, M. J. S.; D‘ANTINO, M. E. F. Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e Sociedade, v.20, n.2, p.377-389, 2011. doi:10.1590/S0104-12902011000200010
MALLEN, C.; ADAMS, L. Gestão de eventos esportivos, recreativos e turísticos: Dimensões teóricas e práticas. São Paulo, SP, Brasil: Malone, 2015.
MENDES, D. L. de A. Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Município de Quixabeira-Bahia entre os anos de 1989 a 2016. Monografia (Licenciatura em Educação Física). Departamento de Ciências Humanas. Universidade do Estado da Bahia. Jacobina, BA, Brasil, 2016.
MEZZADRI, F. M.; CAVICHIOLLI, F. R.; SOUZA, D. L de. Esporte e lazer: subsídios para o desenvolvimento e a gestão de políticas públicas. Jundiaí: Fontoura, 2006.
NUNES, C. C.; CUNHA, G. S. V. T. Estado e as políticas públicas esportivas: O contexto brasileiro. Revista da Alesde, v.4, n.2, p.4-15, 2014.
PALMITO, F. dos S. et al. A Atenção Dada ao Esporte e Lazer na Arena Política - Um Estudo sobre os Vinte Maiores Municípios do Estado da Bahia. Revista de Gestão e Negócios do Esporte, São Paulo, v. 5, n.1, p.130-146, jan.-jun./2020.
SANTOS JÚNIOR, J.S. et al. As políticas públicas de esporte e lazer no município de Brumado/BA: uma análise sobre representações político-partidárias distintas. Coleção Pesquisa em Educação Física, Várzea Paulista, v.19, n.03, p.33-42, 2020.
SANTOS, E. N.; DA SILVA E. N.; GOMES, G. D. S. O PLANO PLURIANUAL (PPA). Revista de gestão pública, previdência e seguridade social, v. 1, n. 1 p. 68-78, 2018.
SANTOS, M. A. G. N.; FREIRE, E. dos S.; BASTOS, F. da C. O esporte nas leis orgânicas municipais e as políticas de gestão. Licere, v. 20, n. 3, p. 249-288, 2017.
SILVA, J.R. da. Centro Aquático: Proposta de um Centro Aquático para o Município de Iguatu – Ceará. Monografia (Arquitetura e Urbanismo). Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Universidade federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil, 2019.
SILVA, T.D.; OLIVEIRA, F.A.; SANTOS, M.L.A.; SANTOS, I.C. O lazer e o planejamento urbano de Jequié/ BA: um olhar acerca do plano diretor municipal. Coleção Pesquisa em Educação Física, Várzea Paulista, v.14, n.1, p.105-112, 2015.
SOUZA, N. B. S. Políticas públicas de esporte no Brasil e o Governo Militar: Uma análise do Movimento Esporte Para Todos. Dissertação de Mestrado (Educação Física). Centro de Ciências da Saúde. Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá, PR, Brasil, 2020.
STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas para o esporte e lazer: conselhos municipais de esporte e lazer e outras formas de participação direta. In: Anais do XV Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte [e] II Congresso Internacional de Ciências do Esporte/Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Recife: CBCE, 2007.
TOLEDO, R. M. As políticas públicas e o “direito social” ao esporte: uma análise a partir do estado do Paraná (1995-2010). Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Cenas Educacionais (CEDU) implica na transferência, pelas(os) autoras(es), dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os manuscritos publicados nesta revista são das(os) autoras(es), com direitos da CEDU sobre a primeira publicação. As(os) autoras(es) somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando explicitamente a CEDU como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
Esta obra está licenciada com uma Licença 