Educational perspective from the perspective of adolescents in compliance with socio-educational measures
DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.18015Keywords:
Adolescent, Assisted Freedom, Socio-educational measure, Right to educationAbstract
Compliance with a socio-educational measure has, essentially, an educational character, as it seeks to establish an instrument of social control and security and, at the same time, provide the adolescent with the opportunity to experience new values and attitudes so that a project is established for your life. Given this, the study aims to analyze the perspective of education from the perspective of young people complying with socio-educational measures. Data were collected from young people who fulfill Community Service Provision (PSC) and Assisted Freedom (LA) through interviews with a semi-structured script. The reports demonstrate that the young people interviewed are unaware of their right to education but yearn for an educational process that promotes dialogue and respect, free from prejudice and stigma to which they are subjected.
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References
ABRAMOVAY, M. et al. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, BID, 2002.
ARROYO, M. G. Pobreza e currículo: uma complexa articulação. Módulo IV. Brasília, df: Ministério da Educação, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: ECA, 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2008.
BRASIL. Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS). Medidas socioeducativas. 2010.
BRASIL, Lei n. 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Brasília, DF: Presidência da República, 2012.
BRASIL. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial. Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 3, de 13 de maio de 2016. Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Brasília, DF: MEC/CNE, 2016.
CASTRO, M. G.; ABRAMOVAY, M. Jovens em situação de pobreza, vulnerabilidades sociais e violências. Cadernos de Pesquisa, n. 116, julho/ 2002 p. 143-176, jul. 2002.
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS SUL). Número de adolescentes segundo cumprimento de medida socioeducativa. Campo Grande, 2016.
COELHO, B. I.; ROSA, E. M. Ato infracional e medida socioeducativa: representações de adolescentes em L.A. Psicologia & Sociedade, v. 25, n. 1, p. 163-173, 2013.
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF: Presidência da República, 2009.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Panorama Nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação. Programa Justiça ao Jovem. Brasília: CNJ, 2012.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade. Caderno I – Diretrizes e Bases do Programa. Brasília: CNJ, 2020.
COSTA, A. C. G. da. Por uma Política Nacional de Execução das Medidas Socioeducativas: Conceitos e Princípios Norteadores – Secretaria Especial de Direitos Humanos. Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, MG: [s. n.], 2004.
FRANCO, M. L. P. B. F. Análise de conteúdo. Série Pesquisa. 3. ed. Brasília: Liber, 2008. v. 6.
GALLO, A. E.; WILLIAMS, L. C. de Albuquerque. Adolescentes em conflito com a lei: uma revisão dos fatores de risco para a conduta infracional.
Rev. Psicologia, v. 7, n. 1, p. 81-95, 2005.
MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MNPCT). Relatório Anual 2016-2017. Brasília, 2017.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS). Relatório da pesquisa nacional das medidas socioeducativas em meio aberto: no Sistema Único de Assistência Social. Brasília, 2018.
SARTÓRIO, A. T. Adolescente em conflito com a lei: uma análise dos discursos dos operadores jurídico-sociais em processos judiciais. 1974. 304 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Vitória, ES, 1974.
SILVA, E. R. A. da; OLIVEIRA, R. M. de. O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: esclarecimentos necessários. Nota Técnica. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, 2015.
SILVA, E. R. A. da; OLIVEIRA, R. M. de. Os jovens adolescentes no Brasil: a situação socioeconômica, a violência e o sistema de justiça juvenil. In: SILVA, E. R. A.; BOTELHO, R. U. (org.). Dimensões da experiência juvenil brasileira e novos desafios às políticas públicas. Brasília, DF: Ipea, 2016.
SILVA, E. R. A. da; GUERESI, S. Adolescentes em conflito com a lei: situação do atendimento institucional no Brasil. Brasília, DF: Ipea, 2003.
SOARES, J. B. A construção da responsabilidade penal do adolescente no Brasil: uma breve reflexão histórica. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, n. 51, p. 257-286, ago./dez 2003.
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