Luchas sociales populares por el territorio quilombola y la cuestión agropecuaria
DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.15401Palabras clave:
Cuestión agraria, Territorio Quilombola, Movimientos sociales, Políticas socialesResumen
La Constitución Federal de 1988 marcó un hito para los quilombos, en términos de reconocimiento como sujetos de derechos. Sin embargo, la realidad que viven los quilombos sigue siendo dramática, tanto por la dificultad en los procesos de demarcación del território, como por situaciones de conflictos, desigualdades e injusticias en la cuestión agraria brasileña. Aun así, surgieron experiencias de lucha por el território, lideradas por el movimiento quilombola, denunciando y buscando la implementación de políticas públicas. Este artículo tiene como objetivo analizar los desafíos de la lucha por el território quilombola y el protagonismo ejercido por los movimientos sociales, tomando como perspectiva histórica el proceso de golpe jurídico-parlamentario iniciado en 2015. Como medología, se basa em el aspecto cualitativo y cuantitativo, a través de marcos teóricos y datos que analizan criticamente la cuestión agraria brasileña y las comunidades quilombolas. Concluye con una reflexión sobre los desafíos actuales para la clase trabajadora en su conjunto, incluídas las comunidades quilombolas.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O‟DWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: Identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
ARRUTI, José Maurício. Quilombos. Revista Jangwa Pana, Santa Marta, v. 8, n.1, p.102-121, 2009. DOI: 10.21676. Disponível em: https://revistas.unimagdalena.edu.co/index.php/jangwapana/article/view/48/44. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccovil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. PL 634/1975.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinquenta veículos. Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 28, n. 327, p. 226-230, 2006.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo – Brasil 2017. CPT Nacional: Brasil, 2017.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e educação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Terra de uso comum: oralidade e escrita em confronto. Revista Afro-Ásia, Salvador, n.16, p.116-132, 1995. DOI: 10.9771. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20850/13450. Acesso em: 24 set. 2023.
KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Abril Cultura, Brasiliense, 1985.
MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária no Brasil: Terra e poder: o problema da terra na crise política. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
MENDONÇA, Sônia Regina. O Ruralismo Brasileiro (1888-1931). São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
O'DWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: Identidade étnica e territorialidades. Rio de Janeiro: FGV, 2022.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, Jurandyr L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2005
OLIVEIRA; Ariovaldo Umbelino de. Geografia Agrária: perspectivas no início do século XXI. In: OLIVEIRA, A. U; MARQUES, M. I. M. (org.). O campo no século XXI: Território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Ed. Casa Amarela e Ed. Paz e Terra, 2004.
PANINI, Carmela. Reforma agrária dentro e fora da lei: 500 anos de história inacabada. São Paulo: Paulinas, 1990.
STEDILE, João Pedro. A questão agrária no Brasil: o debate tradicional – 1500-1960. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Ramofly Bicalho, Guilherme Goretti Rodrigues, Pedro Clei Sanches Macedo (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores, assumindo responsabilidade de todo o conteúdo fornecido na submissão, e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.