As lutas sociais populares pelo território quilombola e a questão agrária
DOI :
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.15401Mots-clés :
Questão agrária, Território Quilombola, Movimentos sociais, Políticas sociaisRésumé
A Constituição Federal de 1988 foi um marco para os quilombos, no que se refere ao reconhecimento enquanto sujeitos de direitos. Contudo, a realidade vivenciada pelos quilombos continua dramática, tanto pela dificuldade nos processos de demarcação do território, quanto nas situações de conflitos, desigualdades e injustiças da questão agrária brasileira. Mesmo assim, emergem experiências de luta pelo território encaminhadas pelo movimento quilombola, denunciando e buscando a efetivação de políticas públicas. Este artigo tem por objetivo analisar os desafios da luta pelo território quilombola e o protagonismo exercido pelos movimentos sociais, tendo como recorte histórico o processo de golpe jurídico-parlamentar iniciado em 2015. Como metodologia, pauta-se no aspecto qualitativo e quantitativo, por meio de referencial teórico e dados que analisam criticamente a questão agrária brasileira e as comunidades quilombolas. Conclui-se com uma reflexão acerca dos desafios em curso para o conjunto da classe trabalhadora, em que se inserem as comunidades quilombolas.
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