The Health at School Program (PSE) in the State of Pernambuco

From the characterization of the scenario to the effectiveness of the policy in the municipalities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.19912

Keywords:

Education, Pernambuco, School Health Program, Health

Abstract

The text addresses the theme of intersectoral Education and Health policies, highlighting the actions developed within the scope of the School Health Program (PSE) in the state of Pernambuco. Through documentary and field research, using semi-structured interviews as a data collection instrument and semantic analysis as a data categorization technique, subjects directly involved in implementing such a policy were chosen, coming from 14 municipalities in Pernambuco, as a representative sample. The results showed that the Education sector is undermined in PSE actions in Pernambuco, when outlining actions in the context of the school floor. It is concluded that the lack of data on the implementation and evaluation of the Program, by the municipal Education departments, hinders the monitoring of its effectiveness. Finally, ways are presented to overcome the problems arising from the poor implementation of the PSE as an intersectoral public policy that concerns Education.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Wellington Lins de Souza, Centro Universitário Uninovo

Professor do Centro Universitário da Uninovo.

Vilde Gomes de Menezes, Universidade Federal de Pernambuco

Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Thiago Rodrigo Fernandes da Silva Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

References

ALVES, T. M.; FURTADO, L. A. F.; FEITOZA, R. B. Programa Saúde na Escola (PSE) uma realidade presente: relato de experiência. Revista Interdisciplinar Encontro das Ciências, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 1039-1044, 2020.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016. 220 p.

BARROS, M. V. G.; REIS, R. S.; HALLAL, P. C.; FLORINDO, A. A.; FARIAS JÚNIOR, J. C. Análise de dados em saúde. 3. ed. Londrina, PR: Midiograf, 2012. 307 p.

BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Lisboa: Fim de Século, 2003.

BRASIL. Decreto n. 6.286/2007. Decreto que institui o Programa Saúde na Escola - PSE. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 22 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html. Acesso em: 14 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção à Saúde. Nota Técnica n° 10/2021. Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola em 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 29 abr. 2021. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/NT_10_monitoramento_pse_2020.pdf. Acesso em: 16 mar. 2024.

BRASIL. Programa Saúde na Escola: nota informativa. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-basica/programa-saude-na-escola-pse. Acesso em: 5 jan. 2023.

CASTRO, C. M. Muito Brasil e pouca educação. 2007. Disponível em: https://docplayer.com.br/120723-Muito-brasil-e-pouca-educacao-claudio-de-moura castro.html. Acesso em: 10 jan. 2023.

ELIAS, N. Introdução à Sociologia. Espaço da sociologia, trans. Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Portugal, Lisboa: Edições 70, 1980.

ELIAS, N. O processo civilizador: uma história dos costumes. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. v. 1.

FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um Quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 107-127, 1986.

GONZÁLEZ, R. S. Políticas públicas para a infância no Brasil – análise do processo de implementação de um novo modelo. Pensamento Plural, Pelotas, v. 16, p. 25-45, 2015.

LEE, A.; ST LEGER, L. H.; LING, K. W. K.; KEUNG, V. M. W.; LO, A. S. C.; KWONG, A. C. M.; MA, H. P. S.; ARMSTRONG, E. S. The Hong Kong Healthy Schools Award Scheme, school health and student health: An exploratory study. Health Education Journal, [S. l.], p. 1-15, fev. 2018.

MACIEL, M. E. D. Educação em saúde: conceitos e propósitos. Cogitare Enfermagem, [S. l.], v. 14, n. 4, p. 773-776, out./dez. 2009.

MANTA, S. W.; CAVALCANTE, F. V. S. A.; PETREÇA, D. R.; TUSSET, D.; GUIMARÃES, J. A. C.; SILVA, J. R. M.; CLAUMANN, G. S. Ações de práticas corporais e atividade física no Programa Saúde na Escola por ciclos de adesão (2014 a 2020). Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 156-165, 2022.

MARQUES, L. R.; ANDRADE, E. F.; AZEVEDO, J. M. L. Pesquisa em política educacional e discurso: sugestões analíticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 33, n. 1, p. 55-71, jan./abr. 2017.

MIDFORD, R.; CAHILL. H.; GENG, G.; LECKNING, B.; ROBINSON, G.; TE AVA, A. Social and emotional education with Australian year 7 and 8 middle school students: A pilot study. Health Education Journal, [S. l.], v. 76, n. 3, p. 362-372, 2017.

OLIVEIRA, J.; LOPES, A. O. B.; RAPOSO, M. C. F. Análise dos indicadores de eficiência, de eficácia e de efetividade na Universidade Federal de Pernambuco. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 803-821, set./dez. 2020. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57890. Acesso em: 16 mar. 2024.

PERNAMBUCO. Plano Estadual de Educação de Pernambuco 2015-2025. Recife: Secretaria de Educação de Pernambuco, 2015.

PERNAMBUCO. Secretaria Estadual de Saúde. Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa. Diretoria Geral de Planejamento e Gestão Participativa. Plano Estadual de Saúde 2020-2023. Recife: Secretaria Estadual de Saúde, 2019.

PIANA, N.; RANUCCI, C.; BURATTA, L.; FOGLIA, E.; FABI, M.; NOVELLI, F.; CASUCCI, S.; REGINATO, E.; PIPPI, R.; AIELLO, C.; LEONARDI, A.; ROMANI, G.; DE FEO, P.; MAZZESCHI, C. An innovative school-based intervention to promote healthy lifestyles. Health Education Journal, [S. l.], v. 76, p. 1-14, 2017. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0017896917712549. Acesso em: 16 mar. 2024.

ROCHA, A.; MARQUES, A.; FIGUEIREDO, C.; ALMEIDA, C.; BATISTA, I.; ALMEIDA, J. Evolução da Saúde Escolar em Portugal: Revisão Legislativa no Âmbito da Educação. Millenium, Viseu-Portugal, v. 41, p. 69‐87, jul./dez. 2011.

SILVA, A. R. S; MONTEIRO, E. M. L. M; LIMA, L. S.; CAVALCANTI, A. M. T. S.; BRANDÃO NETO, W.; AQUINO, J. M. Políticas públicas en la promoción a la salud del adolescente escolar: concepción de los gestores. Enfermeria Global, Múrcia-Espanha, v. 14, n. 37, p. 250-267, 2015.

SOUZA, W. L.; MENEZES, V. G. O conceito educativo de saúde num entrelace histórico-filosófico. RESAFE, [S. l.], v. 32/33, p. 214-220, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/resafe/article/view/35124/27900. Acesso em: 16 mar. 2024.

THIRY-CHERQUES, H. R. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, p. 27-55, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/3bmWVYMZbNqDzTR4fQDtgRs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 mar. 2024.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 16. ed. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2016.

Published

2023-12-30

How to Cite

SOUZA, W. L. de; MENEZES, V. G. de; SANTOS, T. R. F. da S. The Health at School Program (PSE) in the State of Pernambuco: From the characterization of the scenario to the effectiveness of the policy in the municipalities. Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, p. e023025, 2023. DOI: 10.29378/plurais.v8i00.19912. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/19912. Acesso em: 22 nov. 2024.