Degree courses in times of expansion via the commercialization of higher education

Authors

Keywords:

Expansion of higher education. Undergraduate commercialization. Public policies

Abstract

This article deals with the increase in the number of undergraduate courses and its relationship with the expansion via the commercialization of higher education in Brazil. In this sense, we sought to identify the contradictions involving educational policies and programs for higher education in the face of the opening of capital to the detriment of investments made in Brazilian public Higher Education Institutions - HEIs. To this end, documentary research was carried out (laws, decrees and federal ordinances) and a bibliographic review with authors who deal with the topic, in order to support the analysis of statistical data from the 2022 higher education census. programs and policies for higher education, such as PROUNI and FIES, acted as a driving force for expanding the offer of places in private HEIs. Thus, it is understood that to break with the process of commercialization of higher education, and consequently of degrees, it will be necessary to change the structure and superstructure that builds society.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Magnara Moreira Santos Dias, Universidade do Sudoeste da Bahia UESB

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Coordenadora pedagógica na REde Estaduala da Bahia.

Leila Pio Mororó, Universidade do Sudoeste da Bahia UESB

Docente Plena da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia vinculada como efetiva ao Programa de Pós-graduação em Educação. Líder do grupo de pesquisa NEFOP.

References

BANCO MUNDIAL. Informe sobre el desarrollo mundial 2018: Aprender para hacer realidad la promesa de la educación, cuadernillo del “Panorama general”. Washington, DC: Banco Mundial, 2018. Disponível em: http://iin.oea.org/pdf-iin/RH/docs-interes/2019/Informe-sobre-el_Desarrollo-Mundial-2018.pdf Acesso em: 31 mai. 2023.

BANCO MUNDIAL. O Estado num mundo em transformação: relatório sobre o desenvolvimento mundial 1997. Washington, DC: Banco Mundial, 1997.

BARROSO, João. O Estado, a Educação e a Regulação das Políticas Públicas. Educação e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 26, n. 92, p. 725-751, Especial, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a02.pdf. Acesso em: 04 jun. 2023.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Divulgação dos resultados: Censo da Educação Superior (CES) de 2022, Brasília, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2021/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2021.pdf Acesso em: 03 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Divulgação dos resultados: Censo da Educação Superior (CES) de 2023, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 25 out. 2024.

GISI, M. L.; PEGORINI, D. G. As políticas de acesso e permanência na educação superior: a busca da igualdade de resultados. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 20, p. 21–37, 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9390 Acesso em: 6 jun. 2023.

HIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Um fantasma ronda o professor: a mística da competência In: MORAES, Maria Célia Marcondes de. Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

LEHER, Roberto. As atuais condições da educação superior no Brasil (entrevista concedida) Rubem Luiz Rodrigues. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 727-735, jul. / dez. 2021.

MÉSZÁROS, István. Depois do capital: Um guia para os perplexos. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. tradução Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. - 1.ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOTTA, Vânia Cardoso; ANDRADE, Maria Caroline Pires. O empresariamento da educação de novo tipo e suas dimensões. Educação & sociedade, Campinas, v. 41, e224423, 2020.

OLIVEIRA, C C. Educação superior pública na Bahia pós LDB/96: Expansão e financiamento 1995-2009. Tese (doutorado) - Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação, Salvador, 2011. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2017/05/Crispiniano-C.-de-Oliveira.pdf Acesso em: 06 jun. 2023.

OLIVEIRA, Dalila. Políticas itinerantes de educação e a reestruturação da profissão docente: o papel das cúpulas da OCDE e sua recepção no contexto brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 85-107, jan./abr. 2020.

OLIVIERA, Dalila Andrade. Das políticas de governo a política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade., Campinas, v. 32, n. 115, p.323-337, 2011.

OLIVEIRA, Junia. Reuni: O sonho de expansão que virou pesadelo de R$ 4 bi em Universidades. Jornal Estado de Minas, 2021. Disponível em <https://www.em.com.br/app/noticia/educacao/2021/04/12/internas_educacao,1255948/reuni-o-sonho-de-expansao-que-virou-pesadelo-de-r-4-bi-em-universidades.shtml. Acesso em: 04 jun. 2023.

PAULA, C. H. de.; Almeida, F. M. de. O programa Reuni e o desempenho das Ifes brasileiras. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.28, n.109, p. 1054-1075, 2020.

RIBEIRO, J. L. L. de S., & Morais, V. G. A possível relação entre o SiSU e a evasão nos primeiros semestres dos cursos universitários. Revista Brasileira De Educação, v.25, 2020.

SAVIANI, Demerval. A expansão do Ensino Superior no Brasil: mudanças e continuidades. Poíesis Pedagógica - v.8, n.2, 2010.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2008.

SGUISSARDI, V. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, 2015.

XAVIER, Maria Valonia da Silva. Formação inicial do pedagogo em IES públicas e privadas de Fortaleza no contexto de mercantilização do ensino superior. Dissertação (Mestrado Acadêmico) Universidade Estadual do Ceará, Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza, 2018.

Published

2024-12-30

How to Cite

SOUZA, E. C.; DIAS, M. M. S.; MORORÓ, L. P. Degree courses in times of expansion via the commercialization of higher education. Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino, Caetité, v. 7, n. 14, p. 127–148, 2024. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/nhipe/article/view/22582. Acesso em: 7 jan. 2025.