Reflexões Sobre os Direitos Indígenas no Brasil
breve histórico e a legislação atual.
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2022.v31.n67.p163-176Palavras-chave:
Povos Indígenas. Direitos Indígenas. Legislação dos Direitos Indígenas. Movimento Social Indígena. Resistencia Indígena.Resumo
Este artigo tem como objetivo promover uma reflexão e discussão sobre os direitos indígenas, seu histórico, os principais marcos legais nacionais, internacionais, além de apontar as referidas instituições responsáveis no Brasil, buscando dar mais visibilidade aos debates atuais do cenário brasileiro sobre a temática e promover conhecimento coletivo. A metodologia se constitui sobre uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir de um recorte de tese autoral. Nos resultados deu-se destaque a discussão sobre os principais pontos da legislação vigente e demais questões ligadas ao tema proposto. As considerações revelam os grandes desafios impostos numa luta constante desses povos por seus direitos, apesar das conquistas desde a colonização, esses direitos estão constantemente sob ataque, através de vários processos de violações, pelo descumprimento da legislação vigente, em seus aspectos culturais, ambientais, territoriais, de saúde, educação, dentre outros.
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Atualizado em 15/07/2017
