Financiamento da educação superior pública no Brasil nos governos Temer e Bolsonaro

Autores

Palavras-chave:

Educação Superior, Política de financiamento, Instituições de Ensino Superior

Resumo

Neste artigo pretendemos analisar o financiamento das instituições de ensino superior públicas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, no período de 2016 a 2021. O foco deste estudo é o financiamento da educação superior pública, que nos últimos anos vem sofrendo sucessivos cortes nos investimentos das universidades, institutos e agências de fomento. Metodologicamente, o artigo utilizou dados apresentados por outros estudos realizados com a temática do financiamento da educação, bem como do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), adotando um viés quanti-qualitativo. Analisou-se também alguns documentos normativos legais que ajudaram no resultado do estudo, além de textos de vários autores sobre o assunto. Os dados mostraram que os investimentos na educação brasileira têm diminuído, principalmente no governo do presidente Jair Bolsonaro, e isso vem afetando diretamente a educação superior pública, especialmente nas atividades de ensino e pesquisa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antonio Pereira de Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEd da Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB.

Fabrício Moreira Silva Previtera Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEd da Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB.

Iracema Oliveira Lima, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.

Ruy D'Oliveira Lima, Universidade do Estado da Bahia

Doutor em Educação pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Professor Assistente da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus V, Santo Antônio de Jesus.

Referências

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação/Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - MEC/SASE: Brasília, 2014.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.

BRASIL. Relatório de Gestão 2020. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq: Brasília, 2020.

BRASIL: Ministério da Educação. Instituições da Rede Federal. 2022. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes. Acesso em: 09 jun. 2022.

CASTRO, Jorge Abrahão de. Financiamento da educação pública no Brasil: evolução dos gastos. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Orgs). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. AMARAL, Nelson Cardoso. Política de financiamento da educação superior – análises dos Planos Nacionais de Educação Pós-Constituição/1988. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014, v. 8, n. 1, p.43-55.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil– O PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista: Belo Horizonte, v.32, n.04, p. 49-72. Outubro-Dezembro 2016.

FREITAS, Claudia Maria de. Análise do financiamento de instituições federais de ensino superior da região sudeste brasileira. 01/02/2006 115 f. Mestrado em ADMINISTRAÇÃO Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, FLORIANÓPOLIS.

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento. G1, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/04/24/gasto-com-educacao-recua-pelo-5o-ano-consecutivo-e-e-o-menor-em-dez-anos-mostra-levantamento.ghtml. Acesso em: 20 jun. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2020. Brasília: Inep, 2022. Disponìvel em: https://www.gov.br/inep/pt-br/pt-br/acesso-a-informação/dados-abertos/sinoses-estatistcas/educacao-superior-graduação. Acesso em: 27 abr. 2022.

LIMA, João Paulo Costa et al. Financeirização e oligopolização no ensino superior privado-mercantil brasileiro: a sestra e a destra numulárias no âmago da educação. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação. Porto Alegre, v. 9, n. 2, p. 1-23, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/82457/52324. Acesso em: 17 jun. 2022.

LUCK, Heloisa. Gestão educacional: estratégia para a ação global e coletiva no ensino. In: Educação: caminhos e perspectivas. Curitiba: Champagnat, 1996.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Ensino superior na ótica dos organismos internacionais. Educar em Revista. Curitiba, Brasil, v. 35, n. 75, p. 13-30, mai./jun.2019.

PEREIRA, Rodrigo da Silva. Governança corporativa na política educacional: o papel da OCDE. Revista Práxis Educacional. Vitória da Conquista - Bahia-Brasil, v. 15, n. 31, p.123-146, jan./mar. 2019.

Downloads

Publicado

2023-06-30

Como Citar

CARVALHO, A. P. de; SANTOS, F. M. S. P. .; LIMA, I. O.; LIMA, R. D. Financiamento da educação superior pública no Brasil nos governos Temer e Bolsonaro. Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino, Caetité, v. 5, n. 2, p. 222–242, 2023. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/nhipe/article/view/15770. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

(2022), v. 5, n. 2: Laboratórios de ensino: Importância para o ensino, pesquisa e extensão nos cursos de licenciatura

Seção

ARTIGOS LIVRES

Licença

Copyright (c) 2023 Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.