Do ensino jurídico à sala de aula feminista: a experiência no Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31892/rbpab2525-426X.2022.v7.n21.p273-291

Keywords:

Legal education. Teaching learning. Feminist Pedagogies.

Abstract

Inspired by feminist writing and autobiographical methodologies, in this article we seek to present our trajectory in teacher training, forged in gender studies and feminist theory, in order to demonstrate how the experience as substitute and temporary teachers in the Bachelor of Gender Studies and Diversity, from the Federal University of Bahia, was substantial for the development of a critical-feminist role in teaching Law. We emphasize the importance of experience for the feminist classroom, as well as we defend not the creation of curricular components that treat gender or race as cross-cutting themes, but, as social categories that organize and structure social relations, must integrate all training content and guide pedagogical activities and all teaching, research and extension.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jalusa Silva de Arruda, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus XV. Coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente (Gedica). Pesquisadora associada do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) da UFBA.  Professora no Programa de Pós-Gradução em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM) da UFBA.

Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira, Centro Universitário UniFTC

Doutor em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor no Centro Universitário UniFTC. Pesquisador associado do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) da UFBA.

Natalia Silveira de Carvalho , Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente (Gedica).

References

ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; SILVA, Lorena Bernadete da. Juventude e sexualidade. Brasília: UNESCO, 2004. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133977. Acesso em: 09 ago. 2020.
ALTMANN, Helena. Diversidade sexual e educação: desafios para a formação docente. Sexualidad, salud y sociedad, Rio de Janeiro, n. 13, p. 69-82, abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sess/n13/n13a04.pdf. Acesso em: 25 set. 2020.
ARRUDA, Jerillee Silva de. FIES e a oligopolização privado-mercantil no Brasil: nova forma de expropriação da classe trabalhadora? Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Desenvolvimento Regional) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
ABGLT - ASSOCIAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Pesquisa nacional sobre o ambiente escolar no Brasil. Curitiba, 2016. Disponível em: https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2016/08/IAE-Brasil-Web-3-1.pdf. Acesso em: 09 ago. 2020.
AZEVEDO, Mário Luiz N. Transnacionalização e mercadorização da educação superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil - a expansão privado-mercantil. Revista Internacional de Educação Superior, n. 1, 2015, p. 86-102. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650522/16733. Acesso em: 10 ago. 2020.
BELEZA, Tereza P. A criação normativa das relações de gênero. In: Actas dos VII Cursos Internacionais de Versão de Caiscais (3 a 15 de julho de 2000). Volume I - A sexualidade na civilização ocidental. Caiscais: Câmara Municipal de Caiscais, 2001, p. 59-70.

BELEZA, Tereza P. Antígona no reino de Creonte: o impacto dos estudos feministas no direito. Ex æquo, nº 6, 2002, p. 77-89. Disponível em: https://exaequo.apem-estudos.org/artigo/o-impacte-dos-estudos-feministas-no-direito. Acesso em: 10 ago. 2020.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Educação e metodologia para os direitos humanos: cultura democrática, autonomia e ensino jurídico. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária, 2007. p. 313-334.

BRASIL. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Portaria normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21520493/do1-2016-05-12-portaria-normativa-n-13-de-11-de-maio-de-2016-21520473. Acesso em: 10 ago. 2020.

CARVALHO, José Jorge de. Ações afirmativas na pós-graduação, na docência superior e na pesquisa: uma meta inadiável. In: SILVÉRIO, Valter Roberto; MOEHLECKE, Sabrina. (Orgs). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EdUFSCar, 2009. p. 133-158.

COSTA, Ana Alice A.; SARDENBERG, Cecília Maria B. Teoria e práxis feministas na academia: os núcleos de estudos sobre a mulher nas universidades brasileiras. Estudos Feministas, ano 2, 2º semestre de 1994, p. 387-400. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16171. Acesso em: 10 ago. 2020.

DINIS, Nilson Fernandes. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 103, p. 477-492, maio/ago. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v29n103/09.pdf. Acesso em: 25 set. 2020.

DUARTE, Madalena. O lugar do Direito nas políticas contra a violência doméstica. Ex æquo, nº 25, 2012, p. 59-73. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/aeq/n25/n25a06.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

FARIA, José Eduardo. A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: Fabris, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GEERTZ, Clifford. O Saber Local: novos ensaios em antropologia interpretativa. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.

GOMES, Nilma Lino. Para além das bolsas acadêmicas: ações afirmativas e o desafio da permanência dos(as) jovens negros(as) na universidade pública. In: SILVÉRIO, Valter Roberto; MOEHLECKE, Sabrina. (Orgs). Ações afirmativas nas políticas educacionais: o contexto pós-Durban. São Carlos: EdUFSCar, 2009. p. 197-212.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista de Ciências Sociais Hoje. ANPOCS, 1984. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4584956/mod_resource/content/1/06%20-%20GONZALES%2C%20L%C3%A9lia%20-%20Racismo_e_Sexismo_na_Cultura_Brasileira%20%281%29.pdf. Acesso em: 30 jul. 2020.

HERKENHOFF, João Baptista. Justiça, direito do povo. Rio de Janeiro: THEX, 2000.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

hooks, bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 16, janeiro-abril de 2015a, p. 193-210. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00193.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
hooks, bell. Talking back: thinking feminist, thinking black. New York: Routledge, 2015b.
IA - INSTITUTO ALIANÇA COM O ADOLESCENTE. Percepções e sentidos: racismo, sexismo e intolerância religiosa na infância e juventude em Salvador e no Recôncavo Baiano. Relatório - Projeto Àwúre. Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Instituto Aliança com o Adolescente: Salvador, 2022 [Recurso digital].

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: educação 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LEHER, Roberto. Universidade e heteronomia cultural no capitalismo dependente: um estudo a partir de Florestan Fernandes. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.
LEISTER, Margareth Anne; TREVISAM, Elisaide. A necessidade da transversalidade no ensino jurídico para uma efetiva contribuição do jurista no desenvolvimento da sociedade: um olhar segundo Edgar Morin. In: GHIRARDI, José Garcez; FEFERBAUM, Marina (Orgs.). Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013. p. 47-70.

LIMA, Roberto Kant de. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário Antropológico, Brasília, p. 25-51, 2010. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/5335/1/02-anuarioantropologico-robertokant.pdf. Acesso em: 25 ago. 2020.

LIMA COSTA, Claudia. O sujeito no feminismo: revisitando os debates. Cadernos Pagu, n. 19, p. 59-90, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cpa/n19/n19a04.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 11. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.

MISKOLCI, Richard. Teoria queer: um aprendizado pelas diferenças. Belo Horizonte: Autêntica Editora, UFOP- Universidade Federal de Ouro Preto, 2012.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
MORAIS, Hugo Belarmino de. Entre a Educação do Campo e a Educação Jurídica: a Turma Especial de Direito da UFG. In: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza: 2010 http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3839.pdf
NARDI, Henrique; QUARTIERO, Eliana. Educando para a diversidade: desafiando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação no cotidiano escolar. Sexualidad, salud y sociedad, Rio de Janeiro, n. 11, p. 59-87, ago. 2012.

PASSEGI; Maria da Conceição; SOUZA; Elizeu Clementino; VICENTINI, Paula P. Entre a vida e a formação: pesquisa (auto)biográfica, docência e profissionalização. Educação em Revista, v. 27, n.01, p. 369-386, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v27n1/v27n1a17.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

PASSEGGI, Maria da Conceição. A formação do formador na abordagem autobiográfica. A experiência dos memoriais de formação. In: SOUZA, Elizeu Clementino. ABRAHÃO, Maria Helena M. B. (Orgs). Tempo, narrativas e ficções: a invenção de si. Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 203-218, 2006.

PIRES, Álvaro Pena; FULLIN, Carmen Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; XAVIER, José Roberto Franco. Sobre direito, ciências sociais e os desafios de navegar entre esses mundos: uma entrevista com Álvaro Pires. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 2, n. 1, jan. 2015.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. A crise do ensino jurídico de graduação no Brasil contemporâneo: indo além do senso comum. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, 1992.

SARDENBERG, Cecília Maria B. Considerações introdutórias às pedagogias feministas. In: COSTA, Ana Alice A.; VANIN, Iole; RODRIGUES, Alexnaldo (Orgs). Ensino e gênero: perspectivas transversais. Salvador: UFBA/NEIM, 2011. p. 17-32.

SCHWARCZ, Lilia M. Espetáculo da miscigenação. Estudos Avançados, v. 8, n. 20, p. 137-152, abr. 1994. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v8n20/v8n20a17.pdf. Acesso: 10 ago. 2020.
SCHWARCZ, Lilia M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, Cláudia Rocha da et al. As ações afirmativas e a Universidade do Estado da Bahia: uma cultura universitária inovadora. Universidade e Sociedade, v. XX, p. 78-91, 2010. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/368.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

SILVA; Petronilha Beatriz G.; SILVÉRIO, Valter Roberto. (orgs.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2003.

UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Resolução nº 01, de 11 de janeiro de 2017. Institui normas para procedimentos, editais e reservas de vagas para processos seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA. Disponível em: https://ufba.br/sites/portal.ufba.br/files/Resolução%20nº%2001.2017%20-%20CAE.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

Published

2022-11-04

How to Cite

ARRUDA, J. S. de; OLIVEIRA, A. E. C. de .; CARVALHO , N. S. de . Do ensino jurídico à sala de aula feminista: a experiência no Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica, [S. l.], v. 7, n. 21, p. 273–291, 2022. DOI: 10.31892/rbpab2525-426X.2022.v7.n21.p273-291. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/rbpab/article/view/14654. Acesso em: 24 nov. 2024.