Diálogos sobre a socioeducação em tempos de pandemia
DOI :
https://doi.org/10.29378/plurais.2447-9373.2021.v6.n1.10606Mots-clés :
Jovens em restrição e privação de liberdade, Socioeducação, DiálogosRésumé
Nosso objetivo com este texto é convidar a uma reflexão crítica que visa auxiliar no processo de compreensão quanto às práticas socioeducativas, em especial, no atual contexto decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), momento em que os jovens em regime de privação de liberdade se viram desprovidos de qualquer forma de acesso à educação. Para tanto, os estudos foram realizados sob a ótica dos diálogos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e da discussão sobre as possibilidades metodológicas de manutenção do processo educativo para esses jovens. Com o intuito de garantir sua sustentação, buscou-se aporte teórico em estudiosos como Antônio Costa, para debater sobre as concepções de socioeducação, Paulo Freire e seus ensinamentos sobre dialogicidade, educação cidadã, libertadora e/ou emancipatória e Elenice Onofre, dentro do viés da educação como inclusão social, utilizando ferramentas da pesquisa bibliográfica, em que se procurou correlacionar as teorias defendidas pelos respectivos autores e as práticas vivenciadas, tomando por base o Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá–MT (CASE/MT). A partir das análises reflexivas, os resultados apontam a necessidade premente de aprimorar o entrelaçamento entre as concepções teóricas apresentadas, as normatizações vigentes e as práticas sociopedagógicas, pois só assim será possível garantir um efetivo processo para a reinserção do jovem na sociedade, balizada numa prática que busca evitar reincidências, uma vez que as ferramentas socioeducativas ainda se mostram como o melhor instrumento para auxiliar na emancipação dos jovens em privação de liberdade e, por conseguinte, atuar na transformação social.
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Références
BRASIL. Lei nº 8.069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília/DF, 1990.
BRASIL. Lei 12.594/2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Brasília/DF: Casa Civil, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 30 dez. 2020.
BRASIL. CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Orientação técnica para inspeção pelo Poder Judiciário dos espaços de privação de liberdade no contexto da pandemia. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/05/Orienta%C3%A7%C3%A3o-CNJ-Final.pdf. Acesso em: 30 dez. 2020.
BRASIL. CONANDA. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do covid-19. 2020b. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/legis/covid19/recomendacoes_conanda_covid19_25032020.pdf. Acesso em: 30 dez. 2020.
BRASIL. CNE/CP. PARECER Nº 5/2020, de 28 de abril de 2020 sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19. Disponível em: https://undime.org.br/noticia/30-04-2020-19-39-cne-divulga-parecer-comorientacoes-sobre-a-reorganizacao-do-calendario escola atividades pedagogicas-nao-presenciais-em-razao-da-pandemia-da-covid-19. Acesso em: 6 nov. 2020.
COSTA, A. C. G. da. Pedagogia da Presença: da Solidão ao Encontro. Belo Horizonte, MG: Modus Faciendi, 2001.
COSTA, A. C. G. Os regimes de atendimento no estatuto da criança e do adolescente: perspectivas e desafios. Secretaria Especial de Direitos Humanos. 2004.
CHIARA, I. D. et al. Normas de documentação aplicadas à área de Saúde. Rio de Janeiro: Editora E-papers, 2008.
DICK, Bob. Como conduzir e relatar a pesquisa-ação. In: Richardson, R. J. Pesquisa-ação Princípios e Métodos, João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2003.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIAO, Elionaldo Fernandes. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educ. Real. [online]. vol.38, n.1, p. 51- 69, 2013.
ONOFRE, E. M. C. Educação Escolar para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio-ago, 2015.
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). Aprendizagem Conectada. Disponível em: http://www.aprendizagemconectada.mt.gov.br/ensino-fundamental. Acesso em: 06 nov. 2020.
THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 2011.
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