O ciclo de políticas em contextos da educação em prisão

Résumé

O presente artigo é baseado nos estudos de Jefferson Mainardes, que utiliza a abordagem do ciclo de políticas, proposta pelos pesquisadores ingleses Stephen J. Ball e Richard Bowe, e irá discutir contextos da educação em prisão. São cinco contextos previstos na abordagem, destacados por Mainardes: o da influência (em que as políticas públicas são iniciadas e os discursos construídos pelos grupos de interesse); o da produção do texto (é o momento da confecção dos documentos normativos); o da prática (onde a política é interpretada e recriada); o dos resultados/efeitos (procura avaliar os impactos da política frente às desigualdades existentes); e o de estratégia política (visa identificar estratégias para lidar com as desigualdades detectadas). O objetivo deste artigo é analisar o ciclo de políticas da educação em prisão na perspectiva de diferenciar educação prisional/carcerária de educação da e na prisão. Portanto, pretende-se elucidar o contexto de influência que possibilitou a emergência do discurso da educação em prisão, apreciar o contexto de produção do texto por meio da discussão de dispositivos políticos e normativos sobre o atendimento educacional aos privados de liberdade, ilustrar o contexto político da prática da educação em prisão, avaliar o contexto dos resultados/efeitos dos impactos da política frente às desigualdades existentes e, por fim, identificar o contexto de estratégia política para lidar com as desigualdades detectadas.