POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO SUPERIOR: acesso e permanência para estudantes com deficiência em uma universidade federal

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar políticas destinadas a favorecer o acesso e a permanência de estudantes com deficiência em uma Universidade Federal. A Instituição analisada, adota a política de cotas para pessoas com deficiência, desde o ano de 2017, no entanto já desenvolve ações para favorecer a permanência, deste público-alvo, há mais tempo. O resgate legislativo atrelado a retomada cronológica de incentivo a permanência de acadêmicos com deficiência, teve como destaque o ano de 2008, no qual foi ratificada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Para a realização da pesquisa documental utilizamos Relatórios de Gestão e dados estatísticos de estudantes ingressantes e concluintes, de modo a evidenciar informações sobre o público em questão. Também fizemos uso de outros documentos institucionais, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Plano Pedagógico Institucional (PPI), a fim de elucidar relações entre a prédica e a prática da inclusão educacional. O fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado e a organização dos dados sobre os estudantes com deficiência, são destacados como elementos determinantes para a ampliação do acesso e da permanência de estudantes público-alvo da educação especial na educação superior. A imprecisão do número de pessoas com deficiência, dentro da Instituição de Educação Superior, refreia o acompanhamento desses estudantes, por conseguinte, compromete o atendimento de suas reais necessidades. Verificou-se que as ações efetivadas pela divisão responsável por prestar atendimento a esse público, representam avanço no que se refere ao atendimento destes estudantes, entretanto, tais ações precisam ser ampliadas e institucionalizadas, consequentemente adquirindo assim, maior notoriedade na seara acadêmica, para que possam resultar na expressiva execução das atividades apontadas nos relatórios, implicando em avaliações alternativas, bem como adequação didática e demais intervenções no currículo, como também orientações acerca das particularidades de cada deficiência in loco, que considerem as singularidades de cada estudante, para de fato fomentar um currículo acessível e significativo, que atinja não apenas resultados para uma vida acadêmica, mas que possam contribuir com o sentimento de pertença social desses sujeitos.