Financing of public higher education in Brazil in the Temer and Bolsonaro governments

Authors

Keywords:

College education, Financing policy, Higher education institutions

Abstract

In this article we intend to analyze the financing of public higher education institutions in the governments of Michel Temer and Jair Bolsonaro, from 2016 to 2021. The focus of this study is the financing of public higher education, which in recent years has suffered successive cuts in investments universities, institutes and development agencies. Methodologically, the article used data presented by other studies carried out with the theme of education financing, as well as the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), adopting a quantitative and qualitative bias. Some normative legal documents that helped in the result of the study were also analyzed, in addition to texts by several authors on the subject. The data showed that investments in Brazilian education have declined, especially in the government of President Jair Bolsonaro, and this has been directly affecting public higher education, especially in teaching and research activities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Antonio Pereira de Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEd da Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB.

Fabrício Moreira Silva Previtera Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEd da Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB.

Iracema Oliveira Lima, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.

Ruy D'Oliveira Lima, Universidade do Estado da Bahia

Doutor em Educação pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus V, Santo Antônio de Jesus.

References

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação/Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - MEC/SASE: Brasília, 2014.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.

BRASIL. Relatório de Gestão 2020. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq: Brasília, 2020.

BRASIL: Ministério da Educação. Instituições da Rede Federal. 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes. Acesso em: 09 jun. 2022.

CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento da educação pública no Brasil: evolução dos gastos. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Orgs). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. AMARAL, Nelson Cardoso. Política de financiamento da educação superior – análises dos Planos Nacionais de Educação Pós-Constituição/1988. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014, v. 8, n. 1, p.43-55.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil– O PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista: Belo Horizonte, v.32, n.04, p. 49-72. Outubro-Dezembro 2016.

FREITAS, Claudia Maria de. Análise do financiamento de instituições federais de ensino superior da região sudeste brasileira. 01/02/2006 115 f. Mestrado em ADMINISTRAÇÃO Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, FLORIANÓPOLIS.

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento. G1, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/04/24/gasto-com-educacao-recua-pelo-5o-ano-consecutivo-e-e-o-menor-em-dez-anos-mostra-levantamento.ghtml. Acesso em: 20 jun. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2020. Brasília: Inep, 2022. Disponìvel em: https://www.gov.br/inep/pt-br/pt-br/acesso-a-informação/dados-abertos/sinoses-estatistcas/educacao-superior-graduação. Acesso em: 27 abr. 2022.

LIMA, João Paulo Costa et al. Financeirização e oligopolização no ensino superior privado-mercantil brasileiro: a sestra e a destra numulárias no âmago da educação. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação. Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 1-23, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/82457/52324. Acesso em: 17 jun. 2022.

LUCK, Heloisa. Gestão educacional: estratégia para a ação global e coletiva no ensino. In: Educação: caminhos e perspectivas. Curitiba: Champagnat, 1996.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Ensino superior na ótica dos organismos internacionais. Educar em Revista. Curitiba, Brasil, v. 35, n. 75, p. 13-30, mai./jun.2019.

PEREIRA, Rodrigo da Silva. Governança corporativa na política educacional: o papel da OCDE. Revista Práxis Educacional. Vitória da Conquista - Bahia-Brasil, v. 15, n. 31, p.123-146, jan./mar. 2019.

Downloads

Published

2023-06-30

How to Cite

CARVALHO, A. P. de; SANTOS, F. M. S. P. .; LIMA, I. O.; LIMA, R. D. Financing of public higher education in Brazil in the Temer and Bolsonaro governments. Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino, Caetité, v. 5, n. 2, p. 222–242, 2023. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/nhipe/article/view/15770. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

(2022), v. 5, n. 2: Laboratórios de ensino: Importância para o ensino, pesquisa e extensão nos cursos de licenciatura

Section

ARTIGOS LIVRES

License

Copyright (c) 2023 Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.