AS LEIS Nº 10.639/03 E Nº 11.645/08: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO CRÍTICO ACERCA DA COLONIALIDADE DO SABER

Maria Eunice Limoeiro Borja, Cleifson Dias Pereira

Resumo


Este artigo tem como objetivo refletir sobre os efeitos contemporâneos da colonialidade que alimentam obstáculos à implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Partimos da ideia de que a narrativa oficial acerca da vida e cultura de povos originários de África e indígenas no Brasil segue uma lógica proveniente da “Matriz colonial de poder e saber” própria do Ocidente. Interpretamos o papel do Movimento Negro no Brasil e suas relações com as leis 10.639/03 e 11.645/08 a partir das noções de “razão negra” e de “consciência negra do Negro” que enfrenta a “consciência ocidental do Negro”. Elencamos alguns obstáculos levantados por pesquisadores da educação no Brasil e concluímos que a predominância monocultural na escola, fruto das relações de poder-saber derivadas da colonialidade e da “consciência ocidental do Negro”, permanecem operando. Apontamos o caminho da interculturalidade como possibilidade de superação do racismo epistemicida que ainda predomina na escola.


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