As lutas sociais populares pelo território quilombola e a questão agrária
DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.15401Palavras-chave:
Questão agrária, Território Quilombola, Movimentos sociais, Políticas sociaisResumo
A Constituição Federal de 1988 foi um marco para os quilombos, no que se refere ao reconhecimento enquanto sujeitos de direitos. Contudo, a realidade vivenciada pelos quilombos continua dramática, tanto pela dificuldade nos processos de demarcação do território, quanto nas situações de conflitos, desigualdades e injustiças da questão agrária brasileira. Mesmo assim, emergem experiências de luta pelo território encaminhadas pelo movimento quilombola, denunciando e buscando a efetivação de políticas públicas. Este artigo tem por objetivo analisar os desafios da luta pelo território quilombola e o protagonismo exercido pelos movimentos sociais, tendo como recorte histórico o processo de golpe jurídico-parlamentar iniciado em 2015. Como metodologia, pauta-se no aspecto qualitativo e quantitativo, por meio de referencial teórico e dados que analisam criticamente a questão agrária brasileira e as comunidades quilombolas. Conclui-se com uma reflexão acerca dos desafios em curso para o conjunto da classe trabalhadora, em que se inserem as comunidades quilombolas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O‟DWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: Identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
ARRUTI, José Maurício. Quilombos. Revista Jangwa Pana, Santa Marta, v. 8, n.1, p.102-121, 2009. DOI: 10.21676. Disponível em: https://revistas.unimagdalena.edu.co/index.php/jangwapana/article/view/48/44. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccovil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. PL 634/1975.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinquenta veículos. Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 28, n. 327, p. 226-230, 2006.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo – Brasil 2017. CPT Nacional: Brasil, 2017.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e educação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Terra de uso comum: oralidade e escrita em confronto. Revista Afro-Ásia, Salvador, n.16, p.116-132, 1995. DOI: 10.9771. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20850/13450. Acesso em: 24 set. 2023.
KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Abril Cultura, Brasiliense, 1985.
MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária no Brasil: Terra e poder: o problema da terra na crise política. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
MENDONÇA, Sônia Regina. O Ruralismo Brasileiro (1888-1931). São Paulo: Editora Hucitec, 1997.
O'DWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: Identidade étnica e territorialidades. Rio de Janeiro: FGV, 2022.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, Jurandyr L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2005
OLIVEIRA; Ariovaldo Umbelino de. Geografia Agrária: perspectivas no início do século XXI. In: OLIVEIRA, A. U; MARQUES, M. I. M. (org.). O campo no século XXI: Território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Ed. Casa Amarela e Ed. Paz e Terra, 2004.
PANINI, Carmela. Reforma agrária dentro e fora da lei: 500 anos de história inacabada. São Paulo: Paulinas, 1990.
STEDILE, João Pedro. A questão agrária no Brasil: o debate tradicional – 1500-1960. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ramofly Bicalho, Guilherme Goretti Rodrigues, Pedro Clei Sanches Macedo (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores, assumindo responsabilidade de todo o conteúdo fornecido na submissão, e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
