EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA A DISTÂNCIA NA BAHIA: AVANÇOS E CONTRADIÇÕES
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2015.v24.n44.p109-130Palavras-chave:
Educação superior pública. Educação a Distância. Universidade Aberta do Brasil.Resumo
O estudo em tela tem por objetivo analisar o histórico de oferta pública de ensino superior a distância na Bahia para identificar seus avanços e contradições a partir do problema de pesquisa: como a oferta pública de ensino superior a distância na Bahia se conforma ante os avanços e contradições desse processo? A metodologia utilizada é a pesquisa documental. Em vista da proeminência da UNEB no quadro de oferta de vagas públicas na modalidade de Educação a Distância na Bahia, o estudo centraliza sua abordagem na experiência da UNEB. Abordando as bases legais para o desenvolvimento da EAD no Ensino Superior, a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil no estado da Bahia, as experiências pré-UAB e a inserção de EAD nos cursos presenciais de graduação, este estudo identifica os avanços e as contradições do processo de assimilação da Educação a Distância pelas universidades públicas baianas, a configuração do quadro de vagas de Educação Superior Pública na Bahia resultante das políticas de oferta de cursos a distância e os impactos dessa oferta na estrutura organizacional da universidade.
Downloads
Referências
ALVES, João Roberto M. A educação superior a distância: uma análise de sua evolução no cenário brasileiro. 2005. Disponível em: <http://www.abed.org.br/site/pt/midiateca/noticias_ead/20/2005>. Acesso em: 08 maio 2015.
ARETIO, Lorenzo Garcia. Educación a distancia hoy. Madrid: UNED, 1987.
BELLONI, Maria Luiza. Educação a Distância. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2006.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96). Brasília, DF, 1998a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2494.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Decreto nº 2.561, de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos art. 11 e 12 do Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 1998b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2561.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 301, de 7 de abril de 1998. Brasília, DF, 1998c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/port301.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 01, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de curso de pós-graduação. Brasília, DF, 2001a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/CES0101.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Portaria Ministerial n° 2.253, de 18 de outubro de 2001. Brasília, DF, 2001b. Disponível em: <http://www.cmconsultoria.com.br/legislacao/portarias/2001/por_2001_2253_MEC_regulamentacao_oferecimento.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Portaria Ministerial n° 335, de 6 de fevereiro de 2002. Brasília, DF, 2002. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/P335.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Presidência da República. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Brasília, DF, 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Presidência da República. Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília, DF, 2006a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Presidência da República. Decreto n° 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF, 2006b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Presidência da República. Decreto n° 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, e 5.773, de 9 de maio de 2006. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6303.htm>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 01, de 10 de janeiro de 2007. Brasília, DF, 2007b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/portaria1.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 02, de 10 de janeiro de 2007. Brasília, DF, 2007c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/portaria2.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 10, de 02 de julho de 2009. Brasília, DF, 2007d. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/portaria10_seed.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Portaria Ministerial nº 40, de 13 de dezembro de 2007. Brasília, DF, 2007e.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/ead/port_40.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Produto 1 – Documento Técnico. Consultora: LIMA, Daniela da C. B. Pereira. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16510-produto-01-estudo-analitico&Itemid=30192>. Acesso
em: 12 maio 2015.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 8. ed. Trad. Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2003. v. 1.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-316.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Universidade Aberta do Brasil. Cursos ofertados. Disponível em: <http://uab.capes.gov.br/index.php?option=com_content&vi ew=article&id=12&Itemid=25>. Acesso em: 02 maio 2015.
FILATRO, Andréa. Design instrucional contextualizado. São Paulo: Senac, 2004.
______. Design instrucional na prática. São Paulo: Pearson, 2008.
HOLMBERG, B. Theory and practice of distance education. London: Routledge, 1989. Instrumento
de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://
download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/20 12/instrumento_com_alteracoes_maio_12.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2015.
KEEGAN, D. Theoretical principles of distance education. London: Routledge, 1993.
LITTO, Frederic Michael; FORMIGA, Manuel Marcos Maciel (Org.). Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasl, 2009.
LUDKE, Menga; ANDRË, Marli E. D. A. Pesquisa em educação. São Paulo: EPU, 1986.
NUNES, Ivônio Barros. A história da EAD no mundo. In: LITTO, Frederic Michael; FORMIGA, Manuel Marcos Maciel (Org.). Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasl, 2009. p. 2-8.
PETERS, Otto. Didática do ensino a distância. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2003.
______. A educação a distância em transição. São Leopoldo, RS: Editora UNISINOS, 2004.
SÁ-SILVA, J. R; ALMEIDA, C. D; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista
Brasileira de História e Ciências Sociais, Ano I, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2009.
SALES, Mary V. S. Proformação: ressignificando o uso da mídia impressa na educação a distância para formação de professores. 2006. 205f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, 2006.
______. Tessituras entre mediação e autoria nas práticas de currículo na formação a distância: a construção do conhecimento no contexto universitário. 2013. 281f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2013.
SALES, Mary V. S.; NONATO, Emanuel do R. S. Educação a distância em cursos presenciais de graduação: o estudo de uma experiência ação. In: ENCONTRO DE PESQUISA EDUCACIONAL DO NORTE-NORDESTE, 22., 2014, Natal. Anais... Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Centro de Educação/Programa de
Pós-graduação em Educação, 2014.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução n° 1.508, de 20 de agosto de 2012. Diário Oficial do Estado da Bahia, Poder Executivo, Salvador, BA, 21 ago. 2012, p. 19-20.
_____.Conselho Universitário. Resolução n° 1.051, de 15 de maio de 2014. Diário Oficial do Estado da Bahia, Poder Executivo, Salvador, BA, 29 maio 2014, p. 23.
______. Unidade Acadêmica de Educação a Distância. Coordenação do Projeto da Oferta Semipresencial. Slides do Encontro de Formação de Professores. Salvador, BA, 17 março 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017