Discursive articulations and educational meanings for ethnic-racial relations in basic education
DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.17461Keywords:
Relações étnico-raciais. Discurso. CurrículoAbstract
Based on Laclau and Mouffe's Theory of Discourse and Ball's Cycle of Policies, this article aims to present an analysis of the education curriculum policy for ethnic-racial relations. The text works with categories from the Poststructuralist and Postfoundationalist perspectives. With this theoretical support, we seek to argue for a discursive theory of curriculum that conceives it as an arena of dispute and interprets curriculum policy as the struggle for its meaning, resulting from articulations of demands that aim to universalize particular meanings. In this sense, we evidenced that the articulations around the production of curricular education policies for ethnic-racial relations, discussed here, involved different political agents, such as the black movement disputing its significance in the perspective of hegemonizing historical demands, materialized by the inclusion of the Teaching of African and Afro-Brazilian History and Cultures in the curriculum, regulated by Laws 10.639/2003 and 11.645/2008.
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References
BALL, J. S. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Entrevistadores: MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-218, jan./abr. 2009.
BARBOSA, S. W. X. Sentidos de currículo nos projetos político-pedagógicos de escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa/PB. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 259, de 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1999a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostaslegislativas/15223. Acesso em: 20 jul. 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.886, 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR). Brasília, 2003a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2003/ decreto-4886-20-novembro-2003-497663-normape.html. Acesso em: 07 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Brasília, DF: Presidência da República, 2003b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 07 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.678, de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República. Brasília, DF: Presidência da República, 2003c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.678.htm. Acesso em: 07 jul. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano plurianual 2004-2007. Brasília: MP, 2003d. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/ppa/2004-2007/ppa-2004-2007/proposta/anexo1.PDF. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.159, de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação. Brasília, DF: MEC, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/d5159.pdf. Acesso em: 06 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 4.542, de 2005. Institui a Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros – CADARA. Brasília, DF: MEC, 2005. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/portaria_4542_281205.pdf. Acesso em: 06 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação na diversidade: como indicar as diferenças? Org. Jorge Luiz Teles, Cláudia Tereza Signori Franco. Brasília, DF: MEC; SECAD, 2006a. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000154578. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Contribuições para implementação da Lei 10.639, de 2003. Brasília, DF: MEC; SECAD, 2008a.Disponível em: etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/contribuições_implement_lei10639.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 2008. Altera a Lei nº 9.394/1996, modificada pela Lei nº 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e indígena. Brasília, DF: Presidência da República, 2008b. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação Básica (CONEB). Documento final. Brasília, DF: MEC; SEA, 2008c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/conferencia/documentos/doc_final.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://dhnet.org.br/pndh/. Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 6, de 2011. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista. Brasília, DF: MEC; CNE, 2011a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8180-.pceb006-11-pdf&category_slug=junho-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Texto-referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Relatora: Nilma Lino Gomes. Consultora: Mª da Glória Moura. Brasília, DF: CNE; CEB, 2011b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8527-texto-referencia-diretrizes-curriculares-educacao-quilombola-cne2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de implementação das Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura-afro brasileira e africana. 2. ed. Brasília, DF: MEC; SECADI, 2013a.Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/mec/diretrizes_curriculares_etnicorraciais__mec_2013.pdf. Acesso em: 07 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica: diversidade e inclusão. Org. C. B. A. Craveiro e S. Medeiros. Brasília, DF: MEC; SECADI, 2013b. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/component/k2/item/6-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-basica-diversidade-e-inclusao. Acesso em: 07 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 14, de 2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília, DF: MEC; CNE, 2016a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/par/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Igualdade racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. SEPPIR: Promovendo a Igualdade Racial para um Brasil sem racismo. Org. K. R. da C. Santos e E. P. de Souza. 1. ed. Brasília, DF: SEPPIR, 2016b. Disponível em: http://flacso.org.br/files/2016/10/seppir-promovendo-a-igualdade-racial-para-um-brasil-sem-racismo.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.
CANDAU, V. M. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 13, n. 37, jan./abr. 2008.
GOMES, N. L. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, DF: MEC/SECAD, 2005. (Coleção Educação para Todos).
HASENBALG, C. Pobreza no Brasil no final do século XX. In: HASENBALG, C.; SILVA, N. do V. (org.). Origens e destinos: desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: TOPBOOKS, 2003
JORGE, A. Comunicação do Governo Federal e identidade brasileira: análise das logomarcas dos governos Lula e Dilma. Signos do Consumo, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 55-66, jan./jun. 2017.
LACLAU, E. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2011.
LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução: Joanildo A. Burity; Josias de Paula Jr; Aécio Amaral. São Paulo: Intermeios, 2015.
LOPES, A. C. Políticas de currículo: em um enfoque discursivo: Notas de pesquisa. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo, São Paulo: Cortez, 2011a.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: BALL, J. S.; MAINARDES, J. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. SP: Cortez, 2011b.
MENDONÇA, D.de. Pensando (com Laclau) os limites da democracia. 2015. In: LOPES, A. C.; MENDONÇA, D. de. (org.). A teoria do discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015
MOUFFE, C. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Revista Política e sociedade, [S. l.], n. 3, nov. 2003.
NASCIMENTO, E. L. O sortilégio da cor: identidade, raça e gênero no Brasil. São Paulo: Summus, 2003.
PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). Brasil sem racismo. Programa de Governo 2002 Coligação Lula presidente. 2002.
ROUSSEFF, D. Discurso na cerimônia de abertura. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, 3., Brasília. Anais [...]. Brasília, DF, 05 nov. 2013. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/. Acesso em: 20 maio 2021.
SAMPAIO, B. S. da S. O protagonismo das mulheres negras no processo de luta pela igualdade étnico-racial. In: RIBEIRO, M. (org.). Políticas de igualdade racial: reflexões e perspectivas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2012.
SILVA, N. do V. Os rendimentos pessoais. In.: HASENBALG, C.; SILVA, N. do V. (org.). Origens e destinos: desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: TOPBOOKS, 2003. v. 1. p. 431-456
SILVA, P. B. G. e; BARBOSA, L. M. de A. (org.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos, SP: Ed. UFSCar, 1997.
TOMÉ, C.; MACEDO, E. Assinar a inclusão, subsidiar o ensino: das políticas afirmativa, no âmbito da SECADI. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018.
TORRES, W. N.; DIAS, R. E. Comunidades epistêmicas nas políticas de currículo em EJA. In: LOPES, A. C.; DIAS, R. E.; ABREU, R. G. de A. (org.). Discursos nas políticas de currículo. Rio de Janeiro: Quartet; FAPERJ, 2011
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