POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
DOI:
https://doi.org/10.59360/ouricuri.vol1.i1.a6405Palavras-chave:
Povos, Comunidades Tradicionais, Legislação.Resumo
A discussão da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, associada à publicação do Decreto Federal n°. 6.040/07, de 07 de fevereiro de 2007, que institui a Comissão Nacional, reavivou vários debates sobre a relação entre Povos Tradicionais e Meio Ambiente. A própria conceituação do que pensamos ser povos e comunidades tradicionais, passando pela definição dos seus marcos legais, tem provocado mudanças profundas quanto aos aspectos voltados para os processos de identificação étnico-cultural e de demarcação de territórios. Este texto traz uma síntese desse acúmulo de reflexões sobre os Povos e Comunidades Tradicionais e suas relações com a área ambiental, detendo-se, particularmente, em avaliar os contextos estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei n°. 9.985/2000), os conflitos decorrentes dessas relações e as atuais conquistas desses grupos.
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B1 (2017-2020)
