De que diversidade estamos falando?
Os bebês na condição intersexuada, suas famílias e os desafios da escola de educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v9iesp.1.19397Palavras-chave:
Condição intersexuada, Bebês, Educação infantil, Diversidade, FamíliaResumo
O artigo pretende refletir acerca de dificuldades sofridas pelos pais de bebês que vivem com a condição de intersexualidade mais comum, a Hiperplasia da Adrenal Congênita (HAC), destacando os desafios de inserção na educação infantil (EI). É de cunho retrospectivo de análise de narrativas, com base no método qualitativo documental. Retoma dados de uma pesquisa doutoral, que investigou a percepção de profissionais de saúde e de pais sobre bebês nascidos nessa condição. O recorte emerge das narrativas das famílias e os desafios de lidarem com as escolas, a partir da realidade vivenciada. Apresenta o arcabouço jurídico como um dispositivo importante à inclusão, mas as repercussões políticas sociais da conjuntura hegemônica fazem persistir a invisibilidade dessas crianças. Conclui-se que o redesenho da EI para a inclusão efetiva requer ação intersetorial que envolva diferentes atores, sobretudo, as crianças.
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Referências
APÓSTOLOS, R. A. A. C. dos. Identidade de gênero, função sexual e qualidade de vida em indivíduos com hiperplasia adrenal congênita e cariótipo 46XX registrados no sexo masculino. 2017. Dissertação (Mestrado em Medicina e Saúde Humana) – Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Salvador, 2017.
BARBOSA, M. C.; QUADROS, V. As aprendizagens cotidianas: os cuidados pessoais das crianças como gesto curricular. Em Aberto, [S. l.], v. 30, n. 100, 18 jun. 2019. DOI: 10.24109/2176-6673.emaberto.30i100.3358. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3213. Acesso em: 19 dez. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Organizado por Cláudio Brandão de Oliveira. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2002. 320 p.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1990a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 dez. 2023.
BRASIL. Resolução 05/2009. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: Câmara da Educação Básica, 2009. Disponível em: https://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 19 dez. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado, n. 134, de 2018. Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. Brasília, DF: Senado Federal, 2018. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132701. Acesso em: 19 dez. 2023.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Record, 2003.
BUTLER J. El gênero em disputa. El feminismo y la subversión de la identidad. Barcelona: Paidós, 2008.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n. 1.664, de 12 de maio de 2003. Dispõe sobre as normas técnicas necessárias para o tratamento de pacientes portadores de anomalias de diferenciação sexual. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina, 2003. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2003/1664_2003.pdf. Acesso em: 19 dez. 2023.
COSTA R. P. da. Os onze sexos: as múltiplas faces da sexualidade humana. 4. ed. São Paulo: Kondo Editora, 2005.
DEDA, B.; VALLE, M.M.R. Intersexualidade e sua (in)visibilidade na educação básica. In: ENALIC, 8., 2021. Anais [...]. Campina Grande: Realize Editora, 2021. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/85410 . Acesso em: 17 dez. 2023.
FEDERMAN, D. D. Three Facets of Sexual Differentiation. New England Journal of Medicine, [S. l.], v. 350, n. 4, p. 323–324, 22 jan. 2004. DOI: 10.1056/NEJMp038175. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/nejmp038175. Acesso em: 19 dez. 2023.
FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, 1969.
GOLSE, B.; BYDLOWSKI, M. Da transparência psíquica à preocupação materna primária: uma via de objetalização. In: CORRÊA FILHO, L.; CORRÊA GIRADE, M. H.; FRANÇA, P. (org.). Novos olhares sobre a gestação e a criança até 3 anos: saúde perinatal, educação e desenvolvimento do bebê. Brasília: L.G.E. Editora, 2022. p. 117-130.
HUGHES, I. A.; HOUK, C.; AHMED, S. F.; LEE, P. A. LWPES1/ESPE2 CONSENSUS GROUP. Consensus statement on management of intersex disorders. Archives of Disease in Childhood, [S. l.], v. 91, n. 7, p. 554–563, 14 jun. 2005. DOI: 10.1136%2Fadc.2006.098319. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2082839/. Acesso em: 19 dez. 2023.
LEITE JUNIOR, J. “Nossos corpos também mudam”: sexo, gênero e a invenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. 2008. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica De São Paulo, São Paulo, 2008.
MONEY, J.; EHRHARDT, A. A. Man & woman, boy & girl. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1972.
NOVAS REGRAS permitem registrar crianças com o sexo ignorado na DNV. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 24 ago. 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/novas-regras-permitem-registrar-criancas-com-o-sexo-ignorado-na-dnv/. Acesso em: 19 dez. 2023.
QUEIROZ, I. R. G. de. Percepção de pais e de profissionais de saúde sobre filhos/ pacientes com hiperplasia adrenal congênita e desordem do desenvolvimento sexual. 2018. Tese (Doutorado em Medicina e Saúde Humana) – Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Salvador, 2018.
QUEIROZ, I. R. G. de; PONDÉ, M. P. Pesquisa Documental de Prontuários de Atendimento Psicanalítico de Bebês: Proposta De Análise Qualitativa em Cinco Tempos. Rev. Investigação Qualitativa em Saúde: Avanços E Desafios, [S. l.], v. 3, n. 1. p. 1008-1017, 2020. DOI: 10.36367/ntqr.3.2020.1008-1017 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/342966085_Pesquisa_Documental_de_Prontuarios_de_Atendimento_Psicanalitico_de_Bebes_Proposta_de_Analise_Qualitativa_em_Cinco_Tempos. Acesso em 26 jan. 2024.
ROCHA, M. L. B. Sentidos e significados da intersexualidade na literatura: silenciamentos da vida e da arte. 2021. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
ROSEMBERG, F. Políticas públicas de qualidade da Educação Infantil. In: SANTOS, M, O, dos; RIBEIRO, M, I, S, (org.). Educação Infantil: Os desafios estão postos. E o que estamos fazendo? Salvador: Sooffset, 2014. p. 169-185.
SANTOS, M. O. dos; RIBEIRO-VELÁZQUEZ, S. A qualidade da Educação Infantil que emerge de práticas docentes: uma construção de diferentes autores. Revista de Educação Pública, v. 3, v. 32, p. 255–278, jan./dez. 2023. DOI: 10.29286/rep.v32ijan/dez.14605. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1460. Acesso em: 14 dez. 2023.
SILVA, K. Z. da. Gênero e sexualidade na educação infantil: o que dizem as Dcnei e os documentos da rede municipal de ensino de Florianópolis In: SEMINÁRIO CORPO, GÊNERO E SEXUALIDADE, 7., 2018, Rio Grande. Anais [...]. Rio Grande: Editora da FURG, 2018. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjFptiTt9aDAxUrFLkGHbM3B_AQFnoECAkQAQ&url=https%3A%2F%2F7seminario.furg.br%2Fimages%2Farquivo%2F254.pdf&usg=AOvVaw089lpEJcE-LaWcSzuGJG3F&opi=89978449 . Acesso em: 11 jan. 2024.
SPINOLA-CASTRO, A. M. A importância dos aspectos éticos e psicológicos na abordagem do intersexo. Arquivos Brasileiros de Endocrinologia & Metabologia, [S. l.], v. 49, p. 46–59, 1 fev. 2005. DOI: 10.1590/S0004-27302005000100007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/abem/a/mGVhXqhtcmJq4CwNMtktX8x/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 dez. 2023.
TELLES-SILVEIRA, M. Hiperplasia Adrenal Congênita: "Quando o sexo precisa ser diagnosticado": um estudo qualitativo com médicos, pacientes e familiares. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Escola Paulista de Medicina, São Paulo, 2009.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: UNESCO, 1990.
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