Anísio Teixeira: um estadista intelectual em defesa da educação pública durante a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases (1948 – 1961)

Resumen

Entre os anos de 1945 e 1964, temos, no Brasil, uma tentativa de constituir um Estado de Direito Democrático. Nesse momento, conhecido historicamente como “experiência democrática liberal”, é submetidoao Congresso o projeto de lei da nossa primeira LDBEN, que motivou a eclosão de debates no campo educacional. As discussões levaram à divisão da sociedade civil e política, que provocou, por sua vez, uma fissura entre defensores da educação pública versus apoiadores da escola privada. Nesse cenário, a posição de Anísio Teixeira, colocando-se como um dos porta-vozes da Modernização do Estado e de uma educação nacional laica, pública e gratuita, proporcionou reações contrárias das mais diversas tendências políticas do espectro privatista, o que pode ser verificado nos embates entre ele, o Arcebispo de Porto Alegre, Vicente Scherer, e o deputado Carlos Lacerda. O objetivo do presente texto é, pois, analisar esses dois episódios importantes da História da Educação Brasileira, a saber: a correlação de força política na tramitação da LDBEN no Congresso e, concomitante, as controvérsias sobre essa tramitação entre os protagonistas aludidos, publicadas em revistas desse período histórico.